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País - "Molhados" de há 21 anos prometem manifestar-se diante do papa - RTP Noticias

País - "Molhados" de há 21 anos prometem manifestar-se diante do papa - RTP Noticias

"secos e molhados"

Sindicatos da polícia assinalam 21 anos da manifestação "secos e molhados"

Vários sindicatos da polícia assinalam hoje a carga policial de há 21 anos sobre elementos da PSP, conhecida por "secos e molhados", com uma concentração na Praça do Comércio e um debate para "reviver" o acontecimento.

A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP), sindicato mais representativo na PSP, comemora a passagem dos 21 anos dos "secos e molhados" com um almoço evocativo em Lisboa e um debate para contar o que se passou na altura e fazer um "levantamento daquilo que mudou", disse à agência Lusa o presidente da ASPP.

Paulo Rodrigues adiantou que em 21 anos "parece que mudou muito pouco", tendo mudado a imagem da Polícia, mas as condições laborais mantêm-se.

Disse também que na altura as associações profissionais da Polícia de Segurança Pública (PSP) eram "perseguidas" e hoje os sindicatos são "desvalorizados".

No debate, que contará com a presença de deputados e os líderes das centrais sindicais UGT e CGTP, será realçada "a importância" da data para a Polícia e contado "tudo o que se viveu" a 21 de Abril de 1989.

Polícias que estiveram do lado dos "secos" e dos "molhados" vão também "reviver" o que se passou na altura.

Já o Sindicato dos Profissionais da Polícia (SPP) realiza hoje à tarde, na Praça do Comércio, uma concentração.

Iniciativa que pretende assinalar a data, mas também uma ocasião que o SPP aproveita para reivindicar a "aposentação aos 36 anos de serviço ou 55 de idade", alargamento aos cônjuges do sistema de saúde da Polícia, regulamento disciplinar "justo" e "não ao congelamento dos vencimentos".

Por sua vez, o Sindicato Nacional da Polícia (SINAPOL) optou por comemorar mais um aniversário dos "secos e molhados" com a entrega de um memorando no Ministério da Administração Interna.

No documento, o SINAPOL denuncia "perseguições" aos dirigentes sindicais e "utilização abusiva" do regulamento disciplinar da PSP.

O SINAPOL ameaça ainda recorrer ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem caso continue a ser "violado" o exercício da "liberdade sindical".

A 21 de Abril de 1989, os polícias exigiam liberdade sindical, uma folga semanal, transparência na justiça disciplinar com direito de defesa, melhores vencimentos e condições laborais.

A manifestação acabou em confrontos com o Corpo de Intervenção da PSP a lançar jactos de água e a usar bastões para dispersar o protesto dos polícias, na Praça do Comércio, enquanto a delegação de seis agentes que estava dentro do Ministério da Administração Interna para entregar um caderno reivindicativo acabou detida.

Lusa

Princípio do Contraditório

Diz-se que há contradição quando se afirma e se nega simultaneamente algo sobre a mesma coisa. O princípio da contradição informa que duas proposições contraditórias não podem ser ambas falsas ou ambas verdadeiras ao mesmo tempo. Existe relação de simetria, não podem ter o mesmo valor de verdade.

Assim, como é explicado o teor da Circular n.º 01/GDN/2010

"... Acrescente-se que os níveis remuneratórios correspondentes aos índices que, no anterior sistema retributivo, se encontravam dispersos em função das diferentes carreiras existentes na Administração Pública, encontram-se agora previstos na designada “Tabela remuneratória única”, instrumento que engloba não só o pessoal policial mas também os restantes trabalhadores da Administração Pública e que é essencial para que todos os elementos possam aferir a que valor corresponde o nível para o qual vão transitar..."

"... No que se refere à transição propriamente dita, a mesma, nos termos do artigo 112.º do Estatuto e artigo 104.º da Lei n.º 12-A/2008 , de 24 de Fevereiro, aplicável por remissão do n.º 7 do artigo 94.º daquele diploma, faz-se tendo em conta a remuneração base auferida e assenta no princípio de que, por regra, não poderá acarretar aumento de encargos; ..."

