PJ atrasa acesso

PJ atrasa acesso de PSP e GNR à base de impressões digitais

PSP e GNR investiram há dois anos quase um milhão de euros para se ligarem  à base de dados da PJ, mas esta alega que o seu equipamento não está tecnicamente preparado  

A PSP e a GNR gastaram, há dois anos, quase um milhão de euros em formação dos seus polícias e a comprar terminais para se ligarem à base de dados nacional de impressões digitais, mas a Polícia Judiciária ainda não permitiu acesso ao sistema, que está nas suas instalações.

Os nove laboratórios adquiridos estão fechados e muitos criminosos ficam por identificar em tempo útil do julgamento. O sistema, AFIS (Automated Fingerprints Identification System), permite em poucos minutos identificar um suspeito através da introdução das impressões digitais, copiadas do local do crime, num computador.

A PSP e a GNR enviam anualmente para identificação mais de dez mil "vestígios lofoscópicos" de suspeitos, recolhidos em locais de crime, para o Laboratório de Polícia Científica (LPC) da PJ, onde está centralizada uma base de dados com cerca de 170 mil "entradas".

A PJ estabelece a prioridade de resposta, mas, segundo fontes da investigação criminal da PSP e da GNR, a maioria demora, no mínimo, entre mês e meio e três meses.

Esta demora pode ser crucial no caso dos julgamentos sumários - que têm sido indicados como uma solução para a morosidade da justiça -, os quais têm de ser realizados no prazo máximo de 30 dias após a detenção do arguido. A apresentação da prova pericial que confirme que o "dono" das impressões digitais encontradas no local do crime é o arguido é essencial.

O projecto para partilhar o AFIS entre as principais forças de segurança arrasta-se desde 2006 e todos os passos, desde a aquisição do material à formação dos técnicos e até a elaboração de um manual de procedimentos, foram sempre dados com o acordo da PJ.

Segundo um "memorando" a que o DN teve acesso, em 2007 a GNR e a PSP procederam à compra dos equipamentos, na sequência de acordos previamente estabelecidos com a própria PJ, cujo núcleo de polícia científica estava na altura sob a responsabilidade de Ramos Caniço. A despesa foi autorizada pelo Ministério da Administração Interna e, na altura, objecto de notícias a destacarem a grande importância que este projecto significava para o combate ao crime.

A GNR ficou com a responsabilidade de operar seis estações (Lisboa, Faro, Aveiro, Santarém, Castelo Branco e Vila Real) e a PSP com quatro (Unidade Especial de Polícia, Comandos de Lisboa, Porto e Setúbal).

Nas reuniões da unidade de coordenação operacional, com representantes destas três polícias, em Junho de 2008 (as fontes do DN garantem que está registado em acta), chegou a estar previsto que até final de 2008, início de 2009, o projecto AFIS iria estar a funcionar em todo o território nacional. Em Janeiro de 2009 foi aprovado oficialmente o "Manual de Procedimentos AFIS Conjunto" e estavam formados 55 peritos.

Contudo, de acordo com fontes da PSP e da GNR que têm acompanhado o processo, desde há um ano que o processo nunca mais avançou. Como causa, apontam a alegada mudança de posição da PJ, protagonizada pelo actual director do LPC, Carlos Farinha. De acordo com esses interlocutores, a PJ vem agora alegar que o seu equipamento não tem capacidade técnica para funcionar em rede com 20 terminais, em vez dos sete actuais geridos só por si. Garantem que nunca a questão técnica tinha sido levantada antes.

O DN pediu autorização à PJ para falar com o director do LPC, mas não foi concedida. A resposta apenas refere que "neste momento decorrem contactos ao mais alto nível das entidades envolvidas, visando concretizar a extensão do sistema" e de "forma que garanta a fiabilidade da prova pericial produzida neste domínio forense".

O DN apurou que a PJ receia que o sistema colapse com os acessos em grande quantidade da GNR e da PSP. O director do LPC, Carlos Farinha, quer fazer um upgrading do equipamento da PJ, que vai custar cerca de um milhão de euros, e está a propor, até lá, uma ligação faseada à PSP e GNR.