24/10/2013

Sindicatos da PSP reunidos hoje para decidirem acções de luta contra OE

Segundo a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2014, o orçamento para a Administração Interna é de 1.949 milhões de euros, verificando-se uma diminuição de 6,8 por cento face a 2013.
Os sindicatos da PSP vão hoje discutir quais as formas de luta que vão adotar para contestar a proposta do Orçamento do Estado para 2014, que consideram ser “altamente lesiva” para os polícias.
As ações de luta vão ser decididas durante uma reunião geral dos sindicatos da PSP que vai decorrer na sede do Sindicato Nacional da Polícia (SINAPOL), em Lisboa.
“Na reunião vamos discutir quais as formas de reivindicação para os polícias demonstrarem ao Governo que estão descontentes”, disse à agência Lusa o presidente do SINAPOL.
Armando Ferreira adiantou que “vão ter que sair ações de luta da reunião, porque só assim faz sentido o encontro”.
O presidente do SINAPOL considerou que as medidas previstas no Orçamento do Estado (OE) para 2014 são “altamente lesivas para a classe policial, facto que carece de uma resposta vigorosa e única por parte do movimento sindical da PSP”.
O encontro realiza-se no seguimento das reuniões gerais de sindicatos de Polícia que têm vindo a ser realizadas ao longo dos últimos meses, mas que foi antecipada devido à proposta do OE para o próximo ano.
Além dos cortes nos vencimentos superiores a 600 euros e da intenção do Governo de congelar a passagem à pré-reforma, os sindicatos dos polícias estão também apreensivos com a redução do orçamento do Ministério da Administração Interna.
Segundo a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2014, o orçamento para a Administração Interna é de 1.949 milhões de euros, verificando-se uma diminuição de 6,8 por cento face a 2013.
A estrutura que congrega os sindicatos mais representativos da GNR, PSP, ASAE, SEF, Guarda Prisional e Polícia Marítima marcou para 21 de novembro uma manifestação nacional de todas os profissionais das forças e serviços de segurança em protesto contra o OE para 2014.
Fontes sindicais afirmaram à Lusa que esta manifestação não invalida que os polícias organizem individualmente ações de luta, como uma manifestação.

*Este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico aplicado pela Agência Lusa

DN-PSP NÃO QUER “COMPENSAR” FERIADOS AOS POLÌCIAS

O Sindicato dos Profissionais de Policia (SPP/PSP) está estupefacto com a orientação técnica emitida pela Direcção Nacional da PSP (DN) na passada sexta-feira, dia 27 de Setembro de 2013, dando conta que os elementos da PSP que trabalham em dias feriado deixam de ter direito à compensação de 50% a que tinham direito desde JAN13. O Sindicato vai exigir, ao (MAI) Ministério da Administração Interna, em reuniões a agendar, que clarifique de uma vez por todas se os polícias são ou não Funcionários Públicos e com que direitos.
Os elementos da PSP estão a ser vítimas de uma política com dois pesos e duas medidas. Ou seja, no mesmo dia em que foram informados de que a Lei das 40 horas também se aplicava aos polícias, por serem considerados Funcionários Públicos, a DN veio dizer que não tinham direito à compensação pelo trabalho efectuado em dias considerados feriados nacionais, vindo, assim, contrariar toda a legislação do Código do Trabalho. Curiosamente, esta orientação da DN contraria uma outra emitida em Janeiro deste ano e que dizia, “que o trabalho realizado em dias feriados é regulado pelos Artºs 234º a 236º do código do trabalho”.
O SPP-PSP não aceita a alegação de que os polícias não têm direito à referida compensação porque já recebem o suplemento de turno. Trata-se de um argumento rebuscado e sem qualquer base legal, uma vez que os funcionários públicos quando efectuam serviço em regime de turno, aos fins-de-semana e dias feriados são contabilizados em valores acrescidos. Os feriados, pela sua natureza excepcional, não se podem enquadrar no dito trabalho normal. E é por isso que a legislação estipula que sejam pagos ou compensados de forma diferente aos funcionários públicos que trabalham em tais dias.
SE OS POLÍCIAS SÃO FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS TÊM QUE SER PARA TUDO, TAMBÉM DEVEM SER TRATADOS COMO TAL NO TRABALHO EM DIAS FERIADOS. NÃO PODEM CONTINUAR A SER TRATADOS CONFORME DÁ MAIS JEITO FINANCEIRO AO PODER POLÍTICO E À DN. OS POLÍCIAS TAMBÉM TÊM FAMÍLIA!
De Polícias para Polícias,
A DIRECÇÃO NACIONAL DO SPP/PSP