Comparativamente aos Despachos abaixo transcritos?

DESPACHOS

Despacho n.º 6926/2010 

Despacho n.º 6927/2010

 

20448 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

O Estatuto do Pessoal Policial da Polícia de Segurança Pública, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 299/2009, de 14 de Outubro, estabelece no seu artigo 41.o que as carreiras de pessoal policial são pluricategoriais, caracterizadas, nomeadamente, em função dos conteúdos funcionais e dos graus de complexidade funcional fixados no anexo I do mesmo diploma, estabelecendo ainda o seu artigo 42.o que o pessoal policial deve, em regra, exercer funções correspondentes ao conteúdo funcional da sua categoria.

Nos termos do artigo 62.o da Lei n.o 53/2007, de 31 de Agosto, que aprovou a orgânica da PSP, os oficiais de polícia com formação e experiência adequadas podem desempenhar funções correspondentes ao posto imediatamente superior, com os direitos e deveres inerentes à função desempenhada, mediante despacho do ministro da tutela, sob proposta do director nacional.

Considerando que a PSP não dispõe, nas diversas categorias, de oficiais suficientes para o desempenho de todos os cargos de comando e direcção fixados na sua estrutura orgânica e respectiva regulamentação, existe necessidade de dotar um conjunto de posições essenciais ao seu funcionamento com oficiais de categoria inferior à prevista.

Assim, por proposta do director nacional da Polícia de Segurança Pública, autorizo o desempenho, em regime de comissão de serviço por recrutamento excepcional para as funções correspondentes ao posto imediatamente superior aos oficiais que se identificam nas listas em anexo, com efeitos reportados às datas que, relativamente a cada um, ali se indicam, cessando as funções que até às mesmas datas desempenhavam.

9 de Abril de 2010. — O Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira.

Radares ajudam a diminuir acidentes

Sinistralidade baixou com os 21 dispositivos em Lisboa. No Porto não estão a funcionar há dois anos

"Medida perfeitamente demagógica e de caça à multa"

Desde que a DGV foi extinta, há três anos, Teresa Lume nunca recebeu qualquer decisão sobre contestação a multas

A legalidade com que as infracções são registadas pelos radares é colocada em causa por muitos automobilistas, que já recorreram a tribunal contrariando a sanção que lhes foi imposta. "Eu vou em excesso de velocidade, sou apanhada por um radar, mas esse dispositivo tem de estar aprovado e regularizado", afirma Teresa Lume, advogada especialista em direito rodoviário.
A suspeita surge porque, desde que a Direcção-Geral de Viação foi extinta, em 2007, e substituída pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, a advogada nunca recebeu qualquer notificação acerca das contestações que tem apresentado. As multas acabam por prescrever. Em 2009, cerca de 6% das multas foram contestadas, o que obrigou a ANSR  a decidir 3500 processos/dia, mas muitos mais ficaram por resolver. São os Governos Civis que fazem o atendimento pessoal dos interessados, têm à sua guarda os documentos apreendidos ou a cumprir sanções acessórias respeitantes àqueles processos (recebendo-os e devolvendo-os) e recebem requerimentos dirigidos à ANSR, que pode também receber directamente.
As multas passadas pela PSP, GNR e polícias municipais partem também dos Governos Civis para a ANSR, mas "o que acontece é que todo este procedimento é feito por pessoas sem qualificação e é muito moroso o que favorece a prescrição", diz Teresa Lume.
A fiscalização rodoviária privilegia o estacionamento indevido, a condução sob o efeito de álcool e o excesso de velocidade. Os radares, diz Nuno Salpico, do Observatório das Estradas, não são o melhor método. "É uma medida perfeitamente demagógica e de caça à multa", refere, acrescentando que o ideal seria a semaforização de controlo de velocidade.
Para Nuno Salpico, o radar fixo só funciona no espaço de 1800 metros.

