18/04/2010

Morrer por Prazer

... automóvel quer sobre as investidas da GNR e da PSP... caçando por cada rusga quantidades enormes de indivíduos a conduzir sob efeito do álcool. E sabe-se.

Vivemos num país de bêbados. Onde durante muito tempo o consumo do álcool foi defendido como forma de dar de comer a milhões. Vivemos num país com muitos milhares de alcoólicos. Um país que cultua o vinho e bebidas correlativas como a exigência da afirmação pessoal, do espaço da festa e do encontro.

JUSTIÇA

Inquérito Interno

(A entrevista 'inteligente', neste jornal, do Director da PSP merecia o direito de resposta às mesmas questões, por parte do Director da PJ.)

PSP EMBOSCADA

PSP protege-se de possíveis ataques em bairros de risco

A morte do 'rapper' McSnake fez que a PSP adoptasse medidas adicionais, temendo represálias. Acontece sempre que morre "um filho do bairro". ...

"Não cabe só à PSP resolver este problema" Diário de Notícias - Lisboa

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17/04/2010

PSP EMBOSCADA

Amadora: PSP emboscada a tiro

Uma carrinha da PSP foi ontem emboscada a tiro quando patrulhava o bairro da Cova da Moura, Amadora. A viatura seguia cheia de agentes e foi atingida com ...

Carrinha da PSP emboscada a tiro na Amadora A Bola

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Entrevista

"É preciso imaginação para combater o crime” (COM VÍDEO)

Francisco Oliveira Pereira, director nacional da PSP, diz que é fundamental e importantíssimo ter o rasto das armas de fogo desde a comercialização.

16/04/2010

PSP ACUSADO DE AGRESSÃO

Você na TV - 14 Abr 10 - Barra da Costa

(caso Luis Ribeiro) - vídeo duração 00:16:44

Opinião de Barra da Costa 00:12:03

"...Não há nada pior no mundo do que um polícia culto..."

"...Um polícia culto é alguém que questiona..."

"...O comando é a mediocridade, os medíocres o que querem é ter ao seu serviço não pessoas cultas porque essas vão lhes vão causar problemas e questionam as suas ordens, mas pessoas igualmente medíocres e são estas que são valoradas na altura dos concursos, promoções etc..."

Santos Cabral defende polícia única

O antigo director nacional da Polícia Judiciária, Santos Cabral, defende a criação de uma única polícia em Portugal que concentre os poderes dispersos por todas as forças de segurança, como por exemplo, a PJ, a GNR ou a PSP. Santos Cabral apresentou esta tese ontem ao DN, depois de considerar que a nova lei orgânica da PJ foi uma oportunidade falhada para se fazer um debate sobre a restruturação das forças policiais.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS | 16.08.2008

Segurança

Segurança: MAI apela à intervenção dos municípios

O ministro da Administração Interna, Rui Pereira, afirmou hoje que a segurança é «um bem cada vez mais complexo» e que é necessário «chamar os municípios» e ...

Uma polícia única?

por PAULO PEREIRA DE ALMEIDA

E sta crónica poderia começar com o mesmo título - "Uma polícia única?" - mas sem o ponto de interrogação. Seria, todavia, uma precipitação na forma e no raciocínio, se bem que existam - desde há cinco anos para cá, concretamente desde 2005 - sinais claros que apontam no sentido da unificação das polícias portuguesas.

Unificação não significa - deixemos desde já claro - univocidade. A potencial existência de uma polícia nacional, única no seu figurino orgânico, não significará, naturalmente, um tratamento indiferenciado das suas atribuições e competências. Bem pelo contrário, os princípios devem ser - em meu entender - dois: o princípio da especialização, com a criação de unidades orgânicas de intervenção nacional e, eventualmente, interna- cional com competências claramente definidas; e o princípio da complementaridade, pensando-se na intervenção das Forças Armadas (FA) em território nacional nos momentos e circunstâncias em que a intervenção das Forças de Segurança (FS) se revele, pela sua natureza e meios, menos adequada. Este princípio de complementaridade na acção entre as FA e as FS já tem, aliás, sido testado em operações conjuntas - e, diga-se, muito bem-sucedidas - no território português. Mais: num momento em que a União Europeia discute um conceito integrado de segurança (e, portanto, de segurança interna) está necessariamente aberto o debate sobre o papel a desempenhar pelas FS e pelas FA na segurança e na defesa do território e das pessoas.

