01/08/2010

INCÊNDIO

Chamas ameaçaram habitações na Covilhã e em localidade de Viseu

Os piores registaram--se na aldeia de S. Jorge da Beira, na Covilhã, onde estiveram envolvidos no combate às chamas dez meios aéreos, e na localidade de ...

Incêndio

Incêndio circunscrito na Covilhã

Foi dado como circunscrito o incêndio de grandes dimensões que lavrava no concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco. ...
A Bola - Ip Jornal

31/07/2010

Mail fraudulento PT - PSP

Vírus: PSP e PT alertam para emails falsos 

Emails a circular sobre alegada utilização de NIB de forma incorreta, pretensamente enviados pela PSP e PT, são falsos. Polícia investiga autoria de vírus informáticos.

Clientes PT estão a receber e-mails fraudulentos

Mensagens electrónicas contêm vírus que permite ter acesso a dados pessoais de serviços de «Internet Banking»

Segurança online 

Novos chefes da PSP

199 novos chefes da PSP formam-se em Torres Novas (vídeo)

Terminou esta sexta-feira, dia 30, o primeiro curso de formação para chefes da PSP, na Escola Prática de Polícia de Torres Novas. 199 agentes de todo o país ...
PSP: Rui Pereira sublinha reforço das estruturas policiais- Diário Digital
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Campanha nacional para promover uma condução segura e ecológica ‎

Esta é a mensagem que algumas associações sócio-profissionais das forças de segurança e da área do ambiente querem transmitir com a campanha de sensibilização "Condução Segura e Ecológica". A campanha foi lançada hoje, sexta-feira, e prevê a distribuição de 30 mil folhetos por todo o país.
O objectivo é reduzir a sinistralidade nas estradas, poupar nos gastos e na energia e diminuir a emissão de gases com efeito estufa, explicaram, numa conferência de imprensa em Lisboa, os responsáveis da Associação dos Cidadãos Auto-Mobilizados (ACA-M), da Associação Sócio-Profissional Independente da Guarda (ASPIG), do Sindicato dos Profissionais de Polícia (SPP-PSP) e da associação ambientalista Quercus.

28/07/2010

Processo Penal, Direito Penal e de Execução das Penas com nova legislação

Alteracões ao Código de Processo Penal, ao Código Penal e ao Código de Execução de Penas, aprovadas na Assembleia da República:
  • Alteração ao CPP aprovada em 22.07.2010 [PDF]
  • Relatório de Discussão e Votação na Especialidade da Alteração ao CPP [PDF]
  • Alteração ao CEP e ao CP aprovada em 22.07.2010 [PDF]
(Nota1: Clique em "PDF", para abrir o documento)
(Nota 2: dependentes de redacção final a aprovar pela CACDLG até ao dia 29.07.2010)

Fonte: Sindicato dos Magistrados do Ministério Público

Idanha-a-Nova: Militar da GNR encontrado morto no posto da vila

Um militar da GNR de Idanha-a-Nova foi esta manhã encontrado morto no posto.
O militar foi encontrado por colegas já sem vida, e segundo o porta voz da GNR "tudo indica tratar-se de suicidio".
Contactado pelo Diario Digital Castelo Branco, o Tenente Coronel Pedro Costa Lima, porta voz da GNR, confirmou que de facto o militar de 34 anos, foi encontrado já sem vida, tudo indicando que terá posto termo à vida com arma de fogo.
A Policia Judiciária está já no local. Segundo o porta-voz da GNR "é importante para a GNR que apesar de ter competencias para investigar seja nestes casos outra força a fazer a investigação, primeiro porque trata-se de um crime com arma de fogo, crimes que são da competencia da PJ, depois porque envolve um militar da Guarda".
Segundo o Porta voz da GNR o militar não estava de serviço "mas é normal que apesar de não estarem de serviço alguns militares prenoitem no quartel".
O militar da GNR encontrado morto tinha 34 anos era solteiro e residia na Lousa.

Ministro anuncia certificação da PSP e GNR

O ministro da Administração Interna anunciou, esta quarta-feira, o início de um processo de certificação da qualidade da PSP e da GNR.

De acordo com Rui Pereira, que falava aos jornalistas à margem da conferência internacional “Forças de Segurança: Qualidade e Excelência”, a certificação vai avançar no Porto e será, depois, generalizada a todo o país.