Protecção de dados

Dez países escreveram carta à Google por preocupações de privacidade

As entidades responsáveis pela protecção de dados pessoais em dez países enviaram uma carta à Google, onde mostram preocupação com questões de privacidade, sobretudo por causa do serviço Google Buzz. O documento, com data de 19 de Abril e dirigido ao ...

Alemanha, Canadá, França e outros sete países questionam política ... O Globo

Dez países acusam Google de violar privacidade i Informação

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TV Terrestre

TV Digital Terrestre

A Autoridade nacional das Comunicações (ANACOM) colocou em consulta pública, até 18 de Maio, o plano parar cessar as as emissões analógicas terrestres que deverá dar lugar à televisão digital a 26 de Abril de 2012. O sinal analógico de televisão em ...

Anacom: TV em Portugal toda digital a 26 Abril de 2012 Diário Digital

TV analógica: as três fases para o desligamento do sinal Agência Financeira

TeK.sapo 
Jornal de Negócios - Portugal 
Diário Digital

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PSP vs GNR

PSP identifica sargentos da GNR em serviço

Dois sargentos da Unidade de Controlo Costeiro (UCC) da GNR foram identificados por agentes da PSP de Oeiras quando procediam a uma operação de fiscalização ...

Atropelamento fatal

Atropelou, matou e fugiu na 2.ª Circular

A PSP destacou para o local a equipa de investigação de acidentes da Divisão de Benfica e quando os agentes estavam a fazer a sinalização ea proceder à ...

Office 2010

Info Online

Microsoft finaliza o Office 2010 ‎ Já os consumidores comuns poderão adquiri-lo a partir de junho, quando as caixinhas do Office 2010 chegam às lojas online e fisícas. O pacote Office 2010 ... Office 2010 chega aos fabricantes‎ - TeK.sapo Office 2010 RTM‎ - WinAjuda (Blogue) todas as notícias (3) »

UAI Técnicas & Truques » Mudanças do Office 2010 ‎ Não obstante, a MS prepara-se para lançar dentro de um par de meses o MS Office 2010. Que tipo de mudanças deve-se esperar de um produto já tão testado pelo ... Office 2007 terá atualização gratuita pra versão 2010‎ - PC Magazine Brasil Microsoft anuncia upgrade grátis do Office 2007 para a versão 2010‎ - PC World Microsoft atualizará Office 2007 de graça‎ - Exame G1.com.br - RedeNoticia todas as notícias (18) »

Tolerância de ponto na visita de Bento XVI

Papa: socialistas católicos aplaudem tolerância de ponto‎ - há 21 horas Os socialistas católicos aplaudiram este sábado a decisão do Governo de conceder tolerância de ponto a nível nacional no dia 13 de Maio por ocasião da ... TVI24 - 5 artigos relacionados » CDS-PP apoia tolerância de ponto e critica dúvidas do BE‎ - Diário IOL - 10 artigos relacionados » Tolerância de ponto a 13 de Maio é um «serviço ao povo»‎ - Diário IOL - 425 artigos relacionados »

Cozinheiro da PSP angariava prostitutas para bares

O agente principal, conhecido por 'Padrinho' entre os donos do alterne na Margem Sul, frequentou o 1.º curso de Operações Especiais da PSP. É acusado de lenocínio agravado.
 
Foi no carro Audi A6 que todos os dias conduzia até à messe da Divisão da PSP dos Olivais que as autoridades lhe descobriram 17 peças de lingerie. Aos 50 anos, o agente principal L.M. não se limitava a servir a PSP como cozinheiro. Segundo o Ministério Público (MP), era ele o responsável por angariar prostitutas para vários bares na Margem Sul e no Algarve.
 (...)