Naturalmente que a questão da unificação das polícias apresenta outras especificidades. Por exemplo, a motivação para a eficácia das FS será a de "fazer mais com menos" - para citar o Estudo da Consultora Accenture, de 2006 -, reduzindo custos e simultaneamente melhorando a qualidade no serviço prestado às populações. Como é que isto será possível? Essencialmente de três maneiras. Em primeiro, libertando recursos humanos, uma vez que existem, e ainda segundo o mesmo estudo, pelo menos seis mil efectivos das FS afectos a funções de suporte, que portanto desempenham funções não operacionais de polícia; estes poderão ser reconduzidos para outros serviços da administração pública. Em segundo, poupando dinheiro, uma vez que a unificação das polícias permitiria ganhos estimados superiores a cem milhões de euros por ano, e isto considerando apenas a redução dos custos de formação e de pessoal. Por fim, e em terceiro, unificando serviços e procedimentos, permitindo assim racionalizar gastos e simultaneamente pensar na qualidade do atendimento dos potenciais "clientes" das polícias que, afinal, somos todos nós.

Estou, obviamente, consciente de que esta é uma matéria que carece de discussão e, inevitavelmente, de algum consenso. Aliás - e no quadro do think tank organizado pelo Observatório de Segurança Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT) na passada terça-feira para a análise do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) - o deputado do PSD Fernando Negrão considerou que este é o momento para se começar a pensar nesta unificação, mas o presidente do OSCOT, José Manuel Anes, achava que ainda é cedo para se tratar o tema. Discordo. Estou bem consciente - pelos contactos que tenho feito, pelos responsáveis que tenho ouvido - de que existe uma vontade genuína de debater o tema. Fica o desafio.

UNIFICAR!

"Uma polícia única resolve problemas"

Entrevista (C/VÍDEO)

Francisco Oliveira Pereira, director nacional da PSP, diz que a eventual unificação com GNR e PJ, dando origem a um corpo de polícia com vertentes de investigação e patrulhamento, é “questão política” mas, “provavelmente”, a solução para travar dispersão de meios e dar melhores condições de vida aos polícias

Leia a entrevista na edição papel de hoje do jornal 'Correio da Manhã'.

15/04/2010

Cidadão mordido por CMDT da GNR

"Fui trincado pelo senhor comandante"

Ex-colegas de tenente de Valença e vítima comprometem. Oficial nega

O comandante do Destacamento Territorial da GNR de Valença está a ser julgado por alegadamente ter mordido um cidadão num dedo, durante uma manifestação contra o fecho do Serviço de Atendimento Permanente, há cerca de três anos.

Ontem, em tribunal, Olívio Nascimento, residente em Valença e antigo funcionário do centro de saúde local, contou que o tenente Miguel Branco lhe agarrou a mão esquerda e trincou o dedo anelar, no decurso de um protesto de rua, numa altura em que a GNR barrava a passagem aos manifestantes.

"Fui agarrado pelo pescoço, puxado para trás pelo colarinho de um casaco de cabedal com muita violência. Fui trincado pelo senhor comandante. Acho que ele fez aquilo impensadamente, não sei".

Ao tribunal, a suposta vítima declarou também que se sente "perseguido" desde que apresentou queixa por causa da alegada mordidela. "Tenho carta de condução há 39 anos e só nos últimos três anos já fui multado 14 vezes, sempre à porta de minha casa. Alguma coisa se passa", queixou-se.

Ex-colega pensou em suicídio

Dois ex-colegas do oficial, que responde pelo crime de ofensa à integridade física, fizeram depoimentos pouco abonatórios para o arguido. Um ex-militar que prestou serviço na GNR de Valença, sob as ordens de Miguel Branco, disse ontem no tribunal que chegou até a "pensar em suicídio" por causa do tratamento a que era sujeito em serviço.

