Ordem dos Médicos investiga baixas na PSP

A Ordem dos Médicos (OM) vai investigar as baixas que, na semana passada, foram apresentadas em bloco por 35 agentes da esquadra das Mercês, no Bairro Alto (Lisboa), e que os levaram a faltar ao serviço durante pelo menos um dia. «É preciso saber em que circunstâncias foram passados estes atestados médicos, se tiveram uma justificação válida ou se, pelo contrário, foram emitidos atestados de complacência (passados a pedido da pessoa e sem justificação clínica consistente), que são proibidos pelo Código Deontológico», disse ao SOL o bastonário José Manuel Silva, admitindo que a OM ficou «preocupada» com o que considerou uma «estranha coincidência» – o facto de mais de 30 pessoas da mesma esquadra terem adoecido de repente e ao mesmo tempo. O Conselho Disciplinar da OM, adiantou o bastonário, vai por isso solicitar informação à PSP acerca da autoria dos atestados e das circunstâncias em que os documentos foram emitidos.
O resultado, porém, é para já uma incógnita: «Se cada agente foi queixar-se ao seu médico, se foram 35 médicos diferentes a passar os atestados, dificilmente poderemos provar que fizeram um diagnóstico incorrecto ou tendencioso. Não há forma de, por exemplo, confirmar a veracidade e gravidade de uma indisposição, dor de cabeça ou enjoo».
Atestados de complacência?
O caso muda de figura se, pelo contrário, «um mesmo médico passou os 35 atestados ou, pelo menos, mais do que um». É que «esse clínico teria obrigação de perceber que a situação era suspeita. Ainda por cima se o fez no mesmo dia». Neste caso, garante o bastonário, poderá haver matéria disciplinar e os médicos em causa arriscam penas que podem chegar à suspensão, se tiverem antecedentes.
Questionada pelo SOL sobre a doença que ‘incapacitou’ em simultâneo tantos agentes, comprometendo, pelo menos durante um dia o serviço operacional numa esquadra central de Lisboa, a PSP argumentou que essa é uma informação clínica e, por isso, «confidencial» e que não foi tomada nenhuma medida, porque se tratou de uma «situação de doença comprovada por atestados médicos emitidos por profissionais de saúde». O que significa, conclui a mesma fonte, que «de acordo com a lei, as faltas estão justificadas».
O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, não respondeu às perguntas do SOL e a Inspecção-Geral da Administração Interna alegou que o assunto só diz respeito à PSP.
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