O primeiro-ministro deixou esta segunda-feira vários avisos à PSP: é preciso rentabilizar e melhor aproveitar os dinheiros públicos, e o Governo quer o sistema policial a funcionar num “modelo dual puro”.
O cenário hoje é o de um “sistema por vezes dispendioso, mal dimensionado e menos racional” do que deveria, disse, precisamente por culpa da existência de uma “multiplicidade de intervenientes, conjugada com uma manifesta confusão conceptual do modelo existente”, que tem levado a “concorrências e a conflitos indesejáveis”.
“O princípio da complementaridade permite explorar as sinergias das componentes, com a consequente redução de custos” a par da “eliminação da conflitualidade” e de uma “clara distinção na distribuição de competências e alicerçada em princípios doutrinários e em exemplos testados noutros países”, acrescentou Passos Coelho sobre omodelo futuro para que as forças policiais portugueses devem evoluir.
No seu discurso perante o director nacional da PSP e dos directores adjuntos, o primeiro-ministro não se cansou de lembrar a necessidade de “fazer mais e melhor com uma utilização mais adequada dos recursos”, de melhorar a coordenação, e de fazer reduções de custos.
Passos Coelho recordou que a recente proposta de reorganização daquela força policial “determinará uma significativa redução da despesa”. Está prevista a eliminação de cargos e uma redução de categorias e postos de chefia, de acordo com os objectivos definidos no Plano de Redução e Melhoria da Administração Central do Estado (PREMAC). Quando tomou posse, o Governo “deparou com um Ministério da Administração Interna com graves insuficiências financeiras e orçamentais e atrasos na aplicação de legislação aprovada”, queixou-se o primeiro-ministro.
O chefe do Governo realçou que a taxa de cobertura policial é em Portugal de 488 polícias por 100.000 habitantes, “bastante acima” da média europeia, que se situa nos 352. O valor português, realçou Passos, “só é ultrapassado, na Europa, pelo Chipre e pela Itália”.
Para Passos, a intervenção tem que assentar em dois princípios: uma “definição clara e consistente das linhas estratégicas de actuação”, de modo a acabar com “incertezas e duplicações de objectivos, missões e intervenções”; e uma capacidade de olhar para a política pública de segurança de “forma integrada”, para “não desperdiçar recursos e reforçar a coordenação, a cooperação e a partilha de informação entre as forças e os serviços, originando economias de escala que elevem o grau de sucesso”.
As palavras-chave para “uma nova estratégia” são “antecipação e reacção oportuna”, afirmou o primeiro-ministro acrescentando que a protecção dos cidadãos e do património devem ser uma prioridade conseguida através de “uma maior e mais eficaz coordenação entre as diversas forças e serviços”.
Na visita que realizou esta manhã, o primeiro-ministro e o ministro da Administração Interna assistiram ao briefing diário do director-nacional da PSP e com os comandos distritais de todo o país e a quatro exercícios de demonstração envolvendo todas as subunidades da Unidade Especial de Polícia.
Um exercício pressupunha uma situação numa embaixada com reféns – alguém exigia a “demissão do homem”, como gritava a plenos pulmões do suposto terrorista – com ameaça de fazer explodir uma bomba, envolvendo uma demonstração da equipa de intervenção do Grupo de Operações Especiais, do Grupo Operacional Cinotécnico e do Centro de Inactivação de Engenhos Explosivos e Segurança em Subsolo. Outro pretendia mostrar como actuam as diversas equipas numa situação de busca numa casa ocupada por suspeitos de tráfico de droga.
Já na rua, Passos Coelho assistiu a uma demonstração que envolvia uma manifestação e uma tentativa de atentado contra uma autoridade, com uma enorme explosão. “Isto é a chamada auto-formação”, comentava o primeiro-ministro para Miguel Macedo, entre sorrisos, e no final foi elogiar a forma ordeira e bem organizada como os manifestantes se apresentaram. Em tom de brincadeira, o ministro da Administração Interna perguntava ao superintendente Luís Farinha, comandante da UEP, que guiou a visita, se não podiam ter algo do género em todos os ministérios. O último exercício representou uma intervenção num prédio onde um grupo de assaltantes em fuga se refugiara fazendo dois reféns.Notícia actualizada às 15h45
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