24/11/2010

Greve geral: 85 a 90% dos funcionários judiciais aderiram

O sindicato dos funcionários judiciais avançou que a adesão à greve geral de hoje, às 10h00, se situava entre os 85 e os 90%, sendo "muitos" os tribunais em que chegou aos 100%.
Em comunicado enviado às redações, o sindicato avança que a adesão foi de 100% em tribunais como Valença, Ponte da Barca, Amarante, Esposende, Resende, S. João da Madeira, Barcelos, Régua, Lamego, Famalicão, Póvoa do Lanhoso, Águeda, DIAP de Aveiro, Castelo Branco, Tribunal de Trabalho e Tribunal Administrativo de Viseu, Covilhã, Ministério Público de Oeiras, Benavente, Mafra, Cascais, Barreiro, Reguengos, Redondo, Santiago do Cacém, Beja, Olhão e Faro.
No mesmo comunicado, o sindicato dos funcionários judiciais avança que no Palácio da Justiça a adesão foi de 93%, estando três juízos cíveis e quatro varas cíveis encerrados.
O sindicato, segundo o seu presidente, Fernando Jorge, continua a atualizar os dados "embora com previsível dificuldade, atendendo ao elevado número de tribunais no país - cerca de 400 - e à dificuldade de contacto telefónico até porque a maioria dos telefonistas estão em greve".
A CGTP e a UGT realizam hoje uma greve geral conjunta contra as medidas de austeridade, anunciadas pelo Governo em setembro, que têm como objetivo consolidar as contas públicas, entre as quais os cortes de salários nos trabalhadores do Estado, o congelamento das pensões em 2011 e o aumento em dois pontos percentuais do IVA.
Esta é a segunda greve geral marcada pelas duas centrais. A primeira realizou-se há 22 anos contra o pacote laboral.
Diário Digital / Lusa

PSP detona explosivos encontrados em terreno da Covilhã

A Polícia de Segurança Pública (PSP) procedeu, esta quarta-feira, ao rebentamento de barras de material explosivo encontradas num terreno na Covilhã, por entre vegetação silvestre, informou fonte da protecção civil.
As barras foram encontradas num balde, algo que despertou a atenção de um homem que passava junto ao local, perto da Rua Cidade do Fundão e de dois estabelecimentos de ensino.
Segundo fonte revelou à agência Lusa, suspeita-se que as barras deveriam ter como fim a aplicação em obras de construção civil, tendo sido abandonadas “há bastante tempo”.
No local do incidente esteve a PSP, assim como duas viaturas com cinco homens dos Bombeiros Voluntários da Covilhã, como medida de prevenção, entre as 12h37 e as 14h00.

23/11/2010

Só se gastaram 1,7 dos cinco milhões de euros destinados à segurança da cimeira da NATO

Segundo o Governo Civil de Lisboa, dos cinco milhões de euros que estava previsto gastar-se com a segurança da cimeira da NATO, apenas 1,69 milhões foram efectivamente adjudicados. Das mais de 50 viaturas prometidas à PSP apenas chegou uma.
Das 50 viaturas prometidas para a cimeira da NATO, a PSP recebeu só uma e depois da cimeiraDas mais de 50 viaturas, de vários géneros, prometidas à PSP para utilização na cimeira da NATO, realizada em Lisboa na última sexta-feira e sábado, apenas chegou uma. Foi anteontem à noite, decorridas perto de 36 horas após o encerramento da cimeira, que aterrou no aeroporto da Portela o primeiro carro blindado de uma encomenda de seis. Os sindicatos policiais querem saber onde pára o resto do material prometido e quando vem, até porque as compras anunciadas eram no valor de cinco milhões de euros.

"É óbvio que o sindicato questiona e quer saber onde está o material prometido e que foi largamente publicitado pela Direcção Nacional [da PSP] e pelo ministério [da Administração Interna]", disse ao PÚBLICO o presidente do Sindicato Independente da Polícia, Peixoto Rodrigues.