O governante adianta que este processo vai permitir avaliar «de forma mais sistemática e científica» a formação dos polícias, as suas missões e as condições para o exercício das suas funções.

Rui Pereira anunciou certificação da GNR e da PSP

Público.pt 
O ministro da Administração Interna, Rui Pereira, anunciou hoje no Porto o início de um processo para certificação de qualidade da PSP e da GNR, ...



Novos horários e atraso nas promoções criam conflito "grave" na PSP - Portugal - DN


O maior sindicato da polícia entende que a "arrogância" e a "prepotência" dos comandos ultrapassaram os limites razoáveis.

Aeroporto usa polícias para espantar aves


Nos principais aeroportos nacionais são falcões que, em períodos de menor movimento, afugentam e caçam as aves que se intrometem na rota dos aviões, nas áreas de aterragem e descolagem. Mas na Madeira, o mesmo serviço é realizado por uma equipa de dois polícias que, de moto-quatro e munida de caçadeira, vai afugentando as aves à cabeceira da pista. Uma solução que, além de provisória há cerca de dois anos, carece de regulamentação - extraordinária por sinal - aguardando pareceres de várias entidades e despacho no Departamento de Armas e Explosivos da Direcção Nacional da PSP.

25/07/2010

Direcção da PSP e sindicalistas estão em confronto

PSP corta salário a sindicalistas
A  Direcção Nacional da PSP retirou do vencimento de, pelo menos, dois dirigentes sindicais o dinheiro relativo aos dias em que considerou que os mesmos faltaram, sem justificação, ao trabalho. Os polícias em causa dizem que os dias aludidos correspondem a créditos sindicais aos quais têm direito e acusam as chefias da PSP de agir contrariando as ordens do ministro da Administração Interna e de violar a lei da função pública. Dizem também que a direcção está a pronunciar-se sobre uma acção judicial à qual, apesar de interposta há quatro meses, ainda nem sequer respondeu. O caso segue no tribunal.

24/07/2010

PSP prepara vaga de aumentos para agentes

A PSP quer graduar agentes e chefes no posto imediatamente superior. A medida implica aumentos que poderão, no limite, abranger cinco mil polícias e que, nesse caso, implicará o aumento dos gastos mensais com pessoal em cerca de um milhão de euros.
A Direcção Nacional quer graduar em agentes principais "os agentes que desempenhem funções de comandantes das Equipas de Intervenção Rápida" e que "tenham prestado este serviço, desde Janeiro, por mais de 30 dias". Também os agentes que desde o início do ano assumiram, por mais de 30 dias, "as "funções de graduado de serviço", deverão ser promovidos a agente principal como consta de uma comunicação interna, a que o DN teve acesso, distribuída aos comandos das diversas unidades.
Nas promoções estão também incluídos os chefes, que vão subir na carreira e ser aumentados num ano em que toda a função pública, a que pertencem os membros da PSP, viu os aumentos congelados. Entre os chefes a promover, todos "com mais de 30 dias nas funções, cumpridos desde Janeiro", contam-se os que exercem ou exerceram funções de "chefia de serviços na estrutura de comando das divisões policiais distritais". Também os chefes da Unidade Especial de Polícia, "da área técnica e administrativa", serão promovidos, tal como os adjuntos e substitutos "de comandante de esquadra policial nas unidades territoriais regionais, metropolitanas e distritais".
Em causa estão "cerca de 5 mil agentes e chefes que desempenham as funções passíveis de graduação, que serão aumentados entre os 200 e os 300 euros", salientou ao DN fonte da Direcção Nacional da PSP, que prevê que os gastos com pessoal "aumentem um milhão de euros".
A PSP confirma as graduações, ao abrigo do "novo estatuto" que prevê que "o pessoal policial possa ser graduado em categoria superior desde que "não seja possível prover pessoal com categoria correspondente", disse o porta- -voz. Paulo Flor garantiu que a capacidade legal para o fazer "é do director nacional" e assumiu que o "orçamento deste ano" cabimentou o aumento da despesa.
Na PSP, 80% dos efectivos aguardam há cinco anos disponibilidade financeira para passar de escalão, mas as progressões na carreira estão congeladas desde 2005.

