Ao fim e ao cabo

Negligência

Um agente da PSP fez o que os regulamentos proíbem e o bom senso desaconselha: disparou durante uma perseguição – e matou o condutor do carro em fuga. Foi temerário e imprudente, revelou-se insensato e imaturo, agiu por impulso, sem medir as consequências, premiu o gatilho transtornado pela adrenalina. A atitude do agente Moreira, de acordo com o Direito em vigor, só o penaliza a ele: será acusado pelo Ministério Público, muito provavelmente, como autor de um crime de homicídio por negligência. Mas não devia ser assim ou, melhor, não devia ser simplesmente assim.

Nenhuma organização, regra geral, pode ser responsabilizada pela imprudência e o desleixo profissional de um dos seus – a não ser que ela própria seja compassiva com a negligência. As forças de segurança, e a Polícia de Segurança Pública no caso particular do agente Moreira, não fazem tudo o que é recomendável para evitar a incompetência e actos irreflectidos por parte dos seus agentes – principalmente quanto ao uso das armas de fogo. Não bastam os regulamentos, as recomendações operacionais, as directivas superiores. É escusado ser um académico entendido em assuntos de segurança para perceber que os polícias devem ter apurada instrução de tiro e intenso treino – que não têm.

O agente Moreira recebeu a nova pistola – uma Walther P99 de calibre 9 mm – e fez meia dúzia de disparos em Fevereiro de 2009: aprendeu a municiar a arma, a destravá-la e a premir o gatilho. Só voltou a sacá-la do coldre pouco mais de um ano depois – para, sem querer, matar um louco que não respeitou uma ordem para parar o carro. O lamentável episódio demonstra que o agente Moreira não conhecia a arma de serviço que carregava à cintura – e a culpa não é só dele: também é de quem não o instruiu devidamente. Dirão que estava proibido de utilizar a arma naquelas circunstâncias. É verdade. Mas o facto é que fez fogo – gesto revelador de uma perigosa impreparação. Sabe-se que o grupo de polícias perseguidores não era comandado por um graduado: o chefe da equipa ficou apeado quando a carrinha da PSP se lançou atrás do inconsciente em fuga. O agente Moreira teve um duplo azar. Além de não ter aprendido tudo sobre a arma, faltou-lhe o comando de alguém com juízo.

Com o gesto de Pilatos – lavando as mãos da insensatez de um agente – a Direcção Nacional da PSP em nada ajuda os seus 22 mil polícias e em nada contribui para a segurança nas ruas.

Manuel Catarino, Jornalista