Já António Ramos, presidente do Sindicato dos Profissionais da Polícia (SPP), refere que "algumas motosserras, escudos, viseiras e dois blindados não custam cinco milhões de euros".

No domingo, a empresa canadiana Milícia fez chegar a Lisboa um dos seis blindados acordados. Esta empresa ganhou o contrato depois de ter sido a que ofereceu o material a menor custo. Previa-se ainda que outras empresas entregassem, entre outros, um carro com um canhão de água, um veículo pesado para desobstrução de vias, de transporte de pessoal, antimotim e celulares. Estes carros não chegaram porque nenhuma das empresas convidadas se mostrou disponível para satisfazer as pretensões do Estado.

MAI em silêncio

De resto, durante a cimeira, algumas equipas do Grupo de Operações Especiais (GOE) mobilizadas para assegurar a ordem pública foram conduzidas para os locais em camionetas e carrinhas sem qualquer tipo de protecção. O Ministério da Administração Interna nada diz sobre os atrasos na recepção dos equipamentos nem sobre a eventualidade de vir a accionar cláusulas indemnizatórias previstas no contrato com o fornecedor.

Ontem, o Governo Civil de Lisboa divulgou um comunicado onde dá conta dos procedimentos para a aquisição do diverso equipamento policial que deveria ter vindo a tempo da cimeira. Constata-se que em nove procedimentos solicitados (pedidos de negócio a empresas), apenas quatro foram aceites, a saber: os seis blindados (no valor de 1,08 milhões de euros), material electrónico não especificado (140 mil euros), máscaras de protecção química e biológica (11 mil euros) e mais três lotes de equipamento de manutenção de ordem pública (de 313 mil euros, 110 mil euros e 36 mil euros). Assim, dos cinco milhões de euros que estava previsto gastar-se, apenas 1,69 milhões foram efectivamente adjudicados.

Tanto Peixoto Rodrigues como António Ramos afirmam, enquanto sindicalistas, que não possuem informação suficiente acerca do destino dado aos cinco milhões de euros que o Ministério da Administração Interna (MAI) foi buscar ao Governo Civil de Lisboa com o pretexto de comprar equipamento para a polícia. O que os dois sindicalistas sabem é que, nos últimos dias, a direcção nacional da PSP satisfez algumas das dívidas que tinha para com o efectivo.

Já o presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia, Paulo Rodrigues, entende que todo o equipamento prometido deve ser entregue à PSP, considerando "inadmissível" que alguma verba possa ser desviada para outros fins. Esta questão será debatida com a direcção nacional numa reunião até final do mês.

A PSP pagou recentemente, a cada um dos cerca de 22 mil efectivos, 50 de um total de 150 euros destinados ao subsídio de fardamento. Além disso, deixou a promessa, no final de Outubro, de no final deste mês e com o vencimento de Dezembro, pagar os restantes 100 euros. Além disso, uma parte do efectivo policial tem a receber as verbas relativas ao Fundo de Fardamento, o qual foi extinto no final do ano passado. 

António Ramos lembrou também que a PSP pagou entretanto os gratificados de Fevereiro e Março deste ano feitos em eventos desportivos de equipas amadoras

QUER MANIFESTAR-SE EM SEGURANÇA E NÃO SER CONFUNDIDO COM BANDIDOS?

SPP/PSP


Para nós não é novidade porque conhecemos os Polícias Portugueses, homens e mulheres que sempre dão o seu melhor e de quem o País só tem motivos para se orgulhar e respeitar.

22/11/2010

Um blindado já está em Lisboa

Veículo chegou ontem ao aeroporto da Portela

Um dos blindados adquiridos pelo Ministério da Administração Interna, para a operação de segurança da Cimeira da NATO, que se realizou entre 19 e 20 de Novembro, chegou este domingo ao aeroporto da Portela. Um dia depois de terminado o encontro de chefes de Estado na capital.