O agente principal L.M. prestava serviço na messe da PSP dos Olivais quando foi detido. A Direcção Nacional da PSP decidiu suspendê-lo por três meses. L.M. encontra-se novamente de serviço, segundo apurou o DN. O carro Audi foi-lhe devolvido por não ter sido provado que tenha sido comprado com o dinheiro angariado através da rede de prostituição.
O processo disciplinar só será concluído após julgamento. 

Morrer por Prazer

... automóvel quer sobre as investidas da GNR e da PSP... caçando por cada rusga quantidades enormes de indivíduos a conduzir sob efeito do álcool. E sabe-se.

 

Vivemos num país de bêbados. Onde durante muito tempo o consumo do álcool foi defendido como forma de dar de comer a milhões. Vivemos num país com muitos milhares de alcoólicos. Um país que cultua o vinho e bebidas correlativas como a exigência da afirmação pessoal, do espaço da festa e do encontro.

JUSTIÇA

Inquérito Interno

(A entrevista 'inteligente', neste jornal, do Director da PSP merecia o direito de resposta às mesmas questões, por parte do Director da PJ.)

PSP EMBOSCADA

PSP protege-se de possíveis ataques em bairros de risco

A morte do 'rapper' McSnake fez que a PSP adoptasse medidas adicionais, temendo represálias. Acontece sempre que morre "um filho do bairro". ...

"Não cabe só à PSP resolver este problema" Diário de Notícias - Lisboa

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PSP EMBOSCADA

Amadora: PSP emboscada a tiro

Uma carrinha da PSP foi ontem emboscada a tiro quando patrulhava o bairro da Cova da Moura, Amadora. A viatura seguia cheia de agentes e foi atingida com ...

Carrinha da PSP emboscada a tiro na Amadora A Bola

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Entrevista

"É preciso imaginação para combater o crime” (COM VÍDEO) 

Francisco Oliveira Pereira, director nacional da PSP, diz que é fundamental e importantíssimo ter o rasto das armas de fogo desde a comercialização.

 

PSP ACUSADO DE AGRESSÃO

Você na TV - 14 Abr 10 - Barra da Costa

(caso Luis Ribeiro) - vídeo duração 00:16:44

Opinião de Barra da Costa 00:12:03

"...Não há nada pior no mundo do que um polícia culto..."

"...Um polícia culto é alguém que questiona..."

"...O comando é a mediocridade, os medíocres o que querem é ter ao seu serviço não pessoas cultas porque essas vão lhes vão causar problemas e questionam as suas ordens, mas pessoas igualmente medíocres e são estas que são valoradas na altura dos concursos, promoções etc..."

Santos Cabral defende polícia única

O antigo director nacional da Polícia Judiciária, Santos Cabral, defende a criação de uma única polícia em Portugal que concentre os poderes dispersos por todas as forças de segurança, como por exemplo, a PJ, a GNR ou a PSP. Santos Cabral apresentou esta tese ontem ao DN, depois de considerar que a nova lei orgânica da PJ foi uma oportunidade falhada para se fazer um debate sobre a restruturação das forças policiais.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS | 16.08.2008

Segurança

Segurança: MAI apela à intervenção dos municípios

O ministro da Administração Interna, Rui Pereira, afirmou hoje que a segurança é «um bem cada vez mais complexo» e que é necessário «chamar os municípios» e ...

Uma polícia única?

por PAULO PEREIRA DE ALMEIDA

E sta crónica poderia começar com o mesmo título - "Uma polícia única?" - mas sem o ponto de interrogação. Seria, todavia, uma precipitação na forma e no raciocínio, se bem que existam - desde há cinco anos para cá, concretamente desde 2005 - sinais claros que apontam no sentido da unificação das polícias portuguesas.

