24/10/2012

Quebrar silêncio da violência

A violência doméstica, nas suas diversas formas, esteve ontem em debate, em Braga, por iniciativa do Sindicato de Profissionais de Polícia (SPP-PSP).
O responsável distrital do SPP, José Coelho, explicou que o objectivo é promover a reflexão e o debate sobre “um fenómeno que perpassa gerações, géneros e classes”.
Na abertura do seminário, que decorreu durante o dia de ontem no Museu D. Diogo de Sousa, o vereador e líder da oposição na Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, destacou a relevância do tema que “não sendo um fenómeno novo”, “não pode deixar indiferente a sociedade e as instituições públicas que têm de encontrar respostas para mitigar o problema”.

Ricardo Rio considerou “preocupantes” os números dos atendimentos da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) que só, no concelho de Braga, totalizaram mais de 400, o ano passado. Apesar dos números, o presidente da Junta de Freguesia de S. Victor, Firmino Marques, lembrou que a violência doméstica "é uma questão encoberta", destacando o mérito e a coragem do Sindicato de Profissionais de Polícia em “pôr a nu” uma “questão que não sendo fácil é de discussão diária”.

O autarca da freguesia mais populosa do concelho de Braga reconhece que “não há fórmula para terminar com esta problemática”, mas o debate “abre uma janela de esperança para as vítimas”.
Do ponto de vista da justiça, Firmino Marques considera preocupante “o excesso de penas suspensas” e a “insuficiência de condenações” de agressores, que revelam “a ligeireza com que este crime é encarado”. O autarca destacou ainda o “número altamente preocupante de vítimas que sucumbem à violência doméstica”.

Em matéria de justiça, a professora auxiliar da Universidade Fernando Pessoa, Ana Isabel Sani - que há vários anos estuda a problemática da violência doméstica - também apontou a percentagem elevada de arquivamentos de inquéritos.

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