Segundo foi confirmado ao tvi24.pt por funcionários do aeroporto, a viatura, que ficará na posse da PSP, chegou domingo ao terminal de carga da Portela, entre as 11h00 e o 12h00.

No local, para levantar os blindados estava o Grupo de Operações Especiais (GOE).

Chegou a ser avançado que tinham chegado dois blindados a Lisboa, mas tal não se verificou.

O porta-voz da PSP, Paulo Flor, garantiu ao tvi24.pt que foi entregue apenas um blindado. «Foi entregue uma viatura de transportes blindada à PSP ontem (domingo) à tarde».

Paulo Flor explicou ainda, em declarações à Lusa, que o «blindado civil» é da categoria BR6 e tem capacidade para transportar 11 polícias.

Segundo informações avançadas esta segunda-feira pelo Diário de Notícias (DN), 90% do material de segurança comprado para a cimeira da NATO, não chegou a tempo do encontro.

Os deputados da oposição ouvidos pelo DN acusam o ministério da Administração Interna de «irresponsabilidade». O PCP exige a anulação do negócio. O PSD salienta ainda que o MAI «acabou por desvirtuar o ajuste directo, que até é enquadrado pelo Tratado de Lisboa para compras desta natureza. Podia tudo ter sido feito com calma, dentro da lei e chegado a tempo».

Cimeira da NATO: CDS-PP quer explicações sobre atraso dos blindados

Covilhã: Polícia Judiciária detém suspeito de assalto à mão armada

Covilhã: Polícia Judiciária detém suspeito de assalto à mão armada
A Polícia Judiciária (PJ) anunciou hoje a detenção de um homem de 23 anos suspeito de assaltar uma loja do centro da Covilhã à mão armada no último dia 14.Após interrogatório policial, o indivíduo está obrigado a apresentações periódicas às autoridades como medida de coação que, de resto, já estava a cumprir na sequência de outro assalto semelhante que terá cometido na zona de Coimbra, disse à agência Lusa fonte policial.
Desta vez, o detido terá roubado 300 euros de uma loja de produtos regionais na Rua Visconde da Coriscada, a poucos metros da Praça do Município.
De acordo com a PJ, o homem terá entrado no estabelecimento quando lá estava apenas uma funcionária, à qual apontaria a arma, e que entregou todo o dinheiro existente na caixa registadora.
A situação foi filmada por uma câmara de vigilância, mas acabou por ser “outro pormenor”, que levou à detenção, acrescentou a mesma fonte.
O assaltante usou sempre um casaco, luvas e um capuz que lhe tapou a cara, peças de vestuário que foram apreendidas ao detido, mas a arma utilizada não foi encontrada, nem o dinheiro foi recuperado, sublinhou.
O homem reside na Covilhã com uma companheira e uma criança e encontra-se em Portugal em situação ilegal, referiu a mesma fonte, segundo a qual o crime ter-se-á justificado com “dificuldades económicas”.

20/11/2010

Sócrates agradece à PSP


O primeiro-ministro desloca-se este sábado à Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP) para felicitar a corporação pelo trabalho "eficiente e profissional" feito ao longo dos dois dias de Cimeira da NATO em Lisboa.
"O primeiro-ministro quer felicitar a PSP pela forma profissional e eficiente como actuou na Cimeira da NATO, numa operação de segurança que constituiu um êxito", disse à agência Lusa fonte do gabinete de José Sócrates. 
A mesma fonte adiantou que as cimeiras da NATO são tradicionalmente  consideradas "as mais complexas" do ponto de vista da segurança.  
A visita do Chefe de Governo português deve ocorrer logo que terminem os compromissos institucionais relativos à Cimeira da NATO, que decorre no Parque das Nações, em Lisboa.
No final da Cimeira da NATO, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e o primeiro-ministro espanhol, José Luís Zapatero, foram dois dos responsáveis políticos que elogiaram a organização portuguesa.   