Alberto Martins recusa tutela única para as polícias

A PJ “é uma polícia de Justiça e por isso é na Justiça que deve estar. É esse o compromisso do Governo, relativamente a esta matéria e, portanto, há discussões que não fazem sentido”, afirmou Alberto Martins.

O ministro, que falava no Porto após uma visita à Directoria do Norte da PJ, disse que a autonomia desta corporação “é um valor absoluto” e só se pode defender o contrário tendo “uma concepção securitária e ultrapassada pelos factos e pela realidade”.

“É importante para a separação de poderes, num Estado de Direito, que a PJ intervenha no âmbito da Justiça, da investigação criminal e não noutro âmbito qualquer”, frisou.

O secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, Mário Mendes, tem-se pronunciado por uma tutela única para a PJ, PSP, GNR e não a actual tutela partilhada entre vários ministérios. “Quando falo em polícia única, falo na questão de saber se faz ou não sentido a junção na mesma força e na mesma tutela da PJ e da PSP, e esse cenário não o afasto”, disse Mário Mendes numa entrevista conjunta à TSF e ao Diário de Noticias, em Maio deste ano.

Nas suas declarações no Porto, o ministro Alberto Martins sublinhou dados oficiais que apontam para o decréscimo da criminalidade violenta, considerando que isso se deve “à alta qualidade” da PJ. Destacou ainda a renovação da polícia de investigação, com a entrada de 149 novos inspectores e os recursos tecnológicos que a corporação já dispõe.

Noutro âmbito, o ministro saudou as decisões de quinta feira da Assembleia da República para melhorar o combate à corrupção, “um crime cuja perseguição a todos interessa”. Saudou ainda as alterações introduzidas ao Código do Processo Penal, nos normativos sobre prisão preventiva, processos sumários e acusações abreviadas, “sem por em causa nunca os direitos fundamentais”.

21/07/2010

Sem subsídio há sete meses

Protocolo entre INEM e MAI caducou no final de 2009 
Pelo terceiro ano consecutivo, os agentes da PSP destacados para o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) não receberam, a tempo e horas, ...

Todas as forças de segurança juntas num Ministério


A união faz a força das forças de segurança. CDS e PSD juntos a favor da unificação de todas as forças de segurança num único ministério, e não espalhados por várias tutelas, como acontece actualmente.

«Já quase não há nenhum ministério que não tenha a sua policiazinha», critica Nuno Magalhães, do CDS, em tom ligeiro. Mais a sério, o deputado defende «um ministério único» que funcione como «uma unidade de comando agregadora de todas as polícias», citado pela Lusa.
Fernando Negrão fala daquilo que melhor conhece. Da análise às últimas décadas da polícia de investigação, o Ex-director da PJ, deputado do PSD, conclui que ainda não existe um «verdadeiro sistema democrático». «36 anos depois do 25 de Abril ainda temos um sistema de segurança organizado com base no anterior [à revolução]».
E propõe: «Devíamos pensar na possibilidade de termos todas as forças de segurança no mesmo ministério para que fosse feita a verdadeira coordenação entre estas e o Ministério Público».
O secretário de Estado-adjunto e da Administração Interna, Conde Rodrigues, não se pronuncia sobre uma tutela única, mas admite que o modelo de segurança interna tem algumas disfuncionalidades e que o facto de as polícias estarem espalhadas por vários ministérios «traz constrangimentos», adianta à Lusa. 