"Fui duas vezes ao gabinete de psicologia porque havia muita pressão sobre a minha pessoa", disse, acusando o tenente de "tratar as pessoas [os seus subalternos] com rispidez".

Também o actual comandante da GNR de Vila Nova de Cerveira, que chegou a trabalhar com Miguel Branco, classificou de "explosivo" o comportamento do arguido. "Julgo que não deveria ser tão repentino", afirmou.

O oficial da GNR nega a agressão e confirma apenas que "agarrou" a alegada vítima pelo casaco ao nível dos ombros e lhe desferiu "alguns empurrões no peito para o afastar (…) no sentido de estabelecer a ordem pública".

ANA PEIXOTO FERNANDES - JN

MULTAS

Multas vão chegar mais depressa a casa do infractor

A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária está a trabalhar para que as contra-ordenações indirectas - quando o autor de uma infracção não é identificado ...

Sinistralidade: ANSR exorta câmaras a elaborarem planos municipais ... Correio do Minho

Multas mais rápidas Auto Motor

Diferença está nos pequenos pormenores As Beiras Online

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Imposição de mínimos de multas pode ser inconstitucional

Sindicatos insistem que não é preciso a 'caça à multa' para melhorar a segurança.

A avaliação do desempenho dos comandos da PSP através da imposição de valores mínimos de multas, detenções e outra actividade operacional pode ser inconstitucional. A dúvida é levantada por Jorge Bacelar Gouveia, constitucionalista e ex-presidente do Observatório de Segurança Interna, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT).

13 mil auto-stop da PSP em 2010

Segurança: Direcção Nacional impõe objectivos na fiscalização de trânsito em todo o País

A Direcção Nacional da PSP estabeleceu em quase 13 mil as operações de fiscalização rodoviária (auto-stop) a efectuar, em 2010, nas 43 Divisões que integram o seu dispositivo territorial.

REACÇÕES

"AGENTES A TRABALHAR PARA A QUANTIDADE", Paulo Rodrigues, Pres. da Ass. Sind. Prof. da PSP

"É EXPECTÁVEL QUE A PSP DEFINA CRITÉRIOS", Comissário Paulo Flor, Porta-voz da PSP

"A POLÍCIA NÃO É PARA DAR LUCRO", António Ramos, Pres. do Sind. dos Prof. de Polícia

TESTES DO BALÃO DEVEM SUBIR 5%

NÚMEROS

300

Operações de fiscalização rodoviária (auto-stop) que cada uma das 43 divisões da PSP deve efectuar durante o corrente ano, o que perfaz um total de 12 900 testes.

3 MIL A 10 MIL

Testes de alcoolemia a fazer por cada divisão da PSP no País, em função das características da área de patrulhamento.

12 A 18

Operações de prevenção com vista à apreensão de armas de fogo, durante o corrente ano, em cada uma das 43 divisões que integram o dispositivo territorial da PSP.

172 000

Autos de contra-ordenação rodoviária que os elementos da PSP devem este ano inserir no Sistema de Contra--ordenações de Trânsito (SCOT).

144

Operações de prevenção criminal a realizar em 2010 no Comando da PSP de Lisboa, tendo em vista a apreensão de armas e droga.

Operações de prevenção criminal a realizar no Comando da PSP do Porto. O e é recuperar armas e estupefacientes.

14/04/2010

Caça à multa

Sete da manhã de um sábado de Setembro. A avenida da cidade, que é também estrada nacional, é larga, tem bom piso, e como qualquer avenida de qualquer outra cidade de Portugal àquela hora num sábado tem pouco movimento. Note-se, sete da manhã de um sábado. O fim de semana começou, a maior parte das pessoas ainda estão na cama, e são poucos os que por razões pessoais ou profissionais conduzem o seu carro. De repente, o condutor casual dessa hora é parado por uma brigada da polícia. Não sopra o balão para verificar se vem de uma longa noite de copos, não é um simples controlo de documentos para verificar se o carro é roubado. Com o veículo imobilizado, o agente pergunta ao condutor: “O Sr condutor sabe que o limite da velocidade dentro da cidade é de 50 Km?” Não é um questionário sobre o código, é apenas uma pergunta retórica para passar uma multa por excesso de velocidade. O sr condutor conduzia a 60 Km e por isso terá de pagar uma multa de 60 euros.