SPP-PSP INTERPÕE PROVIDÊNCIA CAUTELAR

SPP-PSP INTERPÕE PROVIDÊNCIA CAUTELAR CONTRA A LEI DAS 40 HORAS
O Sindicato dos Profissionais de Polícia (SPP/PSP) vem por este meio informar os seus
associados e polícias em geral que entregou no Tribunal Administrativo de Lisboa uma
PROVIDÊNCIA CAUTELAR COM EFEITOS SUSPENSIVOS tendo em vista a não aplicação
à PSP das 40 horas de trabalho semanal e a manutenção do horário de referência de 36
horas.
O SPP-PSP defende que os polícias fazem parte de um grupo específico de funcionários
da Administração Pública e, como tal, que não deve ser aplicada a estes profissionais a
Lei Geral. A PSP tem uma legislação própria (Lei Orgânica e Estatutos) que deve ser
respeitada pelo Governo.
Não pactuamos com ilegalidades e o SPP-PSP fará tudo, aliás como tem sido seu
apanágio ao longo dos anos, para defender os interesses dos profissionais da PSP. 
De Polícias para Polícias,

A DIRECÇÃO NACIONAL DO SPP/PSP

SPP-PSP SAD

INFORMAÇÃO
O Sindicato dos Profissionais de Policia – SPP/PSP em virtude de terem surgido diversas informações sobre a não comparticipação do SAD/PSP em diversos atos médicos o SPP solicitou à Direção Nacional da PSP, com caracter de urgente o esclarecimento da situação atual do SAD referente às comparticipações de atos médicos.
O SPP informa também que solicitou aos Serviços Sociais da PSP a continuidade da cantina existente nos Olivais, ao que obteve do Secretário-geral a informação dessa continuidade, embora através de outra empresa contratada.
Lisboa, 03 de Outubro de 2013

A DIRECÇÃO NACIONAL DO SPP/PSP

05/09/2013

PSP está sem 500 carros

Avarias obrigam divisões da Polícia a pedirem veículos a esquadras vizinhas. 

Leia mais no CM

Frota automóvel da PSP conta com 5000 viaturas

PSP protege Sócrates aos domingos na RTP

Todas as semanas, uma equipa de intervenção rápida da PSP acompanha ex-primeiro-ministro à RTP. 

Para ler no CM

O ex-primeiro-ministro foi contratado pela RTP em abril para comentar a atualidade política todas as semanas

COMUNICADO SPP-PSP PROPÕE ALARGAMENTO DE VAGAS NO CURSO DE PROMOÇÃO DE CHEFES

Na sequência da polémica gerada em torno das provas de admissão ao Curso de Chefes (coeficiente dos testes psicotécnicos), o SPP-PSP apresentou ao Ministério da Administração Interna e à Direcção Nacional uma proposta tendente a resolver, de forma urgente, uma situação que em nada dignifica a imagem da PSP.
O quadro de pessoal na categoria de chefe está deficitário, há quatro anos que não se realizam quaisquer cursos de promoção para esta categoria e encontram-se nas diversas esquadras inúmeros agentes e agentes-principais a desempenhar funções que deveriam essencialmente ser executadas por chefes.
O SPP-PSP sugeriu o alargamento das admissões ao curso de chefes de 200 para 522, número coincidente com o total de agentes aprovados nas provas de admissão, devendo os psicotécnicos ter uma avaliação apenas de “apto” ou “inapto” (coeficiente 1).
Com esta medida será possível colmatar as vagas existentes no quadro de pessoal das chefias intermédias, agilizando-se, ainda, a mobilidade de pessoal entre comandos e o consequente rejuvenescimento dos mesmos e terminando (ou minimizando) as longas listas de espera nas transferências.

