28/10/2012

São Martinho

saomartinho2012

24/10/2012

Quebrar silêncio da violência

A violência doméstica, nas suas diversas formas, esteve ontem em debate, em Braga, por iniciativa do Sindicato de Profissionais de Polícia (SPP-PSP).
O responsável distrital do SPP, José Coelho, explicou que o objectivo é promover a reflexão e o debate sobre “um fenómeno que perpassa gerações, géneros e classes”.
Na abertura do seminário, que decorreu durante o dia de ontem no Museu D. Diogo de Sousa, o vereador e líder da oposição na Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, destacou a relevância do tema que “não sendo um fenómeno novo”, “não pode deixar indiferente a sociedade e as instituições públicas que têm de encontrar respostas para mitigar o problema”.

Ricardo Rio considerou “preocupantes” os números dos atendimentos da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) que só, no concelho de Braga, totalizaram mais de 400, o ano passado. Apesar dos números, o presidente da Junta de Freguesia de S. Victor, Firmino Marques, lembrou que a violência doméstica "é uma questão encoberta", destacando o mérito e a coragem do Sindicato de Profissionais de Polícia em “pôr a nu” uma “questão que não sendo fácil é de discussão diária”.

O autarca da freguesia mais populosa do concelho de Braga reconhece que “não há fórmula para terminar com esta problemática”, mas o debate “abre uma janela de esperança para as vítimas”.
Do ponto de vista da justiça, Firmino Marques considera preocupante “o excesso de penas suspensas” e a “insuficiência de condenações” de agressores, que revelam “a ligeireza com que este crime é encarado”. O autarca destacou ainda o “número altamente preocupante de vítimas que sucumbem à violência doméstica”.

Em matéria de justiça, a professora auxiliar da Universidade Fernando Pessoa, Ana Isabel Sani - que há vários anos estuda a problemática da violência doméstica - também apontou a percentagem elevada de arquivamentos de inquéritos.

SPP/PSP Dá Prioridade Ao Diálogo E Está Solidário Com Protestos





Reunião Entre SPP-PSP E Governo





15/10/2012

Sindicato da PSP marca manifestação para 6 de Novembro

A Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP/PSP) decidiu hoje realizar uma manifestação de polícias a 6 de Novembro, em Lisboa, para protestar contra a falta de resolução de problemas que se arrastam desde 2010.
«A ASPP quer que seja uma manifestação de polícias, independentemente da filiação sindical», disse à agência Lusa o presidente do sindicato, Paulo Rodrigues, que convida todos profissionais da PSP a participarem no protesto.
A realização da manifestação foi decidia numa reunião da direcção nacional da ASPP que decorreu hoje à tarde, em Lisboa.
Paulo Rodrigues adiantou que há «uma série de problemas que estão por resolver e se arrastam desde 2010», nomeadamente a não colocação de todos os polícias nas novas tabelas remuneratórios e o não pagamento de retroactivos aos polícias que já foram integrados nos índices salariais em vigor há três anos.
Segundo o presidente do sindicato, cerca de quatro mil polícias já foram integrados nos novos índices remuneratórios, faltando aproximadamente 17 mil elementos da PSP.
Na origem dos protestos está também os congelamentos das promoções, das actualizações dos suplementos das forças e serviços de segurança e do subsídio de fardamento, afirmou.
O presidente do sindicato mais representativo da Polícia sublinhou que os polícias estão a ser «duplamente penalizados e prejudicados», uma vez que são alvo da austeridade aplicada a todos os portugueses, além das questões específicas que «não são resolvidas» e estão a levar os profissionais da PSP a «situações extremamente difíceis».
Para resolver estes casos mais complicados, a ASPP já abriu um gabinete de acção social.
«São situações pontuais, mas o problema poderá agravar-se», frisou.
A ASPP, integrada na Comissão Coordenadora Permanente dos Sindicatos e Associações dos Profissionais das Forças e Serviços de Segurança, também vai participar na manifestação de sábado, em Lisboa, convocada pela central sindical CGTP, contra as medidas de austeridade do Governo.
Além da ASPP, fazem parte da Comissão Coordenadora Permanente estruturas da Guarda Nacional Republicana (GNR), Polícia Marítima, Guardas Prisionais, Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

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Entre 66,045 e 153,300 € - 43,5%
Mais de 153,300 € - 46,5%

PSP: pré-aposentação aos 59 anos e seis meses


Governo altera idade de acesso já para o ano

(Foto Cláudia Lima da Costa)O Governo pretende aumentar para os 59 anos e seis meses a idade da pré-aposentação na PSP, já em 2013, quando estava previsto que acontecesse só em 2014, segundo o documento apresentado hoje aos sindicatos da Função Pública.

A Lusa pediu ao Ministério das Finanças que esclarecesse se a proposta negocial hoje discutida, que vai aumentar a idade da reforma dos funcionários públicos para os 65 anos, também se aplicava às forças de segurança, tendo sido respondido que «não há alterações nas idades legais já previstas para as reformas», mas sim «o acelerar dos respetivos processos de convergência», tal como acontece com a generalidade da Administração Pública.

