23/08/2012

Carta Aberta a Macário Correia


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António Cartaxo*
Exmº. Senhor:

Engº. Macário Correia,

Foi com estranheza que em 2005, li na imprensa nacional, que V. Exª. se congratulava com a expulsão da PSP de dois sindicalistas desta força policial, sendo eu um desses sindicalistas!

Estranheza porque, por muito discordante que possa ter sido o ambiente que antecedeu uma reunião de trabalho na C.M.Tavira entre V. Exª. e uma delegação do Sindicato de Policia por mim chefiada, não seria certamente motivo suficiente para se jogar para trás das costas todos os valores e princípios democratas que justificasse a repentina concordância com a expulsão dois sindicalistas da Policia.

Confesso que essa sua posição pública magoou bastante os sindicalistas em causa, até porque tinha sido o partido que V. Exª. representa que a determinada altura da vida democrática iniciou as diligências politicas necessárias que culminaram na criação de associações sócio-profissionais na PSP, mais tarde transformadas em associações de cariz sindical.

Confesso também que ao longo destes 7 anos essa mágoa tem perdurado no tempo, menos erosiva nos seus efeitos psicológicos, é certo, mas mantém-se latente na memória dos sindicalistas em causa, os quais, o único crime que cometeram foi reivindicar de forma enérgica por melhores condições de trabalho para os seus representados, longe de imaginarmos que iria surgir um politico, um único, (se excetuarmos os políticos que ratificaram a decisão), que viria publicamente congratular-se com tão injusta e injustificada decisão - http://www.barlavento.pt/index.php/noticia?id=8060

Num contexto de luta sindical é normal, em democracia, tolerarem-se alguns excessos, sejam eles verbais ou reivindicativos. Surpreendeu-nos que V. Exª. não tenha apoiado essa regra. Até porque as afirmações dos sindicalistas em causa foram proferidas aquando do exercício das suas funções sindicais, e não na qualidade de agentes da policia ou no exercício das funções policiais.

Também é um facto que as referidas declarações foram proferidas no pressuposto de que as mesmas eram legitimas a qualquer sindicalista. Tal como não imaginamos que um médico, sindicalista ou não, que profira declarações publicas criticas às suas chefias, ou tutela, seja ele próprio expulso da sua carreira profissional; ou um advogado que afirme publicamente que a Ministra da Justiça é «uma barata tonta» (como fê-lo recentemente o actual Bastonário num programa televisivo), seja expulso da vida causidica e impedido de exercer a sua profissão; ou um sacerdote que afirme que este governo é «profundamente corrupto», (como fê-lo recentemente o Sr. Bispo das Forças Armadas, D. Januário Torgal Ferreira), seja expulso da vida Teóloga e cristã e impedido de a exercer, etc.

Se mais motivos não houvesse estes seriam suficientes para justificar a mágoa que a sua posição pública nos provocou. Mas cá continuamos a nossa vida, com maior ou menor dificuldade, mas de cabeça erguida por conscientes de que não cometemos nenhuma ilegalidade!

Surpreendentemente surge-nos a noticia de que V. Exª. é condenado pelo STA a perda de mandato por violação dos regulamentos de urbanismo e ordenamento do território enquanto presidente da Câmara de Tavira.

No fundamento do acórdão, os juízes dizem que V. Exª. autorizou construções em Área Florestal de Uso Condicional, em solo integrado na Reserva Ecológica Nacional (REN), tendo agido com «elevado grau de culpa» de que resulta a perda de mandato e a consequente expulsão da vida autárquica.

Se inicialmente esta noticia confortou de alguma forma a nossa mágoa, é certo que analisando friamente a mesma suscita apenas estupefação e produz um pequeno efeito de «alma lavada» naquilo que foram os efeitos das suas declarações publicas pela expulsão da PSP de dois sindicalistas.

Certamente perdeu-se um bom autarca, mas o que esta decisão do STA nos diz é que «Não aceites para os outros o que não queres que te aconteça a ti».

Deus escreve por linhas tortas. Só não sabemos se escreveu direito ou não. E também não seremos nós a ter o dom de algum dia vir a saber.