Lisboa, 06.08.2013                                                                                   A Direcção do SPP-PSP

14/06/2013

Reunião Entre Sindicatos da PSP e MAI SPP-PSP Exige Justiça E Igualdade Na Saúde



25/05/2013

20/05/2013

PSP DA COVILHÃ DÁ A CONHECER NOVA NOTA DE € 5

As Novas notas de €5 entram em circulação dia 02 de Maio de 2013.As notas antigas não saem de circulação.As novas e as antigas circularão em conjunto.Não existirá nenhuma recolha de notas deste ou de outro valor.

Sindicatos e Associações da PSP e da GNR Unidos em Prol da Segurança dos Cidadãos


A convite do SPP-PSP, todos os sindicatos de Polícia (SPP-PSP; ASPP-PSP; SOP; SNOP; SINAPOL; SNCC, SUP; SIAP; FENPOL; ASAPOL) e duas associações sócio-profissionais da GNR – ASPIG (por delegação) e ANAG-GNR reuniram-se hoje, 16 de Maio de 2013, tendo como tema de debate as medidas de austeridade apresentadas recentemente pelo Primeiro-Ministro.
Na sequência da reunião, foi decidido, de forma unânime:
1 - Aprovar uma carta/memorando a apresentar à tutela - MAI, grupos parlamentares e partidos políticos, onde se demonstra/alerta para o facto de mais medidas de austeridade poderem vir a envelhecer as forças e serviços de segurança e assim diminuir o nível de protecção de todos os cidadãos;
2 - Solicitar aos destinatários, em especial ao MAI, que devido à especificidade da missão e condição policial não podermos ser equiparados aos demais funcionários públicos. As forças de segurança devem ser excluídas definitivamente da Lei 12-A/2008. Existe um estudo que reflete que os polícias vivem menos 11 anos que o cidadão comum;
3 - As anunciadas medidas de austeridade, a confirmarem-se, irão colocar em causa a segurança de todos os portugueses, pois deixaremos de ter forças policiais rejuvenescidas e passaremos a ter profissionais de polícia e militares da GNR profundamente desmotivados a zelar pela sua segurança;
4 - Efectuar reuniões conjuntas periódicas demonstrativas de força e união.
Os sindicatos e associações das duas forças policiais de maior expressão no País, deixaram desde já claro que estão frontalmente contra o aumento da idade de reforma, a alteração ou supressão da bonificação de tempo de serviço, o aumentos dos descontos para o SAD/PSP e SAD/GNR e a supressão dos actuais suplementos remuneratórios ou subsídios existentes nas forças de segurança.
Os Polícias e militares da Guarda já sofrem diariamente na pele o facto de exerceram uma profissão de alto risco e desgaste rápido, existindo estudos que comprovam que têm menos 11 anos de esperança média de vida do que os restantes cidadãos. Não se percebe, por isso, a ideia de querer aumentar a idade da reforma e da pré-aposentação, tanto mais que a evolução da criminalidade exige, cada vez mais, agilidade aos elementos das forças de segurança. Por isso, estes sindicatos e associações exigem que não se toque nesta matéria. Ou seja, a idade para a pré-aposentação ou reserva deve manter-se nos 36 anos de serviço ou aos 55 anos de idade.
Caso o Governo insista em avançar com as medidas anunciadas, serão adoptadas, após debate nas reuniões que serão mantidas periodicamente pelos sindicatos da PSP e associações da GNR, formas de luta a anunciar oportunamente.