No caso da PSP, segundo o Ministério das Finanças, estava previsto que o acesso ao regime de pré-aposentação passasse para os 59 anos e seis meses apenas em 01 de janeiro de 2014. A proposta antecipa este processo em um ano.

A Federação Nacional dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP), que hoje esteve reunida com o Governo, tem, porém, outro entendimento do documento, e considera que o objetivo do Governo é o aumento da idade da reforma para os 65 anos para toda a função pública, incluindo militares e forças de segurança.

O Governo enviou na segunda-feira aos sindicatos da Função Pública uma segunda versão de proposta negocial anual para inclusão no Orçamento do Estado de 2013, na qual está previsto que a idade da reforma passe para os 65 anos.

Nobre dos Santos, da FESAP, em declarações à Lusa, disse que a proposta acaba com os regimes de exceção para as forças de segurança e militares e, a ser aprovada, entrará em vigor em janeiro de 2013.

«A proposta abrange, a partir de janeiro de 2013», estes grupos profissionais. «Essa pergunta foi feita por nós na reunião de hoje, e foi-nos respondido que, a partir de janeiro, a idade de reforma é os 65 anos. Vamos assistir a uma corrida às aposentações até ao final do ano. A maneira como é feita a gestão da administração pública é poupar na farinha e gastar no farelo», disse.

No entanto, questionado pela agência Lusa, o secretário de Estado da Administração Pública, Helder Rosalino, garantiu que os militares e os polícias não se reformarão aos 65 anos de idade, mas sim aos 60 anos.

«Esclareço que militares e polícias não passam a reformar-se aos 65 anos de idade. Reformam-se aos 60 anos de idade, a pedido ou automaticamente, após a permanência cinco anos na situação de reserva fora de efetividade, situação à qual podem aceder aos 55 anos de idade», disse Helder Rosalino num esclarecimento escrito.

O secretário de Estado adianta que «o diploma em projeto limita-se a revogar o regime de transição da antiga idade legal (em vigor até 2005) para a nova idade legal (definida pelo legislador em 2005/2006), que é de 60 anos».

Entretanto, e tendo conhecimento da proposta negocial do Governo, a Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) disse à Lusa que vai questionar o Ministério da Administração Interna sobre o futuro do regime da pré-aposentação, uma vez que considera que o documento levanta dúvidas.

Paulo Rodrigues adiantou que, da leitura da proposta, se concluiu que o regime da pré-reforma poderá acabar.

Pelo seu Estatuto Profissional, os polícias entram na pré-reforma aos 55 anos de idade e aos 36 anos de serviço.

O presidente do sindicato mais representativo da PSP adiantou ainda que, obrigar um polícia a trabalhar na rua até aos 60 anos, «põe em causa o funcionamento» da instituição, que ficará com uma média de idades de 50 anos.

OE 2013: MAI quer reorganizar forças de segurança e aproximar subsistemas de saúde à ADSE


O Ministério da Administração Interna quer garantir a médio prazo a reorganização das forças de segurança e aproximar os subsistemas de saúde da PSP e da GNR à ADSE, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2013.

O documento, que hoje foi entregue na Assembleia da República, refere que o Ministério da Administração Interna (MAI) definiu como estratégia orientadora para a sua atuação em 2013 “o reforço da segurança interna, com vista à promoção da defesa dos cidadãos e da estabilidade e paz sociais, fundamentais para o normal desenvolvimento da atividade económica”.
Assim, a linha orientadora da proposta para 2013 assentou na adoção de “um exigente conjunto de medidas estratégicas e estruturais de longo prazo”.
Uma dessas medidas passa por “concretizar a reforma do sistema de saúde das forças de segurança, garantindo não só um apoio de qualidade aos seus utentes, mas também ganhos de eficiência pela redução de custos resultantes de convergência dos subsistemas de saúde das forças de segurança como o regime convencionado da ADSE [subsistema de saúde para os funcionários público]”, refere o documento.
O MAI quer também garantir a médio prazo a reorganização das forças de segurança, para “assegurar a simplificação e racionalização de processos, a contenção da despesa e a rentabilização dos recursos disponíveis com vista ao aumento da sua capacidade operativa”.
Nesse sentido, estão previstas alterações aos diplomas orgânicos e estatutários da PSP e GNR, que “introduzam mecanismos mais flexíveis e incrementem a eficácia da utilização dos recursos e a eficiência dos procedimentos”.
Segundo a proposta, o MAI quer “concretizar a implementação de um plano estratégico e operacional para o inter-relacionamento entre os organismos responsáveis pela prevenção e combate às situações de emergência e o Serviço 112, através da sua reorganização em dois centros (Norte e Sul), permitindo assim desligar as centrais manuais da PSP”.
Para 2013, o MAI quer desenvolver o Sistema de Proteção Civil através da avaliação do dispositivo disponível para o desempenho das corporações de bombeiros, da aposta na prevenção e combate ao risco, da intensificação de sinergias para atuação conjunta entre setores e da dinamização da interoperabilidade de sinergias para atuação conjunta entre setores e da dinamização da interoperabilidade nos domínios da emergência e segurança”.
Ainda no âmbito da proteção civil, destaca-se “a integração num único dispositivo de meios aéreos das missões de prevenção e combate a incêndios florestais e o helitransporte de doentes urgentes/emergentes, com vista à promoção de economias de escala e redução de custos”.
No que respeita à segurança rodoviária, o MAI quer “reforçar a prevenção e a fiscalização seletiva dos comportamentos de risco, promovendo assim o incremento da fiscalização no quadro contraordenacional e a melhoria contínua dos indicadores de sinistralidade rodoviária”.
Diário Digital com Lusa

