08/08/2012

Serviços remunerados da PSP e GNR vão ser aumentados


Trabalho gratificado junto de entidades públicas e privadas fora do horário passa dos atuais 28,68 euros para 36 euros

Os serviços remunerados prestados pelos elementos da PSP e GNR vão ser aumentados, sendo a subida maior nas categorias de agente e de guarda, segundo uma proposta de portaria apresentada aos sindicatos.

A portaria atualiza os valores a auferir pelos militares da GNR e pelos elementos da PSP na prestação de serviços remunerados, também conhecidos por gratificados, a entidades públicas e privadas fora do horário de trabalho.

De acordo com a proposta, a que a Lusa teve acesso, nesta quarta-feira, o aumento dos serviços remunerados é mais significativo nas categorias de agente da PSP e guarda da GNR, que, pelo período de quatro horas e nos dias úteis das 08:00 às 20:00, vão ser aumentados em cerca de 25 por cento, passando dos atuais 28,68 euros para 36 euros.

Nesta atualização, os cabos da GNR e os agentes principais ficam a receber a mesma quantia que os agentes e guardas.

Para os oficiais, o aumento é de cerca de 16 por cento e para os sargentos e chefes, a subida dos gratificados é de aproximadamente 15 por cento.

A proposta dos serviços remunerados apresenta duas tabelas, a geral (tabela A) e a destinada às competições desportivas de natureza não profissional (tabela B), esta última com valores mais baixos.

A proposta de portaria sustenta que «os valores determinados encontram-se de acordo com a avaliação feita das tarefas e dos custos envolvidos nos serviços prestados, não deixando de se contemplar, pelas características específicas e interesses aí implicados, normativo especial referente aos espetáculos desportivos tributários de um tratamento específico».

A atualização dos gratificados foi apresentada à Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP), durante a reunião que os seus dirigentes mantiveram na terça-feira com o ministro da Administração Interna, Miguel Macedo.

O presidente da ASPP, Paulo Rodrigues, disse à Lusa que a atualização não é aquela que foi proposta pelo sindicato, mas considerou o aumento «um passo importante» e «um avanço», tendo em conta que os serviços remunerados não sofrem qualquer alteração desde 2009.

Paulo Rodrigues adiantou que a referência para a atualização dos valores era a segurança privada, tendo este aumento ficado muito próximos dos preços que são cobrados.

No entanto, o presidente da ASPP criticou a existência de duas tabelas que fazem a distinção dos remunerados pagos pelos privados e pelos desportivos.

Paulo Rodrigues lamentou ainda que não se tenha encontrado uma solução que não responsabilize a PSP pelo pagamento dos gratificados, defendendo a criação de um fundo.

Segundo o sindicalista, a PSP só paga estes serviços quando as entidades efetuam o pagamento, o que, por vezes, demora algum tempo.

Sem comentários:

Enviar um comentário