DE POLÍCIAS PARA POLÍCIAS,

16/05/2013                       A DIRECÇÃO NACIONAL DO SPP-PSP

O SPP-PSP reuniu hoje com o Secretário de Estado da Administração Pública







O SPP-PSP Contesta Pacote de Medidas de Austeridade Apresentadas Pelo Governo




26/03/2013

12/03/2013

Crónicas de um polícia

DNoticias.pt


Ficámos a olhar uns para os outros, atónitos, sem percebermos muito bem o que tinha acontecido


Sempre coloquei elevado sentido de responsabilidade na minha actividade policial, por isso, aquilo que para alguns poderia parecer uma insignificância, para mim fazia sentido questionar, pôr em causa, tentar entender, interferir, etc.
Uma noite, seriam cerca das 04h da madrugada, desempenhava eu as funções de arvorado do carro patrulha, fazia a segurança à cidade conjuntamente com os meus colegas, motorista e tripulante, quando, ao passarmos numa determinada rua, verifiquei que uma viatura ali estacionada tinha o vidro da porta do lado do condutor aberto.
O meu lado zeloso e proactivo levou-me a concluir que algo tinha de ser feito, até porque a viatura encontrava-se em condições de segurança muito frágeis. Desta forma, com as referências da matrícula da viatura, com a ajuda da Central Rádio e dos recursos informáticos ao serviço da Policia, consegui saber onde residia o proprietário do veículo, e, animado pelo sentido do dever, no pressuposto que este cidadão iria ficar reconhecido à Policia pela dedicação, zelo e preocupação com o património, toquei à campainha no andar correspondente, sem que inicialmente alguém do outro lado respondesse.
Após alguma insistência, finalmente, alguém, com notória voz de sono, interroga através do intercomunicador: "Quem é?"  Respondi: "Boa noite, desculpe incomodar, é a Policia. É que o senhor deixou a sua viatura estacionada com o vidro aberto, era só para o informar."  Ao que aquele cidadão retorquiu:  "E qual é o problema? Isto são horas de chatear as pessoas? Se tem o vidro aberto o problema é meu…" click… (desligou o intercomunicador).
Ficámos a olhar uns para os outros, atónitos, sem percebermos muito bem o que tinha acontecido. Quase automaticamente dirigimo-nos para o carro patrulha e retomámos a rotina que nos estava incumbida. Não esperávamos nem beijos nem abraços daquele cidadão, mas esta sua ingratidão deixou-nos a meditar todo o resto do turno. Durante algum tempo o silêncio que se gerou entre nós indiciava o mal-estar que aquela situação tinha provocado. Pensei na vida, repensei, voltei a pensar. Julguei-me um inútil, desmenti-me, repreendi-me, aplaudi-me, confortei-me, irritei-me, acalmei-me… enfim.
Ainda assim, até ao final do turno ainda passámos uma meia-duzia de vezes junto àquela viatura, tentando garantir-lhe os mínimos de segurança, e pese embora as mossas que estas lições de vida nos provocam o sentido da responsabilidade fala mais alto, e o "bichinho" da segurança aos outros vai-se alimentando das coisas boas que também nos vão acontecendo. Depois deste episódio outras situações idênticas nos aconteceram, voltámos a tocar à campainha, felizmente com desfechos mais felizes, que nos encheram de novo o ânimo e a dedicação à causa pública!

2300 forçam saídas da Polícia e Guarda

Dois mil e trezentos elementos querem sair da PSP e GNR, respetivamente 1000 e 1300.

E, por isso, já se candidataram à pré-reforma - reserva no caso da GNR - à espera que o Ministério da Administração Interna lhes dê autorização para deixarem o trabalho operacional. Para já as condições passam por ter pelo menos 55 anos de idade ou 36 de serviço. A lista, segundo o Sindicato dos Profissionais de Polícia, é grande, porque todos os anos são "muito poucos" os que recebem autorização para a pré-reforma. 