Com os melhores cumprimentos,

Att.
António Cartaxo


Cidadão*

08/08/2012

Serviços remunerados da PSP e GNR vão ser aumentados


Trabalho gratificado junto de entidades públicas e privadas fora do horário passa dos atuais 28,68 euros para 36 euros

Os serviços remunerados prestados pelos elementos da PSP e GNR vão ser aumentados, sendo a subida maior nas categorias de agente e de guarda, segundo uma proposta de portaria apresentada aos sindicatos.

A portaria atualiza os valores a auferir pelos militares da GNR e pelos elementos da PSP na prestação de serviços remunerados, também conhecidos por gratificados, a entidades públicas e privadas fora do horário de trabalho.

De acordo com a proposta, a que a Lusa teve acesso, nesta quarta-feira, o aumento dos serviços remunerados é mais significativo nas categorias de agente da PSP e guarda da GNR, que, pelo período de quatro horas e nos dias úteis das 08:00 às 20:00, vão ser aumentados em cerca de 25 por cento, passando dos atuais 28,68 euros para 36 euros.

Nesta atualização, os cabos da GNR e os agentes principais ficam a receber a mesma quantia que os agentes e guardas.

Para os oficiais, o aumento é de cerca de 16 por cento e para os sargentos e chefes, a subida dos gratificados é de aproximadamente 15 por cento.

A proposta dos serviços remunerados apresenta duas tabelas, a geral (tabela A) e a destinada às competições desportivas de natureza não profissional (tabela B), esta última com valores mais baixos.

A proposta de portaria sustenta que «os valores determinados encontram-se de acordo com a avaliação feita das tarefas e dos custos envolvidos nos serviços prestados, não deixando de se contemplar, pelas características específicas e interesses aí implicados, normativo especial referente aos espetáculos desportivos tributários de um tratamento específico».

A atualização dos gratificados foi apresentada à Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP), durante a reunião que os seus dirigentes mantiveram na terça-feira com o ministro da Administração Interna, Miguel Macedo.

O presidente da ASPP, Paulo Rodrigues, disse à Lusa que a atualização não é aquela que foi proposta pelo sindicato, mas considerou o aumento «um passo importante» e «um avanço», tendo em conta que os serviços remunerados não sofrem qualquer alteração desde 2009.

Paulo Rodrigues adiantou que a referência para a atualização dos valores era a segurança privada, tendo este aumento ficado muito próximos dos preços que são cobrados.

No entanto, o presidente da ASPP criticou a existência de duas tabelas que fazem a distinção dos remunerados pagos pelos privados e pelos desportivos.

Paulo Rodrigues lamentou ainda que não se tenha encontrado uma solução que não responsabilize a PSP pelo pagamento dos gratificados, defendendo a criação de um fundo.

Segundo o sindicalista, a PSP só paga estes serviços quando as entidades efetuam o pagamento, o que, por vezes, demora algum tempo.

E tu sabes com quem falas online?

Publicado no BLOG Prevenir é segurança

Covilhã: Acidente no elevador das escadinhas de Santo André

Ontem dia 7 de Agosto, pelas 19:39 horas registou-se um acidente no Elevador das Escadinhas de Santo André, de que resultou uma vítima com diversas escoriações que recebeu assistência no Hospital Pêro da Covilhã. O ferido teve alta e regressou a casa pelas 22:30 horas.
No dia anterior ao acidente, uma equipa da Liftech responsável pelo equipamento havia procedido a uma acção periódica de manutenção.
Covilhã: Acidente no elevador das escadinhas de Santo AndréEstão a decorrer desde o início desta manhã as verificações técnicas que determinarão as causas do acidente e as reparações necessárias à sua colocação em funcionamento.
Realizadas as reparações, o elevador só entrará em funcionamento após inspecção de entidade independente que garanta absoluta e redobrada segurança para todos os utentes.
Todas as responsabilidades foram já assumidas pela Liftech no âmbito do seguro de responsabilidade civil da empresa.Em comunicado de imprensa enviado ao DDCB a Câmara Municipal da Covilhã lamenta o sucedido.

