“Fez-se justiça!”

Queixa-crime: Tribunal decide a favor de colunista acusado por Sócrates

O Tribunal da Relação de Lisboa considerou improcedente o recurso interposto pelo primeiro-ministro contra o colunista João Miguel Tavares. Em causa está o artigo de opinião ‘José Sócrates, o Cristo da Política Portuguesa’, publicado a 3 de Março de 2009 no ‘Diário de Notícias’. O primeiro-ministro considerou-o ofensivo e avançou com uma queixa-crime, primeiro no Ministério Público e depois no Tribunal de Instrução Criminal. O caso foi arquivado por ambos.

"Fez-se justiça!", disse João Miguel Tavares, actual colunista no CM, satisfeito com a decisão do tribunal. "A tese de que um opinion maker tem de provar o que diz é absurda. Acho que este caso foi levado longe de mais", adiantou.

Em ‘José Sócrates, o Cristo da Política Portuguesa’, João Miguel Tavares fala de "licenciatura manhosa, os projectos duvidosos de engenharia na Guarda, o caso Freeport, o apartamento de luxo comprado a metade do preço e também cada vez mais estranho o caso Cova da Beira". José Sócrates acusou-o de difamação com abuso de liberdade de Imprensa, mas perdeu. No acórdão do Tribunal da Relação pode ler-se: "O texto em causa é um mero artigo de opinião (...) como tal não está sujeito à regra da prova da verdade." Até ao fecho da edição, o CM não conseguiu um comentário do gabinete de Daniel Proença de Carvalho, advogado de José Sócrates.

Sónia Dias