Primeiro dia de aulas, dia de inscrição de caloiros, com os pais vindo de todo o país trazer os filhos à universidade. Estacionamento não há. Arrumam-se os carros da forma possível. Não vem um reboque da polícia retirar os carros que de facto perturbam a circulação de trânsito. Passam-se multas, muitas multas.

A caça à multa é, tentando definir a expressão ao jeito de dicionário, um procedimento da polícia que visa apanhar os infractores às leis ou normas regulamentares com o objectivo primeiro de os multar. Mais do que definir ou explicar de modo preciso o fenómeno de caça à multa, há que compreender a indignação que sente a vítima da caçada.

A caça à multa é uma subversão do espírito da leis. Estas são feitas para servirem o homem, para permitirem uma convivência em comum. Fazer das leis vacas sagradas que em vez de facilitar a vida das pessoas a dificulta é algo iníquo, como é iníquo descontextualizar boas leis e aplicá-las em quaisquer circunstâncias de forma igual. A caça à multa não tem em vista o bem estar dos cidadãos ou a ordem da coisa pública. É um rigorosismo legal que levado à prática por todos os cidadãos tornaria a vida de cada um e de todos um inferno.

Se não houver bom senso na feitura e na aplicação das leis então a convivência social deixa de ser saudável e torna-se um suplício. A diferença de uma sociedade liberal de uma sociedade burocrática está justamente no espírito da aplicação das leis: numa sociedade liberal a polícia procura o bem estar das pessoas, recorrendo para isso à aplicação justa e equilibrada das leis, nas sociedades burocráticas a polícia impõe as leis aos cidadãos a torto e a direito, doa a quem doer, num rigorosismo farisaico, que já o Cristo condenou por achar que as leis foram feitas para as pessoas e não as pessoas para as leis.

Por outro lado, a caça às multas é a pelintrice do Estado. Num país normal chama-se primeiro a atenção de qualquer cidadão para a infracção que está a cometer ou em vias de cometer e procura-se evitar essa infracção. O Estado pelintra esfrega as mãos de contente com as infracções dos seus cidadãos pela simples razão de que assim obtém mais receitas através das multas. Não haverá maior pelintrice política do que olhar para as multas como fonte de receita.

António Fidalgo

urbi et orbi - jornal on-line da UBI

Menos receitas em multas durante o ano de 2009

O Estado português arrecadou este ano menos dois milhões e meio de euros com multas de trânsito do que em 2008. Ao todo, em 2009, o Estado arrecadou mais de 65 milhões de euros.

Pergunta da Noite: A PSP DEVE TER OBJECTIVOS QUANTIFICADOS? - À Noite, As Notícias

PSP impõe mínimos para detenções multas

Sindicatos alertam para caça à multa. PSP diz que só quer travar a criminalidade

PSP impõe mínimos de multa e de detenções

A Direcção Nacional da PSP estabeleceu números mínimos de multas, detenções, viaturas a bloquear ea rebocar, operações Stop, entre outras actividades, ...

PSP obrigada a andar na 'caça à multa'

A caça à multa será um fim inevitável, se a PSP insistir em impor mínimos aos agentes, uma medida que terá implicações também na avaliação de cada um tal ...

PSP sente-se reprimida por ter que apresentar valores mínimos de multas e detenções

13/04/2010

CONCENTRAÇÃO

Concentração 21 Abril
Praça do Comércio em Lisboa Lutamos pela Nossa Dignidade Não Faltes
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CONCENTRAÇÃO

Associação da GNR marca concentração para Maio

Pode ser apenas a primeira de outras iniciativas de protesto dos militares da GNR ao longo do ano. A maior Associação da GNR decidiu assinalar o seu 19º ...

