Os agentes acumulam turnos em dias e noites sucessivos na rua, sem tempo para descansar ou para a família, com a quantidade de serviço gratificado que sobra sempre para os mesmos polícias, em todo o País'. A denúncia ao CM é do Sindicato dos Profissionais de Polícia (SPP) - e será este o preço a pagar pela falta de efectivos na PSP. Feito o levantamento em todos os comandos de Norte a Sul e ilhas, há falta de 4916 polícias em Portugal. Devíamos ter quase 22 mil polícias, segundo um despacho do Diário da República (DR), e só temos 17 mil.
Lisboa e Porto, precisamente onde se regista um maior índice de criminalidade grave e violenta, são os distritos onde se sente uma maior falta de agentes da PSP: há falta de 2343 e 500 polícias, respectivamente. O despacho 24069/2005 do Estatuto de Pessoal da PSP - publicado em DR - pressupõe que só na capital deveria haver 7331 agentes.
A nível nacional, no patrulhamento, estão em falta 3576 polícias - mas, a juntar aos 1100 que aguardam em juntas superiores para a reforma, os 200 que actualmente estão a frequentar os cursos na Escola Prática, em Torres Novas, e os mais de 40 agentes que ingressaram em missões, chegamos aos 4916 agentes em falta. António Ramos, presidente do SPP, é peremptório. 'Percorremos as cidades de uma ponta à outra e não vemos um carro-patrulha. Parece que estamos a brincar com a segurança dos cidadãos'.
Já Paulo Rodrigues, presidente da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia, garante que perante tais números há uma sobrecarga no trabalho dos agentes. 'É cada vez mais difícil os nossos homens terem capacidade para dar resposta a tudo o que são chamados. A PSP tem de ter uma gestão a longo prazo. É urgente colocar mais polícias nas esquadras', defendeu.
Por sua vez, contactada e confrontada ontem com os números obtidos pelo CM, a Direcção Nacional da PSP recusou-se a prestar quaisquer declarações.
PORMENORES
TIMOR-LESTE
Há três semanas, quarenta polícias partiram para Timor-Leste. O ministro Rui Pereira admitiu que, aquando do seu regresso, irá ponderar a presença portuguesa naquele país.
CARROS E ESQUADRAS
Em várias esquadras do país somam-se danos nas instalações e equipamentos que impedem a PSP de trabalhar.
GRATIFICADOS POR PAGAR
As associações sindicais insistem nos constantes atrasos no pagamento de gratificados.
DISCURSO DIRECTO
'PORTUGAL É INSEGURO', António Ramos Presidente do Sind. Prof. Polícia (SPP)
Correio da Manhã - Quais as principais consequências da falta de efectivos nas ruas?
António Ramos - A falta de segurança, sem dúvida. A polícia protege os cidadãos. Se não há agentes não há policiamento. Há esquadras onde só temos um único carro-patrulha.
- O que aconteceu na polícia?
- A falta de organização desta instituição e do Ministério da Administração Interna, porque não se pensa nas saídas e não se alargam as entradas, quer na PSP quer na GNR.
- Isto apesar de a PSP ter hoje mais área territorial para patrulhar.
- É um facto. Temos mais pessoas à nossa responsabilidade e mais área. Torna Portugal mais inseguro. n
POLÍCIA GANHA PONTE 25 DE ABRIL E IC19
A 1 de Agosto do ano passado a PSP ganhou novas áreas de competência. Sendo assim, as zonas anteriormente pertencentes à GNR passaram para o controlo dos profissionais de polícia, que assumiram o controlo do tráfego e a fiscalização da ponte 25 de Abril. Na Grande Lisboa, as mudanças não se ficaram por aí. A PSP passou a controlar a A8, desde as portagens
de Loures até à capital; o IC2, desde Lisboa até Vila Franca de Xira; o IC16, IC17, IC19, IC22 e a A9, até Belas. E esta divisão de competências estendeu-se ainda ao Norte. No Porto, a zona de intervenção da PSP foi alargada à A4, até ao nó da VRI; à A18, entre a A4 e o nó de Campo Alegre; à A20 e à ponte do Freixo. Nessa altura as associações sindicais não se conformavam com o aumento da responsabilidade e a permanência dos mesmos meios.
ENTRADAS NA PSP E GNR EM 2011
Há cerca de um mês, o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, admitiu que as forças de segurança, nomeadamente a PSP e a GNR, vão ser reforçadas com dois mil novos profissionais. No entanto, o despacho ministerial ainda está para sair - a data da abertura dos concursos ainda não foi anunciada - e após a conclusão do procedimento concursal segue-se a formação de militares e agentes. Resumindo, só vamos ver mais polícias nas ruas em 2011. Aliás, foi o próprio ministro quem admitiu que neste ano não iria entrar mais nenhum polícia devido à 'formação necessária'.De referir que em média um concurso para a GNR ou para a PSP demora sete meses em processos administrativos. Depois de aberto o concurso seguem-se mais nove meses de instrução. Ou seja, na prática, este reforço de dois mil profissionais apenas estará disponível em Julho de 2011, para a PSP, e em Setembro, para a GNR. Situação que desencadeou uma onda de revolta entre sindicatos e que mereceu duras críticas por parte de vários partidos de Oposição - que entendem o desenvolvimento da criminalidade como causa directa da falta de efectivo policial.
Paulo Portas, do CDS, manifestou-se contra o aumento zero de agentes.
DIFICULDADE EM OBTER REFORMA
Uma consequência directa da falta de efectivo nas esquadras da PSP é a dificuldade em aceder às reformas. A idade média dos polícias está nos 39,8 anos, mais quatro do que a média europeia, que é de 35 anos. Uma vez que não entram polícias todos os anos, há a necessidade de reter os que permanecem na PSP.
MAIOR ÁREA E POPULAÇÃO
A 1 de Agosto de 2009, com a nova restruturação das forças de segurança, a PSP ganhou mais área - cerca de 600 km2 - e mais população : passou a servir mais 700 mil habitantes. Ainda assim, não houve qualquer aumento no número de efectivos da PSP, o que obrigou a um esforço substancial dos profissionais.
MAIS POLÍCIAS NAS ESTRADAS
Paulo Rodrigues, presidente da ASPP, aponta ainda outro problema à falta de efectivos na PSP: o atraso a chegar ao local das ocorrências. 'Somos constantemente acusados de chegar tarde aos locais e de deixar escapar assaltantes. Certo é que não podemos enviar polícias que não temos', lamenta.
AGRESSÕES: TRÊS POR DIA
São vários os agentes da PSP que quando se dirigem às ocorrência policiais acabam por ser agredidos, alguns com violência. Segundo os sindicatos, são agredidos três agentes por dia
ESCOLA: 900 POLÍCIAS
A última equipa de polícias que terminou o curso na Escola Prática de Polícia, em Torres Novas, saiu durante o ano passado. No total foram cerca de 900 os agentes a concluir o curso
OE: MAIS 206 MILHÕES PARA GNR
No Orçamento do Estado para 2010, no total de dinheiro atribuído às forças de segurança, o Governo decidiu conceder mais 206 milhões de euros à GNR do que à PSP
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