O bê-a-bá do Novo Código do Trabalho


Legislação entra hoje em vigor. A Agência Financeira, em colaboração com a JPAB - Advogados, explica-lhe as principais mudanças

A Lei 23/2012, de 25 de Junho, procede à terceira alteração ao Código do Trabalho (CT) e entra em vigor a 1 de agosto de 2012, salvo raras exceções em matéria de encerramento das empresas (nas pontes) para férias e de eliminação de feriados, que produzirá efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2013. 


O objetivo desta Lei é a retoma do crescimento económico e a criação sustentada de emprego. Neste sentido, as medidas consagradas envolvem importantes aspetos da legislação laboral, designadamente em matéria de:

- A organização do tempo de trabalho, como os bancos de horasintervalos de descanso, trabalho suplementar e feriados,

- O regime da cessação do contrato de trabalho por motivos objetivos, ou seja, os despedimentos e respetivasindemnizações.

- O regime aplicável aos instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho; e, 

- A fiscalização das condições de trabalho e comunicações à Autoridade das Condições do Trabalho (ACT).

1) Organização do tempo de trabalho
Aqui incluem-se as alterações aos períodos de «não trabalho»: férias, feriados e faltas.

a) A lei procede à redução do catálogo legal de feriados, eliminando quatro feriados obrigatórios: os feriados religiosos do Corpo de Deus e do 1 de Novembro e os feriados civis do 5 de Outubro e do 1 de Dezembro (alteração ao n.º 1 do art.º 234.º do CT). Esta redução só se verifica a partir de 1 de Janeiro de 2013.

b) Relativamente às férias, destaca-se:

- A eliminação da majoração de até 3 dias de férias em função da assiduidade, passando o período anual de férias a ter uma duração de 22 dias úteis. 

- A possibilidade de o empregador encerrar a empresa em dia que esteja entre um feriado ocorrido à terça-feira ou à quinta-feira e um dia de descanso semanal, sendo o referido dia de encerramento deduzido do total do período anual de férias do trabalhador (alteração ao artigo 242.º do CT). Alternativamente, por decisão do empregador, o encerramento poderá ser igualmente compensado por prestação de trabalho por parte do trabalhador. Esta alteração produz efeitos a partir do dia 1 de Janeiro de 2013, devendo o empregador informar, até ao dia 15 de Dezembro de 2012, os trabalhadores abrangidos sobre o encerramento a efetuar no ano de 2013;

- Para efeitos de contabilização dos dias de férias, sempre que os dias de descanso do trabalhador coincidam com dias úteis, são considerados como dias de férias, em substituição daqueles, os sábados e os domingos que não sejam feriados.

- As majorações ao período anual de férias estabelecidas nos instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho ou contratos de trabalho posteriores a 1 de Dezembro de 2003 são reduzidas, automática e imperativamente, em montante equivalente até três dias.

c) Por fim, são introduzidas algumas modificações quanto ao regime legal das faltas injustificadas, alterando-se o artigo 256.º do CT. Com efeito, é estabelecido que, em caso de falta injustificada a um ou meio período normal de trabalho diário, imediatamente anterior ou posterior a meio dia de descanso ou a feriado, o período de ausência a considerar para efeitos de perda de retribuição abrange os dias ou meios-dias de descanso ou feriados imediatamente anteriores ou posterior a meio dia de descanso ou a feriado, o período de ausência a considerar para efeitos de perda de retribuição abrange os dias ou meios-dias de descanso ou feriados imediatamente anteriores ou posteriores ao dia da falta.

PSP volta a abrir portas a novos agentes em 2013

"Apesar das dificuldades que o país atravessa", vão continuar a ser admitidos novos agentes da PSP para formação, anunciou hoje o ministro Miguel Macedo.