20/07/2010

Fardas da polícia acessíveis a todos

Do baú mas actual...CM 25 Maio 2009
Crachá, divisas, carteira, camisa azul clara, calças azuis escuras... Em menos de 30 minutos, e sem sair do centro de Lisboa, a equipa de reportagem do CM comprou uma farda completa da PSP. Se quiséssemos também nos podíamos vestir como um GNR, um bombeiro ou um militar de qualquer ramo. 
Fácil: Apesar de ser crime usar uma farda da PSP, a sua venda a qualquer cidadão não é proibida. E até é possível escolher a força de segurança que se quer.
"NADA NOS IMPEDE DE VENDER"De acordo com Maria da Conceição, responsável pela Casa Buttuler, na rua de Barros Queirós, ao Rossio, a falta de regulamentação dá problemas. ...
AGENTES DA PSP OBRIGADOS A IR À CANDONGA
Os agentes da PSP recebem 5,5 euros por mês de subsídio de fardamento, mas, normalmente, não há uniformes suficientes no depósito da polícia. São por isso obrigados a comprar em estabelecimentos privados, alfaiates ou em feiras. Mesmo quando o depósito tem fardas disponíveis, os agentes optam por “comprar fora” porque é mais barato. Por exemplo, umas calças que custam 42 euros na PSP podem ser adquiridas a privados por menos de metade.
A situação incentivou o aparecimento de novas lojas que facilmente conquistaram mercado, o que é encarado com naturalidade. Há menos de um ano, o director nacional da PSP admitiu que ele próprio tem um alfaiate particular para lhe fazer as fardas e que isso não prejudica a imagem da polícia.
PORMENORES
UM ANO DE CADEIA
A pena por usar indevidamente o uniforme de uma força de segurança é punido, no máximo, com um ano de prisão ou multa até 120 dias.
FALSO PSP PRESO
Fernando J., 36 anos, foi detido na quinta-feira em Lisboa depois de ter cometido pelo menos 16 furtos em pensões, lojas e clínicas. Quando entrava mostrava uma carteira com crachá da PSP.
SKIN COM UNIFORME
Quando foi detido pela última vez, em Março, Mário Machado, líder dos Hammerskin, tinha em sua posse uma farda que terá usado num ataque a um membro dos Hell’s Angels.

CDS quer conhecer número de reformas na PSP e GNR desde 2005

O CDS-PP acusou hoje o ministério da Administração Interna de ser «vago e impreciso» nos dados sobre as reformas nas forças de segurança, interrogando a tutela sobre as aposentações de militares da GNR e agentes da PSP desde 2005. 
Diário Digital / Lusa

CDS-PP quer conhecer número de reformas na PSP e GNR desde 2005

LUSA 
Lisboa, 19 jul (Lusa)- O CDS-PP acusou hoje o ministério da Administração Interna de ser "vago e impreciso" nos dados sobre as reformas nas forças de ...

Governo «dá» portáteis

Rui Pereira entrega 1.100 computadores portáteis a PSP e GNR

A Bola 
O ministro da Administração Interna entregou mais de 1100 computadores portáteis à PSP e à GNR, esta segunda-feira, no âmbito do programa Polícia em ...

Governo «dá» portáteis à PSP e GNR

Diário IOL 
O Ministério da Administração Interna gastou quase um milhão de euros na aquisição de 1100 computadores portáteis que, esta segunda-feira, distribuiu às ...

MAI entrega 1100 portáteis à GNR e PSP

iGOV
São hoje entregues 1100 computadores portáteis às Forças de Segurança, no âmbito do alargamento do programa “Polícia em Movimento”. ...

19/07/2010

Militares recusam receber ordens de Mário Mendes

Trabalho nocturno

Médicos, enfermeiros, polícias e bombeiros são apenas alguns profissionais que fazem trabalho nocturno e que por isso têm mais probabilidade de desenvolver um cancro do que outras pessoas que trabalham de dia.
O alerta parte da Sociedade Americana do Cancro e é explicado ao CM por Jorge Espírito Santo, presidente do Colégio da Especialidade de Oncologia Médica da Ordem dos Médicos. "O trabalho nocturno desregula os ritmos biológicos de resposta endócrina e diminui a imunidade do indivíduo. Quando alteramos os períodos de vigília pomos em causa um sistema de regulação complexo."
O oncologista sublinha existirem "suspeitas de uma relação entre o trabalho nocturno e o cancro, e este alerta vem agora reforçar ainda mais essas suspeitas, que só podem ser confirmadas com estudos epidemiológicos, sendo precisos vários anos até se chegar a provas conclusivas."
Além do trabalho nocturno, a sociedade científica americana identificou 19 substâncias químicas como potenciais causas de cancro, incluindo o formaldeído, comum em produtos tão diversos como materiais de construção, tintas, têxteis, madeira, guardanapos ou plasmas de televisão.