OE 2013. Estruturas sindicais da PSP e GNR consideram graves as medidas previstas


PSPAs estruturais sindicais e socioprofissionais das forças de segurança consideraram hoje graves a suspensão das passagens à reserva e pré-reforma e as alterações nos sistemas de saúde, medidas previstas no Orçamento de Estado para 2013.
O presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) disse à agência Lusa que a alteração do subsistema de saúde da PSP é “preocupante” e vai “prejudicar” os polícias, uma vez que vai tornar a saúde mais cara.
“A questão da saúde é grave e vai traduzir-se numa redução do orçamento de cada polícia”, afirmou, acrescentando que esta “não é a melhor altura para introduzir” alterações.
Segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2013, hoje entregue na Assembleia da República, o Ministério da Administração Interna (MAI) quer concretizar a reforma do sistema de saúde das forças de segurança, garantindo não só um apoio de qualidade aos seus utentes, mas também ganhos de eficiência pela redução de custos resultantes de convergência dos subsistemas de saúde das forças de segurança como o regime convencionado da ADSE [subsistema de saúde para os funcionários público]”.
O documento refere também que as passagens à reserva ou pré-aposentação nas forças de segurança vão ficar suspensas durante o próximo ano.
Paulo Rodrigues adiantou que esta medida vai “agravar o envelhecimento” do efetivo da PSP e as pessoas com mais de 55 anos vão passar a ser “contabilizadas como número, mas dificilmente são utilizadas para serviços operacionais”.
O presidente do maior sindicato da PSP espera que o orçamento do MAI para o próximo ano contemple verbas para colocar todos os polícias nas tabelas remuneratórias que entraram em vigor em 2010 e com o pagamento dos respetivos retroativos.
Também o presidente da Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR), César Nogueira, disse à Lusa que a suspensão da passagem à reserva e da alteração ao subsistema de saúde “são duas medidas muito graves”.
“São medidas que vão agravar ainda mais as condições dos militares da GNR”, afirmou, sublinhando que “vão afetar a saúde e o bem-estar físico e psicológico” destes profissionais no exercício da sua atividade.

Sindicato Nacional da Polícia alerta para “gravosas consequências” do OE


O Sindicato Nacional da Polícia (SINAPOL) lançou um alerta ao executivo para as “gravosas consequências” das medidas previstas para o Orçamento do Estado (OE) para 2013, e responsabilizou o Governo pelas ações que possam por em causa a segurança nacional.

Sindicato Nacional da Polícia alerta para “gravosas consequências” do OE
“O Governo, em especial o Ministério das Finanças, aparentemente não se está a aperceber que, ao aprovarem o Orçamento do Estado, um conjunto de medidas contra os elementos da PSP, GNR e Forças Armadas, estão inequivocamente a fazer uma declaração de hostilidade contra esses profissionais”, afirma o sindicato numa nota de imprensa citada pela agência Lusa.

Para o SINAPOL, “o anúncio de algumas medidas está a originar diversas reações dos sindicatos, mas também dos profissionais da PSP, GNR e Forças Armadas que chegam a propor, nas redes sociais e em ‘conversas de caserna’, que a aprovação desta proposta é uma autêntica declaração de guerra”.

“Há profissionais que já colocam a hipótese de recorrer a uma baixa médica de forma coletiva, a 1 de janeiro de 2013, dia da entrada em vigor do orçamento que vier a ser aprovado”, acrescenta a nota.

O SINAPOL deixa ainda um apelo aos responsáveis governamentais para que tenham “uma séria ponderação nas medidas a tomar”, recordando que “os profissionais da PSP, GNR e Forças Armadas já há muito atingiram o limite do sacrifício”.

Os profissionais da PSP, GNR e Forças Armadas estão contra a suspensão da pré-reforma, o fim do passe social nos transportes públicos e a suspensão das promoções, medidas previstas no Orçamento do Estado para 2013.

Condutor de moto morre em acidente na Covilhã


O condutor de uma moto morreu na tarde de quinta-feira na Covilhã, depois de um acidente junto à central de camionagem da cidade.


O
despiste aconteceu cerca das 15:00 e o condutor ainda foi transportado para o hospital da cidade, mas acabou por falecer, disse fonte do Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS).

De acordo com fonte da PSP da cidade, a vítima mortal teria entre 30 e 40 anos de idade e foi a única vítima do acidente.