GNR promove manifestação de "descontentamento" TSF Online

GNR protesta em Lisboa a 7 de Maio A Bola

APG marca protesto para 7 de Maio Correio da Manhã

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AGRESSÃO

Sindicatos de polícia querem penas de prisão para agressores

Os sindicatos de polícia temem que as agressões a agentes da autoridade se tornem moda e por isso defendem esta medida prevista no Código Penal, ...

Sindicatos de polícia pedem prisão para agressores de forças de ... A Bola

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HUMOR

12/04/2010

Forças de Segurança

Comunicado do Conselho de Ministros de 25 de Março de 2010

(...)No RASI é feito um balanço das medidas constantes da Estratégia de Segurança para 2009. No cumprimento dessa Estratégia, destaca-se o ingresso de 1847 elementos nas Forças de Segurança (901 agentes na PSP e 946 militares na GNR). Considerando que neste ano saíram 1349 elementos no conjunto das duas forças de segurança, verifica-se que, em termos líquidos, se registou um saldo positivo de 498 elementos. Salienta-se ainda a aprovação do Estatuto do Pessoal Policial da PSP e do Estatuto Profissional e do Regime Remuneratório dos Militares da GNR, concluindo-se, assim, a reforma da segurança interna.

No RASI, define-se também a Estratégia de Segurança para 2010, assente nas seguintes orientações: aumentar a eficácia na luta contra a criminalidade violenta e grave através do reforço do dispositivo; aprofundar a articulação entre as actividades operacionais de ordem pública, prevenção e de investigação criminal; reforçar a presença, a visibilidade e a intervenção das forças de segurança; melhorar a segurança comunitária continuando a apostar nos contratos locais de segurança e no diagnóstico local de segurança; dinamizar a utilização de novas tecnologias e consolidar o Plano Tecnológico do MAI, incluindo o desenvolvimento do Plano Nacional de Videovigilância; prosseguir a visão humanista em matéria de imigração e reforçar a aplicação da tecnologia de combate à ilicitude transfronteiriça; apostar fortemente numa visão integrada da segurança interna; e aprofundar a cooperação internacional no âmbito dos compromissos assumidos com a União Europeia e com os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.(...)

INDEMNIZAÇÃO

Mulher de GNR morto recebe 100 mil euros

Comandante da Equipa de Inactivação de Explosivos vítima de detonação não controlada.

HORARIO DE TRABALHO

GNR sem horário

Após 62 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e 36 de democracia, que garantiram a universalidade do direito ao horário de trabalho, a GNR é a ...

PERSEGUIÇÃO

PSP detém dois suspeitos de tráfico após perseguição

Dois homens foram detidos na madrugada deste sábado pela PSP de Loures, depois de uma perseguição que terminou na Cidade Universitária, ...

PSP de Loures detém dois homens Diário Digital

Traficantes foram detidos após perseguição Diário de Notícias - Lisboa

Fugiram à polícia durante vários quilómetros Diário IOL

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AGRESSÃO

Sindicato de Polícia alerta para aumento do número de agentes ...

Não há dados oficiais, mas o Sindicato Nacional de Polícia estima que todos os dias pelo menos quatro agentes da autoridade sejam agredidos no desempenho ...

Todos os dias são agredidos quatro polícias Diário IOL

Quatro agentes policiais agredidos todos os dias Diário de Notícias - Lisboa

Quatro polícias agredidos por dia em Portugal A Bola

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Casal disputa poder paternal

Chefe da PSP detido por bater em juíza com quem já viveu - "JN"

Agentes à civil vigiaram encontro para entrega de filha menor, que culminou em violência.

Um graduado da PSP foi detido, ontem, no Porto, por alegadamente ter agredido uma juíza, sua ex-companheira, perante a filha menor de ambos. O caso, em plena rua, foi testemunhado por polícias à civil, que já estavam de prevenção a pedido da magistrada.

Chefe da PSP detido por agredir ex-mulher Diário IOL

Chefe da PSP detido por agredir juíza Correio da Manhã

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