NATO: Polícias passam fome em turnos de doze horas


Coordenados dez mil agentes espalhados por vários pontos de Lisboa. Equipas que vieram de Setúbal dizem não ter recebido comida, o que a PSP nega. Sede da NATO em Oeiras reforçada.
O primeiro dia da Cimeira da NATO mobilizou ontem dez mil polícias em toda a zona de Lisboa. As primeiras queixas, no entanto, já começaram a surgir. Agentes de Equipas de Intervenção Rápida (EIR) da PSP de Setúbal afirmam ter passado fome nas 12 horas de turno ontem efectuadas, tendo igualmente um grupo de polícias especializados em segurança pessoal abandonado o quartel do Ralis, alegando más condições.
"Os agentes das EIR de Setúbal não receberam refeições ligeiras [sandes e sumos] a meio do turno, ao contrário de EIR de outros comandos. Em 12 horas de trabalho seguido isso é inadmissível", disse ao CM Peixoto Rodrigues, presidente do Sindicato Unificado de Polícia. A Direcção Nacional da PSP nega que tal tenha acontecido, alegando que os "agentes quiseram tomar a primeira refeição do dia em Setúbal, tendo recebido senhas para a outra no Parque das Nações".
Pouco contentes estavam também perto de cem agentes que, por terem cursos de segurança pessoal, foram destacados para reforçar o policiamento das comitivas. Insatisfeitos com o quartel do Ralis, cerca de 40 abandonaram aquele local, para se alojarem na INATEL de Oeiras ou regressarem a casa.
A operação de segurança à cimeira decorreu ontem sem incidentes. O único sobressalto ocorreu no quartel-general da NATO, em Oeiras. Na quarta-feira, carrinhas de radicais foram vistas perto das instalações, tendo surgido informações de que poderia estar em preparação um protesto. A PSP reforçou a segurança.
A Baixa de Lisboa esteve, por seu turno, sob forte vigilância policial, à semelhança dos hotéis das comitivas. A Gare do Oriente, contígua ao perímetro de segurança da cimeira, serviu de quartel-general à PSP. Elementos das várias valências da Unidade Especial de Polícia partiam dali para patrulhas constantes, notando-se mais policiamento durante a manhã.
GNR CHAMADA A FORMAR POLÍCIAS NO AFEGANISTÃO
O ministro da Defesa adiantou ontem que vai propor o envio de mais 40 formadores para a missão da NATO no Afeganistão e que esta nova força incluirá militares da GNR, que irão formar forças de polícia afegãs. Os militares deverão estar no terreno durante a Primavera de 2011. "Portugal compreende a necessidade deste esforço", declarou Augusto Santos Silva à margem da cimeira, sublinhando que desta forma Portugal passará a ter quase 250 militares na missão da ISAF.
CINCO AGENTES FERIDOS
Devido ao piso molhado e à pressa em chegar ao Parque das Nações, para fazer parte do contingente de segurança à Cimeira da NATO, cinco polícias ficaram ontem feridos na sequência do despiste das viaturas em que seguiam.
O primeiro acidente aconteceu cerca das 09h00, na CRIL, e envolveu uma viatura descaracterizada da Unidade Especial de Polícia, do Comando Distrital da PSP de Setúbal. Três polícias sofrerem ferimentos ligeiros, sendo transportados para o Hospital de Santa Maria.
O segundo despiste ocorreu pelas 10h50 no IC17, junto ao Centro Comercial Odivelas Parque, com uma viatura do Centro de Inactivação de Explosivos e Segurança em Subsolo (CIEXS) da PSP que, em sequência do despiste, tombou. O acidente causou ferimentos ligeiros em dois polícias, que receberam tratamento médico no Hospital de São José.
Não foi necessária a intervenção dos Sapadores de Lisboa. Apenas o INEM esteve nos dois locais dos acidentes, onde prestou os primeiros socorros e fez o transporte dos cinco polícias feridos.