O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, anunciou hoje que, em 2013, e "apesar das dificuldades que o país atravessa", vão continuar a ser admitidos novos agentes da PSP para formação, não tendo avançado ainda números.
Miguel Macedo garante que o número de agentes não vai diminuirNa cerimónia de comemoração do 145.º aniversário da PSP do Porto, Miguel Macedo sublinhou que a produção eficaz de segurança depende de fatores como "a capacidade operacional das forças de segurança, baseada em profissionalismo, tecnicidade e disciplina, as condições de trabalho dos profissionais da polícia por forma a promover a eficiência na organização e a moralização dos seus profissionais, na garantia regular e continuada de recrutamento e formação de novos agentes".
"Apesar das dificuldades que o país atravessa, no próximo ano, em 2013, vamos fazer exatamente o que fizemos este ano: vamos continuar a admitir para formação novos agentes da Polícia de Segurança Pública. Consideramos que isso é essencial para uma instituição como a Polícia de Segurança Pública", anunciou o ministro da Administração Interna durante o seu discurso.

Interromper ciclo de dois anos


No final, questionado pelos jornalistas, sobre o número de agentes a ser admitidos em 2013, Miguel Macedo respondeu que "neste momento" estão a ser ultimados os dados, "porque eles depois vão ser públicos, no momento em que apresentarmos o Orçamento do Estado", tendo avançado que o número de agentes não vai diminuir.
"Agora nós fizemos este ano e vamos fazer para o ano, outra vez, vamos interromper aquele ciclo de que só de dois em dois anos, em regra, é que entravam elementos para a Polícia de Segurança Pública e entravam mil de cada vez. Eu sempre disse que eu pretendia outro sistema, que era entrar todos os anos, embora menos, como é evidente, de acordo com as necessidades da Polícia de Segurança Pública e, apesar das dificuldades, é isso que vamos fazer no próximo ano outra vez", explicou.
Na opinião do governante, "a capacidade operacional da Polícia de Segurança Pública está, de resto, bem expressa nos números", tendo sublinhado que os indicadores do primeiro semestre deste ano do Comando Metropolitano do Porto "são bem encorajadores quando comparados com o primeiro semestre do ano passado, apontando para uma redução da criminalidade geral na ordem dos seis por cento e de mais de 12 por cento de redução no que toca à criminalidade violenta e grave".
"Sei bem que o mero enunciado de estatísticas, por si, não resolve o sentimento de insegurança que persiste em muitos dos nossos concidadãos. (...) Tenho também insistido na necessidade de garantir proximidade e visibilidade", acrescentou ainda.


Ler mais: http://expresso.sapo.pt/psp-volta-a-abrir-portas-a-novos-agentes-em-2013=f745251#ixzz22zTCJ9kw

Termos da notificação do verso dos autos de contra-ordenação

Despacho n.º 10549/2012

Diário da República, 2.ª Série — N.º 151 — 6 de Agosto de 2012] [Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) http://www.ansr.pt/
Os termos da notificação do verso dos autos de contraordenação rodoviária, na redação dada pelo despacho n.º 28802/2008 (2.ª série), publicado no Diário da República, de 10 de novembro de 2008, constante dos modelos de autos aprovados pelos despachos n.º 6837/2005 (2.ª série), publicado no Diário da República, de 4 de abril de 2005, n.º 25803/2005 (2.ª série), publicado no Diário da República, de 15 de dezembro de 2005 e n.º 19642/2007, publicado em 30 de agosto na 2.ª série do Diário da República, são alterados de acordo com os termos da notificação anexo

Altera os termos da notificação do verso dos autos de contra-ordenação rodoviária em uso para as infracções ao Código da Estrada e demais legislação complementar. Publica em anexo, com as alterações introduzidas, os autos de contra-ordenação rodoviária em uso para as infracções ao Código da Estrada e demais legislação complementar.

Passos avisa a PSP que Governo quer um modelo de "polícia dual"

Durante visita à Unidade Especial de Polícia
O primeiro-ministro deixou esta segunda-feira vários avisos à PSP: é preciso rentabilizar e melhor aproveitar os dinheiros públicos, e o Governo quer o sistema policial a funcionar num “modelo dual puro”.
No final da visita que realizou à Unidade Especial de Polícia, em Belas, no concelho de Sintra, Pedro Passos Coelho afirmou que o Governo preconiza “uma clarificação do sistema policial português, através da evolução, programada e gradual” do modelo actual “para um modelo dual puro”.