Unificação não significa - deixemos desde já claro - univocidade. A potencial existência de uma polícia nacional, única no seu figurino orgânico, não significará, naturalmente, um tratamento indiferenciado das suas atribuições e competências. Bem pelo contrário, os princípios devem ser - em meu entender - dois: o princípio da especialização, com a criação de unidades orgânicas de intervenção nacional e, eventualmente, interna- cional com competências claramente definidas; e o princípio da complementaridade, pensando-se na intervenção das Forças Armadas (FA) em território nacional nos momentos e circunstâncias em que a intervenção das Forças de Segurança (FS) se revele, pela sua natureza e meios, menos adequada. Este princípio de complementaridade na acção entre as FA e as FS já tem, aliás, sido testado em operações conjuntas - e, diga-se, muito bem-sucedidas - no território português. Mais: num momento em que a União Europeia discute um conceito integrado de segurança (e, portanto, de segurança interna) está necessariamente aberto o debate sobre o papel a desempenhar pelas FS e pelas FA na segurança e na defesa do território e das pessoas.

Naturalmente que a questão da unificação das polícias apresenta outras especificidades. Por exemplo, a motivação para a eficácia das FS será a de "fazer mais com menos" - para citar o Estudo da Consultora Accenture, de 2006 -, reduzindo custos e simultaneamente melhorando a qualidade no serviço prestado às populações. Como é que isto será possível? Essencialmente de três maneiras. Em primeiro, libertando recursos humanos, uma vez que existem, e ainda segundo o mesmo estudo, pelo menos seis mil efectivos das FS afectos a funções de suporte, que portanto desempenham funções não operacionais de polícia; estes poderão ser reconduzidos para outros serviços da administração pública. Em segundo, poupando dinheiro, uma vez que a unificação das polícias permitiria ganhos estimados superiores a cem milhões de euros por ano, e isto considerando apenas a redução dos custos de formação e de pessoal. Por fim, e em terceiro, unificando serviços e procedimentos, permitindo assim racionalizar gastos e simultaneamente pensar na qualidade do atendimento dos potenciais "clientes" das polícias que, afinal, somos todos nós.

Estou, obviamente, consciente de que esta é uma matéria que carece de discussão e, inevitavelmente, de algum consenso. Aliás - e no quadro do think tank organizado pelo Observatório de Segurança Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT) na passada terça-feira para a análise do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) - o deputado do PSD Fernando Negrão considerou que este é o momento para se começar a pensar nesta unificação, mas o presidente do OSCOT, José Manuel Anes, achava que ainda é cedo para se tratar o tema. Discordo. Estou bem consciente - pelos contactos que tenho feito, pelos responsáveis que tenho ouvido - de que existe uma vontade genuína de debater o tema. Fica o desafio.

UNIFICAR!

"Uma polícia única resolve problemas" 

Entrevista (C/VÍDEO)

Francisco Oliveira Pereira, director nacional da PSP, diz que a eventual unificação com GNR e PJ, dando origem a um corpo de polícia com vertentes de investigação e patrulhamento, é “questão política” mas, “provavelmente”, a solução para travar dispersão de meios e dar melhores condições de vida aos polícias

Leia a entrevista na edição papel de hoje do jornal 'Correio da Manhã'.

Cidadão mordido por CMDT da GNR

"Fui trincado pelo senhor comandante"

Ex-colegas de tenente de Valença e vítima comprometem. Oficial nega

O comandante do Destacamento Territorial da GNR de Valença está a ser julgado por alegadamente ter mordido um cidadão num dedo, durante uma manifestação contra o fecho do Serviço de Atendimento Permanente, há cerca de três anos.

Ontem, em tribunal, Olívio Nascimento, residente em Valença e antigo funcionário do centro de saúde local, contou que o tenente Miguel Branco lhe agarrou a mão esquerda e trincou o dedo anelar, no decurso de um protesto de rua, numa altura em que a GNR barrava a passagem aos manifestantes.

"Fui agarrado pelo pescoço, puxado para trás pelo colarinho de um casaco de cabedal com muita violência. Fui trincado pelo senhor comandante. Acho que ele fez aquilo impensadamente, não sei".