19/11/2010

Professora tem medo do povo


A professora do ensino básico da Escola Primária de Verdelhos, na Covilhã, ainda não voltou às aulas, com medo de represálias da população. As pessoas não lhe perdoam o facto de, segundo dizem, ser a favor da retirada à mãe das duas meninas, de 4 e 6 anos, por maus-tratos e negligência.
A professora viveu momentos difíceis na segunda-feira à noite, quando foi ameaçada por populares que se concentraram no largo da aldeia e conseguiram evitar a saída das irmãs. Para já, estão com uma tia. "Pouca gente da aldeia gosta dela [da professora]", diz o morador Adelino Marcelino.
Paulo Rosa, presidente da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens da Covilhã, considera que a docente "está injustamente a ser acusada de uma coisa da qual não tem culpa". Liliana Ramos, presidente do Agrupamento de Escolas de Teixoso, esteve ontem "em reunião" e, como tal, não foi possível ao CM apurar como pensa resolver o problema.
Sandra Correia, a mãe das duas meninas, que sofre de uma doença psiquiátrica e quer ser internada para receber tratamento, continua "apreensiva" e com "muito medo" do futuro das filhas. "Não as quero perder por nada deste mundo", refere. Ontem, voltou a pedir ajuda à educadora Maria José. "Esta mulher precisa com urgência de cuidados médicos", diz a educadora.

Portagens: Concessionária da A23 diz que instação de pórticos deverá começar no ínicio de 2011

A Scutvias, concessionária da SCUT Beira Interior disse à Lusa que a instalação dos pórticos para a cobrança de portagens na A23 deverá arrancar no início de 2011, enquanto as concessionárias das restantes três SCUT não avançaram datas.
O Governo anunciou que a cobrança de portagens nas SCUT Interior Norte, Beiras Litoral e Alta, Beira Interior e Algarve terá início até 15 de abril de 2011, mas o ministro das Obras Públicas já disse que se houver condições para que a cobrança comece antes desta data, o Governo trabalhará nesse sentido.
Contactadas pela Lusa, as concessionárias das quatro SCUT afirmaram, por escrito, que ainda não começaram a instalar os pórticos que permitirão a cobrança de portagens.
A Scutvias, concessionária da SCUT Beira Interior,Portagens: Concessionária da A23 diz que instação de pórticos deverá começar no ínicio de 2011 não deu início à instalação dos pórticos, mas afirmou à Lusa que, para que o prazo de 15 de abril seja cumprido, “a instalação física dos pórticos se iniciará no começo do próximo ano”.
A concessionária acrescentou que do quilómetro zero da A23 (confluência com a A1) ao quilómetro 37 (Nó Oeste de Abrantes) “serão instalados três conjuntos de pórticos".
Estes pórticos serão localizados nos sublanços Zibreira/Torres Novas, Entroncamento/Atalaia, Constância Centro/Montalvo – Abrantes.
Entre o quilómetro 37 e o quilómetro 217 da A23 (confluência com a A25 após a Cidade da Guarda) serão instalados 13 conjuntos de pórticos, acrescentou a concessionária.
Estes pórticos serão instalados nos sublanços Abrantes Este/Mouriscas, Mouriscas/Mação, Gavião/Envendos, Fratel/Perdigão, Alvaiade/Sarnadas –Retaxo, Sarnadas – Retaxo/Castelo Branco Sul, Castelo Branco Norte/Alcains, Alcains/Lardosa, Castelo Novo/Fundão, Alcaria/Covilhã Sul, Covilhã Norte/Belmonte Sul, Belmonte Norte/Benespera, Benespera/Guarda.
Fonte oficial da Ascendi, concessionária da SCUT Beiras Litoral e Alta, disse à Lusa que os pórticos ainda não começaram a ser instalados, acrescentando que “os procedimentos concretos para a introdução de portagens ainda estão em negociações”.
A Norscut, concessionária da SCUT Interior Norte, afirmou que está “em negociações com o Estado Português para a integração de portagens na A24”, considerando por isso não ser “oportuno transmitir mais informações” sobre este assunto.
A sul, a Euroscut, concessionária da SCUT Algarve, também ainda não avançou com a instalação dos pórticos.
“Não estão a ser instalados [os pórticos]”, afirmou à Lusa fonte oficial da concessionária, sem acrescentar mais informações.
A cobrança de portagens nas antigas SCUT Norte Litoral, Grande Porto e Costa da Prata começou a 15 de outubro.

