i Informação
A nova escola da polícia só deverá arrancar este ano e os primeiros polícias formados só devem concluir os cursos em 2011
Até ao final do ano a PSP vai perder, pelo menos, 300 agentes a quem foi autorizada a saída para a pré-aposentação. Ao que o i apurou, a nova escola de polícia, que deverá arrancar até ao final deste ano, possibilitará a entrada de novos agentes no efectivo mas só em 2011, dado o tempo de formação. A última entrada no corpo da PSP ocorreu em 2008. A maioria dos agentes que passam agora à pré-reforma são de Lisboa e Porto, os maiores comandos metropolitanos da PSP no país e só o Comando Metropolitano da PSP do Porto perde 43 agentes.
Na situação de pré-reforma, os agentes prestam serviço não operacional e de acordo com as condições físicas e psíquicas de cada um. A pré-aposentação é também caracterizada pela não prestação de serviço, situação em que estão todos estes agentes cuja saída foi agora autorizada, segundo soube o i. Em todo o país, seriam necessários 3 mil agentes para compensar o efectivo, de acordo com os números da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP). A estrutura sindical, que aguarda uma reunião para breve com o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, exige que as regras de pré-aposentação e aposentação na PSP sejam revistas.
A pré-aposentação é possível para os agentes que tenham 55 anos de idade e 36 de serviço, após autorização do director nacional. O sindicato exige que, à semelhança do que acontece na GNR, apenas uma das condições seja obrigatória para facilitar o processo e que os agentes deixem de cumprir funções administrativas como a entrega de notificações judiciais. "Os agentes da PSP são discriminados face aos elementos da GNR, que apenas precisam de cumprir um dos requisitos e não ambos cumulativamente. Na GNR há quem saia aos 49 anos e esta discriminação não faz qualquer sentido, uma vez que à semelhança da GNR também os agentes da PSP fazem turnos de grande desgaste e estão sujeitos a um risco de segurança e de vida agravados", explica o presidente da ASSP, Paulo Rodrigues.
A autorização para a saída dos agentes é expressa numa nota interna recente do director nacional da PSP, o superintendente-chefe Oliveira Pereira, à qual o i teve acesso. "Determinei a saída de 300 elementos para a situação de pré-aposentação, até ao final do ano", informa o responsável. A decisão criou alguma polémica no seio da instituição, nomeadamente entre os agentes mais antigos e que, apesar de cumprirem os requisitos para a sua saída, vão manter-se em funções. "Há mais 800 que já acusam muito desgaste físico e psíquico e que já não têm condições para continuar ao serviço, que vão continuar em funções", denuncia o presidente da ASPP, Paulo Rodrigues. O dirigente acusa o governo de não enviar mais elementos para a pré--reforma por "motivos economicistas". "Na situação de pré-reforma, a remuneração--base dos agentes é assegurada pela PSP e é por isso que a polícia não autoriza a saída de mais agentes. Não há dinheiro", diz Paulo Rodrigues lembrando que os elementos em causa "não têm condições para continuar ao serviço. Estão muitas vezes de baixa médica", sublinha.
A ASPP reivindica ainda a alteração do modelo de entrada e saída de agentes da PSP e um "plano a dez anos" em que as escolas de polícias não se façam apenas por pressão política", diz o dirigente. Segundo a ASPP, a idade média dos 22 mil elementos da PSP é de 40 anos. "Mais de metade dos agentes tem uma idade que já não garante uma operacionalidade óptima", acrescenta. O i tentou obter uma reacção da Direcção Nacional da PSP que, contudo, recusou prestar declarações. "O assunto é de carácter reservado com contexto apenas interno, motivo pelo qual não nos pronunciaremos", referiu a PSP.
Sem comentários:
Enviar um comentário