No entanto, no final do ano passado, o Governo apresentou uma proposta, já a aplicar no decorrer de 2013, no sentido de que os papéis para a pré-reforma possam ser só metidos quando os polícias tiverem 57 anos. "Vamos ficar com uma polícia muito envelhecida. Aos 55 anos, os polícias já não têm os reflexos apurados como se devia ter nesta profissão. Não é fácil trabalhar por turnos, à chuva, ao vento, ao calor. Cada ano que passa é pior. O Governo deve apostar em novos elementos, mais jovens e que possam dar respostas ao trabalho", afirma António Ramos, presidente do SPP/PSP.

Esta opinião é partilhada por César Nogueira, presidente da Associação dos Profissionais da Guarda, que também considera que os postos territoriais da GNR vão sair afetados. "Estamos atualmente com défice de militares. Não podemos comparar estes homens e mulheres com os funcionários públicos, uma vez que estamos a falar de muitas mais horas que eles prestam de serviço a cada dia", refere o sindicalista ao CM

Por decidir está também o ingresso de agentes e militares nas duas forças de segurança neste ano. Está prevista a entrada de 500 novos elementos para a PSP e de 300 para a GNR, mas o MAI ainda não garantiu às forças de segurança as novas entradas.

Convocatória

Convocatoria32013

02/03/2013

Sindicato dos Profissionais da Polícia critica Mário Figueiredo

DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE DA LIGA EM CAUSA - Record

 
O Sindicato dos Profissionais da Polícia (SPP-PSP) criticou esta terça-feira o presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), pelas suas declarações após os incidentes no encontro entre as equipas B do V. Guimarães e do Sp. Braga.

"O SPP quer desde já deixar claro que as forças de segurança são as únicas que têm formação adequada para garantir a segurança pública. As empresas contratadas pelos clubes são, de acordo com a lei, um complemento das autoridades e não os seus substitutos", lê-se num comunicado da associação sindical da Polícia de Segurança Pública.

No domingo, em conferência de imprensa, o presidente da LPFP, Mário Figueiredo disse que "não cumpre aos clubes financiar, com pagamentos de horas extraordinárias, um número exorbitante de forças de segurança pública".

"Não podemos ter 150 polícias nos estádios quando 30 são suficientes. É o exagero do número de polícias afetos aos jogos que tem compelido alguns clubes - talvez com maiores dificuldades financeiras - a abdicar do policiamento", argumentou o dirigente.

O SPP considera que "o presidente da Liga está claramente fora da realidade" e lembra que "um jogo entre o Braga e o Guimarães, infelizmente, é sempre um jogo de alto risco por razões históricas de rivalidade". "Mesmo com mil adeptos presentes, 30 polícias serviriam para quê? Vigiar as portas de entrada, auxiliar nas revistas, zelar pela segurança da equipa de arbitragem, dos jogadores, dos dirigentes e dos adeptos visitados e visitantes, faz-se com esses elementos? Pura demagogia de quem, certamente, não sabe do que fala", refere o comunicado do SPP.

O sindicato considera que se está "a falar de um policiamento pago ao 'preço da chuva'" e que "os polícias requisitados para fazer a segurança aos eventos desportivos são aqueles que menos ganham entre todos os intervenientes". "Enquanto um polícia ganha 38 euros por quatro horas de serviço, os restantes intervenientes (árbitros, técnicos e os desportistas) ganham centenas, para não dizermos milhares de euros, em apenas 90 minutos", lê-se.

O SPP conclui que "pensar que se vai desviar meios da via pública para policiar de graça eventos de caráter particular que geram chorudos lucros é querer prejudicar todos os restantes cidadãos".

No domingo, o árbitro portuense Hugo Pacheco recusou reatar o jogo entre Vitória de Guimarães B e Sporting de Braga B, interrompido aos oito minutos devido a cenas de violência entre os adeptos dos dois clubes da 2.ª Liga.