Receita de portagens prevista pelo Governo poderá ser ultrapassada

As previsões do Governo sobre a receita das portagens nas três antigas SCUT do norte «podem ser ultrapassadas», se se mantiver a média de 3,5 milhões de euros registada nos primeiros 15 dias, admitiu hoje fonte governamental.
«O valor que o Governo anunciou como previsível até ao final do ano é de 15 milhões de euros, pelo que pode dizer-se que a receita obtida nos primeiros 15 dias está dentro das previsões. Mas se essa média se mantiver, as previsões podem mesmo ser ultrapassadas», disse fonte do Ministério das Obras Públicas.
A cobrança de portagens nas antigas SCUT da Costa de Prata, Grande Porto e Norte Litoral arrancou a 15 de Outubro, tendo até ao final desse mês sido obtida uma receita de 3,5 milhões de euros.
Se esta média quinzenal se mantiver, até ao final do ano serão arrecadados 17,5 milhões de euros.
A fonte do Ministério das Obras Públicas sublinhou ainda que o encaixe deste ano poderia, ainda de acordo com as previsões, ascender a 25 milhões de euros, «se não houvesse as isenções e os descontos».
No dia 15 de Novembro, as comissões de utentes daquelas três antigas SCUT lançaram um abaixo-assinado para exigir ao Governo que recue na decisão de cobrar portagens naquelas autoestradas, que já reuniu mais de 2500 assinaturas.
O porta voz das comissões de utentes, José Rui Ferreira, disse hoje que o documento deverá ser enviado em Janeiro à Assembleia da República e manifestou-se esperançado de que o processo poderá ser revertido.
«Já não seria a primeira vez que isso aconteceria. A saída da A4 em Ermesinde também já teve portagens e, por pressão dos utentes, elas foram retiradas», referiu.
Entretanto, o protesto contra as portagens também já chegou às redes sociais na Internet, com um apelo no Facebook ao boicote «a 100 por cento» à circulação nas antigas SCUT.
«Se ninguém circular nas SCUT, as receitas desaparecem e, por arrasto, as portagens também desaparecerão», disse o autor do apelo.

Sol/Lusa

17/11/2010

Violência Zero


A CooLabora, em parceria com o Governo Civil de Castelo Branco, está a organizar a iniciativa "Violência Zero" para assinalar o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. Consulte aqui o programa detalhado da iniciativa.

Gabinete de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica

O gabinete funciona nas instalações da CoLabora, situadas na Quinta das Rosas (em frente à Adega Cooperativa), e presta os seguintes serviços:
 
  • Apoio psicológico
  • Encaminhamento Social
  • Informação Jurídica
Estes serviços são confidenciais e gratuítos.
Horário de Funcionamento:
Segundas, terças, quintas e sextas-feiras
Das 11h30 às 14h e das 15h às 19h30.
* Pode solicitar atendimento em horário a combinar.
Para mais informações, consulte o folheto informativo.