Ao tribunal, a suposta vítima declarou também que se sente "perseguido" desde que apresentou queixa por causa da alegada mordidela. "Tenho carta de condução há 39 anos e só nos últimos três anos já fui multado 14 vezes, sempre à porta de minha casa. Alguma coisa se passa", queixou-se.

Ex-colega pensou em suicídio

Dois ex-colegas do oficial, que responde pelo crime de ofensa à integridade física, fizeram depoimentos pouco abonatórios para o arguido. Um ex-militar que prestou serviço na GNR de Valença, sob as ordens de Miguel Branco, disse ontem no tribunal que chegou até a "pensar em suicídio" por causa do tratamento a que era sujeito em serviço.

"Fui duas vezes ao gabinete de psicologia porque havia muita pressão sobre a minha pessoa", disse, acusando o tenente de "tratar as pessoas [os seus subalternos] com rispidez".

Também o actual comandante da GNR de Vila Nova de Cerveira, que chegou a trabalhar com Miguel Branco, classificou de "explosivo" o comportamento do arguido. "Julgo que não deveria ser tão repentino", afirmou.

O oficial da GNR nega a agressão e confirma apenas que "agarrou" a alegada vítima pelo casaco ao nível dos ombros e lhe desferiu "alguns empurrões no peito para o afastar (…) no sentido de estabelecer a ordem pública". 

ANA PEIXOTO FERNANDES - JN

MULTAS

Multas vão chegar mais depressa a casa do infractor

A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária está a trabalhar para que as contra-ordenações indirectas - quando o autor de uma infracção não é identificado ...

Sinistralidade: ANSR exorta câmaras a elaborarem planos municipais ... Correio do Minho

Multas mais rápidas Auto Motor

Diferença está nos pequenos pormenores As Beiras Online

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Imposição de mínimos de multas pode ser inconstitucional

Sindicatos insistem que não é preciso a 'caça à multa' para melhorar a segurança.

A avaliação do desempenho dos comandos da PSP através da imposição de valores mínimos de multas, detenções e outra actividade operacional pode ser inconstitucional. A dúvida é levantada por Jorge Bacelar Gouveia, constitucionalista e ex-presidente do Observatório de Segurança Interna, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT).

13 mil auto-stop da PSP em 2010

Segurança: Direcção Nacional impõe objectivos na fiscalização de trânsito em todo o País

A Direcção Nacional da PSP estabeleceu em quase 13 mil as operações de fiscalização rodoviária (auto-stop) a efectuar, em 2010, nas 43 Divisões que integram o seu dispositivo territorial. 

REACÇÕES

"AGENTES A TRABALHAR PARA A QUANTIDADE", Paulo Rodrigues, Pres. da Ass. Sind. Prof. da PSP 

"É EXPECTÁVEL QUE A PSP DEFINA CRITÉRIOS", Comissário Paulo Flor, Porta-voz da PSP 

"A POLÍCIA NÃO É PARA DAR LUCRO", António Ramos, Pres. do Sind. dos Prof. de Polícia

TESTES DO BALÃO DEVEM SUBIR 5%

 

NÚMEROS

300

Operações de fiscalização rodoviária (auto-stop) que cada uma das 43 divisões da PSP deve efectuar durante o corrente ano, o que perfaz um total de 12 900 testes.

3 MIL A 10 MIL

Testes de alcoolemia a fazer por cada divisão da PSP no País, em função das características da área de patrulhamento.

12 A 18

Operações de prevenção com vista à apreensão de armas de fogo, durante o corrente ano, em cada uma das 43 divisões que integram o dispositivo territorial da PSP.

172 000

Autos de contra-ordenação rodoviária que os elementos da PSP devem este ano inserir no Sistema de Contra--ordenações de Trânsito (SCOT).

144

Operações de prevenção criminal a realizar em 2010 no Comando da PSP de Lisboa, tendo em vista a apreensão de armas e droga.

96

Operações de prevenção criminal a realizar no Comando da PSP do Porto. O e é recuperar armas e estupefacientes.