O cenário hoje é o de um “sistema por vezes dispendioso, mal dimensionado e menos racional” do que deveria, disse, precisamente por culpa da existência de uma “multiplicidade de intervenientes, conjugada com uma manifesta confusão conceptual do modelo existente”, que tem levado a “concorrências e a conflitos indesejáveis”.

“O princípio da complementaridade permite explorar as sinergias das componentes, com a consequente redução de custos” a par da “eliminação da conflitualidade” e de uma “clara distinção na distribuição de competências e alicerçada em princípios doutrinários e em exemplos testados noutros países”, acrescentou Passos Coelho sobre omodelo futuro para que as forças policiais portugueses devem evoluir.

No seu discurso perante o director nacional da PSP e dos directores adjuntos, o primeiro-ministro não se cansou de lembrar a necessidade de “fazer mais e melhor com uma utilização mais adequada dos recursos”, de melhorar a coordenação, e de fazer reduções de custos.

Passos Coelho recordou que a recente proposta de reorganização daquela força policial “determinará uma significativa redução da despesa”. Está prevista a eliminação de cargos e uma redução de categorias e postos de chefia, de acordo com os objectivos definidos no Plano de Redução e Melhoria da Administração Central do Estado (PREMAC). Quando tomou posse, o Governo “deparou com um Ministério da Administração Interna com graves insuficiências financeiras e orçamentais e atrasos na aplicação de legislação aprovada”, queixou-se o primeiro-ministro.

O chefe do Governo realçou que a taxa de cobertura policial é em Portugal de 488 polícias por 100.000 habitantes, “bastante acima” da média europeia, que se situa nos 352. O valor português, realçou Passos, “só é ultrapassado, na Europa, pelo Chipre e pela Itália”.

Para Passos, a intervenção tem que assentar em dois princípios: uma “definição clara e consistente das linhas estratégicas de actuação”, de modo a acabar com “incertezas e duplicações de objectivos, missões e intervenções”; e uma capacidade de olhar para a política pública de segurança de “forma integrada”, para “não desperdiçar recursos e reforçar a coordenação, a cooperação e a partilha de informação entre as forças e os serviços, originando economias de escala que elevem o grau de sucesso”.

As palavras-chave para “uma nova estratégia” são “antecipação e reacção oportuna”, afirmou o primeiro-ministro acrescentando que a protecção dos cidadãos e do património devem ser uma prioridade conseguida através de “uma maior e mais eficaz coordenação entre as diversas forças e serviços”.

Na visita que realizou esta manhã, o primeiro-ministro e o ministro da Administração Interna assistiram ao briefing diário do director-nacional da PSP e com os comandos distritais de todo o país e a quatro exercícios de demonstração envolvendo todas as subunidades da Unidade Especial de Polícia.

Um exercício pressupunha uma situação numa embaixada com reféns – alguém exigia a “demissão do homem”, como gritava a plenos pulmões do suposto terrorista – com ameaça de fazer explodir uma bomba, envolvendo uma demonstração da equipa de intervenção do Grupo de Operações Especiais, do Grupo Operacional Cinotécnico e do Centro de Inactivação de Engenhos Explosivos e Segurança em Subsolo. Outro pretendia mostrar como actuam as diversas equipas numa situação de busca numa casa ocupada por suspeitos de tráfico de droga.

Já na rua, Passos Coelho assistiu a uma demonstração que envolvia uma manifestação e uma tentativa de atentado contra uma autoridade, com uma enorme explosão. “Isto é a chamada auto-formação”, comentava o primeiro-ministro para Miguel Macedo, entre sorrisos, e no final foi elogiar a forma ordeira e bem organizada como os manifestantes se apresentaram. Em tom de brincadeira, o ministro da Administração Interna perguntava ao superintendente Luís Farinha, comandante da UEP, que guiou a visita, se não podiam ter algo do género em todos os ministérios. O último exercício representou uma intervenção num prédio onde um grupo de assaltantes em fuga se refugiara fazendo dois reféns.Notícia actualizada às 15h45