Polícias iniciam semana de luta na quarta-feira

Os profissionais das forças e serviços de segurança iniciam na quarta-feira a "Semana da Indignação dos Polícias" para exigir ao Governo que os coloque nas novas tabelas remuneratórias a que legalmente têm direito.

Convocada pela Comissão Coordenadora Permanente (CCP) dos Sindicatos e Associações dos Profissionais das Forças e Serviços de Segurança, a semana de protesto começa com uma reunião no Porto, onde vai ser feita uma avaliação da actual situação e termina no dia 28, em Lisboa, com uma manifestação ou concentração.

O secretário nacional da CCP, Paulo Rodrigues, disse à agência Lusa que só desistem da semana de protesto se o Ministério da Administração Interna (MAI) garantir que coloca todos os profissionais das forças de segurança na nova tabela remuneratória, que entrou em vigor em Janeiro de 2010.
"Há notícias que o orçamento do MAI vai aumentar no próximo ano. É um sinal positivo, mas em nada garante que os problemas vão ser resolvidos", adiantou Paulo Rodrigues, que é também presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP). Até porque, sustentou, se o orçamento não fosse aumentado "tínhamos que fechar as portas à Polícia".
Ao longo da semana, cada estrutura representativa das forças e serviços de segurança vai promover a suas próprias iniciativas de protesto.
A ASPP, o maior sindicato da PSP, desafia os polícias a passarem menos multas e a faltarem ao trabalho de forma legal durante a semana de protesto.
Também a Associação dos Profissionais da Guarda (APG), a estrutura mais representativa da GNR, apelou a todos os militares desta força de segurança para que participem na semana de luta, passando a mensagem que "dentro do quadro legal devem exercer os seus direitos para demonstrar a indignação".
Além da APG e da ASPP, fazem parte da CCP a Associação Sócio-profissional da Polícia Marítima (ASPPM), o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), o Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SCIF-SEF) e a Associação Sindical dos Funcionários da ASAE.
Destas estruturas só o sindicato dos investigadores do SEF é que não vai participar nos protestos por estar em negociações com a tutela.
A principal reivindicação está no incumprimento da aplicação das novas tabelas remuneratórias na PSP e na GNR, tendo em conta que há profissionais que já foram colocados nos novos índices remuneratórias em 2010 e outros, a maioria, ainda não transitaram.
Na semana passada, no Parlamento, o ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, disse que é "muito reduzida" a margem de manobra para resolver o problema das remunerações que herdou do anterior executivo socialista, tendo em conta o impacto financeiro.

Segundo o ministro, colocar todos os elementos da PSP e da GNR nas novas posições remuneratórias, regularizando assim a situação, teria um custo de mais de 60 milhões de euros.

Dados do MAI indicam que na PSP foram promovidos 1.146 polícias no ano passado, faltando promover 1.858, enquanto na GNR entraram para o novo sistema remuneratório 1.871, tendo ficado de fora 21.402.
Apesar de concordarem com os protestos, os restantes sindicatos da PSP, que não fazem parte da CCP, ainda não decidiram se vão participar nos protestos, aguardando por mais esclarecimentos do MAI. O Sindicato Nacional dos Oficiais de Polícia (SNOP), que congrega quase a totalidade dos comandantes da PSP, disse que "não participará directamente" nos protestos, mas "compreende" a iniciativa.
A Associação Nacional de Oficiais da Guarda também não vai participar na semana de luta.