Contra a policia unica

Contra a policia unica
Sou, pelas funções que desempenhei, testemunha privilegiada de cada um dos passos que levou ao actual quadro legal. O plano ‘Polícia única’ nunca existiu e investir contra ele é investir contra moinhos" (Dr. José Magalhães, VI Congresso da ASFIC/PJ). Palavras desmentidas agora, publicamente, pelo sempre muito bem informado Presidente da OSCOT, ‘grande especialista’ de terrorismo, criminologia, ciências forenses, investigação criminal e outras ciências e saberes mais ou menos secretos, iniciáticos e esotéricos, para quem o Governo admite a criação de uma força policial única, que reuna a PSP e a PJ.
Por:Carlos Garcia, Presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal

Ficamos a saber, pelo Presidente da OSCOT, que o plano tem uma fase B (Polícia Única). Deduzimos que a fase A seja a mudança de tutela da PJ para o MAI. O curioso é que ele e o Presidente da ASPP-PSP já estão convencidos de que estamos na fase B! Podem ter nessa cruzada contra a PJ todo o complexo securitário-militar-empresarial-financeiro e todas as irmandades secretas a apoiar-vos, mas não é isso que nos vai demover de uma guerra encarniçada contra esse tremendo disparate, não contássemos nós com a solidariedade dos nossos colegas investigadores criminais dessas polícias únicas, que hão-de vir a Portugal, mais uma vez, trazer o seu testemunho.

Dinheiro para fardas da PSP só em Outubro

Os agentes da PSP vão ter de esperar até Outubro para receber a comparticipação anual de fardamento - 150 euros por cada polícia – que já devia ter chegado ao salário em Janeiro. Com a entrada em vigor dos actuais estatutos (no início deste ano), os agentes da PSP deixaram de receber os cerca de cinco euros mensais, como Fundo de Fardamento, que os ajudavam a pagar as peças de roupa. 
Por exemplo, um blusão custa 111,40 €, uma camisa 7 € e as calças 18,50 €. Assim, os polícias estão a ser obrigados a tirar do próprio bolso o dinheiro para o vestuário que usam em serviço. "Com a chegada do Verão, os nossos profissionais tiveram de comprar as peças da nova estação e não tiveram nenhuma ajuda. O Ministério da Administração Interna deu-nos a garantia de que, no final de Junho, estaria tudo resolvido e até agora nada. Aliás, esta demora só vai aumentar a despesa", disse António Ramos, presidente do Sindicato dos Profissionais de Polícia (SPP). Fonte da Direcção Nacional da PSP disse que "no dia 30 de Junho foi extinto o Fundo de Fardamento e agora vão ter lugar os procedimentos administrativos para o pagamento". 

PSP e GNR em perseguição no Algarve

Três suspeitos de assaltos a lojas de bicicletas fugiram durante 20 km

A PSP e a GNR estiveram envolvidas numa perseguição de 20 km esta madrugada no Algarve, avança a «TSF». As autoridades acabaram por conseguir deter três suspeitos de vários assaltos a lojas de bicicletas.  

 

GNR corta água no WC

O plano de redução da despesa do Comando Territorial da GNR de Santarém está a provocar indignação entre os militares, que o consideram "ridículo" e "desqualificante".  
O documento, a que o CM teve acesso, vai ao pormenor de impor a redução da água no enchimento dos autoclismos e proíbe as lavagens de viaturas "à mangueirada", obrigando os guardas a utilizar "balde e pano molhado". Em muitas localidades os giros passam a ser feitos a pé e até as deslocações por auto-estrada estão proibidas.
Para José Manageiro, da Associação de Profissionais da Guarda (APG), parte das medidas são "surrealistas" e apenas vão contribuir para "degradar ainda mais as já precárias condições de trabalho em muitos postos". "Temos de poupar no que for possível, mas não com este pensamento de regra e esquadro", desabafa o responsável.
"Não se pode pedir a um posto com duas ou três viaturas que poupe cinco por cento no gasóleo ou que desligue as luzes e deixe de tirar fotocópias, porque isso não traz resultados práticos", continua José Manageiro, salientando que a APG "vai encontrar formas de denunciar estas obrigações ridículas junto das populações, para que as pessoas percebam que as medidas comprometem a segurança dos cidadãos e desmotivam aqueles que têm por missão assegurá-la".

18/07/2010

Polícias chocados com divisas de plástico

O comissário Paulo Flor, responsável pelas relações públicas da PSP, explicou ao SOL que as alterações obedecem ao novo plano de uniformes, que está a ser gradualmente aplicado.