PJ avança para greve e polícias fazem protesto

Os investigadores da PJ vão entrar em greve amanhã por tempo indeterminado. As várias forças de segurança unem-se hoje em protesto frente à residência oficial de Sócrates.

A partir de amanhã, os investigadores das diversas brigadas da Polícia Judiciária, da droga ao crime violento, vão cruzar os braços a partir das 17.30. A greve por tempo indeterminado durará até 15 de Janeiro, entre as 17.30 e as 09.00 (dias úteis) e por 24 horas aos fins--de-semana e feriados. Depois do primeiro mês serão marcadas novas datas. E hoje, a partir das 16.00, agentes da PSP, GNR, Polícia Marítima, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Guarda Prisional e ASAE vão concentrar-se em frente à residência oficial do primeiro- -ministro, para alertar quanto aos efeitos das medidas de austeridade sobre os profissionais e a segurança dos portugueses (ver caixa).

Consequências práticas da greve da Polícia Judiciária: se uma escuta interceptar uma conversa entre dois traficantes sobre um desembarque de droga às 23.00, não haverá ninguém da brigada que investiga aquele grupo a ir para o terreno. E também não poderá ir nenhum elemento que esteja de prevenção, porque "esses não têm acesso a escutas ou outros meios de prova usados pelos investigadores que têm um processo em mãos", explicou ao DN o presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC) da PJ, Carlos Garcia.
O mesmo exemplo pode ser transposto para uma investigação a um grupo perigoso de assaltantes à mão armada. "Uma escuta que intercepte um assalto marcado para uma hora específica pode não ser ouvida se for no período da greve." Outro exemplo: "Imagine--se que pensamos em fazer uma busca às 07.00 da manhã porque sabemos que a essa hora as pessoas estão lá. Acabamos por fazer só às 09.00 e arriscamos já não estar lá ninguém."
A expectativa da ASFIC é de uma "adesão maciça" à greve por parte dos 1400 funcionários de investigação criminal.
A ASFIC entregou o caderno reivindicativo em 2009 e, até agora, segundo Carlos Garcia, ainda não teve resposta da tutela às suas reivindicações. Uma das exigências mais antigas é o pagamento das horas extraordinárias na sequência de viglâncias ou de outras digilências necessárias nos processos em curso. "Já temos, há mais de um ano, funcionários a fazerem recusa ao trabalho extraordinário e a saírem às 17.30 porque só ganhamos 1,5 euros a mais por cada hora extra." O presidente da ASFIC afirma que o director nacional da Polícia Judiciária, Almeida Rodrigues, pode desbloquear este problema. "Se o director nacional decretar que essas horas a mais são trabalho extraordinário, então nós vamos trabalhar."
O protesto dos vários órgãos de investigação criminal, hoje, frente ao Palácio de São Bento, foi uma iniciativa da Comissão Coordenadora Permanente dos Sindicatos e Associações dos Profissionais das Forças e Serviços de Segurança, organismo que representa cerca de 35 mil polícias.
Ontem, numa vigília à porta do Ministério da Administração Interna, na Praça do Comércio, em Lisboa, sete sindicatos da PSP - entre eles o segundo maior, o SPP - exigiram ao Governo que cumpra o Estatuto Profissional da Polícia. A insatisfação está na rua.