Setenta e três
comissários da PSP que se candidataram ao posto superior, de
subintendente, ganharam um "bónus" na classificação do concurso de 1,5
valores. Esta valoração permite que alguns dos oficiais que tinham uma
nota negativa venham a ser promovidos.
Em causa está um concurso, aberto em 2010, para o preenchimento de 66 vagas para a categoria de subintendente. De acordo com a Ordem de Serviço Interna a que o DN teve acesso, concorreram 73 comissários, dos quais 30 com a licenciatura em Ciências Policiais do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI), da PSP, e 39 da carreira de base da polícia, alguns com licenciaturas de outras universidades. Foram os oficiais do ISCPSI que acabaram por ficar priviligiados, pois como 41 destas vagas lhes estão destinadas, houve sete comissários com classificações abaixo dos 10 valores que, ao receber o 'bónus', ficam em condições de ser promovidos. Quem perde são os oficiais de carreira os quais, como só têm direito a 25 das vagas, ficam fora da corrida, apesar de terem tido uma classificação positiva.
Os critérios de avaliação dos oficiais na PSP, em sede deste concurso, incluem diversos componentes: habilitações académicas, formação profissional, experiência profissional, polivalência funcional, entre outros, cuja classificação resulta numa média final. Ao todo houve 11 oficiais com negativa. De uma forma geral, as notas foram baixas. Sem o bónus a nota do primeiro classificado foi de 13,3 valores. O último teve 9,1 valores.
Para o dirigente do Sindicato Unificado de Polícia (SUP), Peixoto Rodrigues, esta situação "em nada valoriza a promoção dos oficiais". Para Peixoto Rodrigues a atribuição de bónus aos oficiais "é desprestigiante para a instituição e não dignifica em nada os oficiais, pondo mesmo em causa todo o sistema dos concursos". Este dirigente sindical compara com o concurso para chefes-principais, que decorreu simultâneamente ao dos oficiais "onde não houve ninguém com negativa". "Compreendemos que seria desprestigiante para um oficial ter negativa e assim é uma forma da sua imagem não sair beliscada", conclui.
Para o dirigente da Associação Sindical de Profissionais de Polícia (ASPP), Paulo Rodrigues, "tem de haver uma revisão destes critérios, que fazem com que os oficiais beneficiem de uma plataforma que entra em contradição com aquilo que são as orientações do Governo, que é promover pelo mérito. Se têm negativa não devem ser promovidos e ponto final". Paulo Rodrigues sublinha que estas facilidades não acontecem com os agentes ou os chefes "que têm de se esforçar muito nos concursos para serem promovidos". O dirigente da ASPP entende que "a avaliação deve ser igual para todos" e critica a 'protecção' aos oficiais do ISCPSI: "basta tirar uma licenciatura em ciências policiais para estar numa autoestrada para chegar ao topo", sublinha.
Em causa está um concurso, aberto em 2010, para o preenchimento de 66 vagas para a categoria de subintendente. De acordo com a Ordem de Serviço Interna a que o DN teve acesso, concorreram 73 comissários, dos quais 30 com a licenciatura em Ciências Policiais do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI), da PSP, e 39 da carreira de base da polícia, alguns com licenciaturas de outras universidades. Foram os oficiais do ISCPSI que acabaram por ficar priviligiados, pois como 41 destas vagas lhes estão destinadas, houve sete comissários com classificações abaixo dos 10 valores que, ao receber o 'bónus', ficam em condições de ser promovidos. Quem perde são os oficiais de carreira os quais, como só têm direito a 25 das vagas, ficam fora da corrida, apesar de terem tido uma classificação positiva.
Os critérios de avaliação dos oficiais na PSP, em sede deste concurso, incluem diversos componentes: habilitações académicas, formação profissional, experiência profissional, polivalência funcional, entre outros, cuja classificação resulta numa média final. Ao todo houve 11 oficiais com negativa. De uma forma geral, as notas foram baixas. Sem o bónus a nota do primeiro classificado foi de 13,3 valores. O último teve 9,1 valores.
Para o dirigente do Sindicato Unificado de Polícia (SUP), Peixoto Rodrigues, esta situação "em nada valoriza a promoção dos oficiais". Para Peixoto Rodrigues a atribuição de bónus aos oficiais "é desprestigiante para a instituição e não dignifica em nada os oficiais, pondo mesmo em causa todo o sistema dos concursos". Este dirigente sindical compara com o concurso para chefes-principais, que decorreu simultâneamente ao dos oficiais "onde não houve ninguém com negativa". "Compreendemos que seria desprestigiante para um oficial ter negativa e assim é uma forma da sua imagem não sair beliscada", conclui.
Para o dirigente da Associação Sindical de Profissionais de Polícia (ASPP), Paulo Rodrigues, "tem de haver uma revisão destes critérios, que fazem com que os oficiais beneficiem de uma plataforma que entra em contradição com aquilo que são as orientações do Governo, que é promover pelo mérito. Se têm negativa não devem ser promovidos e ponto final". Paulo Rodrigues sublinha que estas facilidades não acontecem com os agentes ou os chefes "que têm de se esforçar muito nos concursos para serem promovidos". O dirigente da ASPP entende que "a avaliação deve ser igual para todos" e critica a 'protecção' aos oficiais do ISCPSI: "basta tirar uma licenciatura em ciências policiais para estar numa autoestrada para chegar ao topo", sublinha.
Da
parte de uma das estruturas sindicais que representa os oficiais, o
Sindicato Nacional dos Oficiais (SNOP) "não está e causa a capacidade
destes oficiais, tendo nota positiva ou negativa". O presidente Carlos
Ferreira salienta que se trata de "um problema da fórmula utilizada que
valoriza de uma forma intensa a antiguidade, fazendo com que muitos
candidatos não atinjam valores superiores a 10, embora sejam, na
generalidade, bons profissionais."
A Direcção Nacional da PSP não respondeu ao DN sobre a matéria em apreço, nem esclareceu qual o objectivo da publicação desta lista, bem como a da classificação dos chefes, uma vez que as promoções estão proibidas pela lei do orçamento.
A Direcção Nacional da PSP não respondeu ao DN sobre a matéria em apreço, nem esclareceu qual o objectivo da publicação desta lista, bem como a da classificação dos chefes, uma vez que as promoções estão proibidas pela lei do orçamento.
É definitivo:a PSP é só dos senhores oficiais!
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