Homem armado assalta loja de produtos regionais

Em pleno centro da cidade da Covilhã Um homem armado assaltou no passado domingo, 14, uma loja de produtos regionais no centro da Covilhã e levou uma quantia indeterminada em dinheiro. O assaltante entrou no espaço pouco depois das 17 horas e apontou a arma à cabeça da funcionária, a quem exigiu todo o dinheiro em caixa. A funcionária obedeceu e o homem abandonou o local assim que lhe foi entregue o dinheiro. A loja está situada na Rua Visconde da Coriscada, no centro da cidade, a poucos metros da Câmara Municipal. Apesar de a funcionária ter dado o alerta de imediato e de o patrão ter chegado ao local poucos minutos depois, nenhum encontrou rasto do assaltante. O caso está a ser investigado pela Polícia Judiciária.

CPCJ da Covilhã vai comunicar incidentes ao Ministério Público

O presidente da CPCJ critica os incidentes registados anteontem em Verdelhos,que "puseram em causa a integridade física de três técnicas" incumbidas de recolher as menores para institucionalização, e informa que o caso vai ser comunicado ao Grupo Territorial da GNR e ao Ministério Público.

 "Os nossos técnicos têm de ter segurança para executar determinadas decisões", alega Paulo Rosa. O responsável garante que, neste caso, tudo foi feito em "conformidade com a lei, uma vez que a retirada das menores foi previamente autorizada pela mãe, por escrito, sem qualquer tipo de coacção".
O presidente da CPCJ diz que o serviço "não rouba crianças aos pais" e explica que a professora e funcionária da escola do 1.º ciclo "nada tiveram a ver com a decisão". Paulo Rosa acrescenta que vai pedir uma averiguação "às atitudes públicas de uma educadora".

“As minhas netas são bem tratadas”

VERDELHOS: SINOS TOCARAM A REBATE

Professora sai de escola na bagageira do carro da GNR

Sindicato do SEF centra discussão da polícia única no interesse nacional

Dirigentes sindicais não fecham a porta à possibilidade

A discussão do tema da polícia única continua em cima da mesa e a recente petição pública que promove a fusão da PSP, da GNR, da Polícia Marítima e do SEF é disso um exemplo. O Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização (SCIF) do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras enviou uma nota ao i onde refere que a discussão é essencial mas as propostas, designadamente as referidas na petição pública, "estão inquinadas pelas premissas onde se funda". Para o sindicato, a discussão centrada na necessidade de conter e reduzir custos e ainda nos interesses e propósitos de cada uma das forças "não é uma forma séria de abordar este assunto". O SCIF reconhece a urgência de alterar a definição do modelo de segurança interna, mas considera que as questões se devem basear "nas necessidades e interesses do país e de quantos são servidos pelas polícias". Os sindicalistas afirmam a importância de verificar "de forma séria e descomplexada" as soluções adoptadas noutros países e "os resultados obtidos". Não pondo de parte a questão dos custos, já que o sindicato do SEF diz ter "vastas possibilidades de redução", o modelo de segurança interna "terá sempre de se subordinar a interesses maiores, como o valor da segurança dos cidadãos". O SCIF conclui que não fecha as portas a uma discussão "no respeito pelo capital de conhecimento, pela história e pelos direitos dos profissionais", mas recusa entrar no "campo da propaganda e especulação", que "mais não visem do que a promoção de interesses individuais ou colectivos". 

Augusto Freitas de Sousa

16/11/2010

MAI garante que há verbas para pagar salários à PSP e GNR em 2011

No Parlamento, o ministro Rui Pereira assegurou que houve uma «diminuição nas despesas de funcionamento de pouco mais de cinco por cento».


(AUDIO)

O ministro da Administração Interna assegurou, esta terça-feira, que há dinheiro suficiente para pagar os salários da PSP e GNR em 2011.
No Parlamento, Rui Pereira garantiu ainda que o corte na despesa de funcionamento relacionada com salários deve-se sobretudo ao facto de haver uma redução nos vencimentos dos funcionários públicos.
«Temos uma diminuição, não em relação a salários, mas nas despesas de funcionamento de pouco mais de cinco por cento e, no que respeita a salários, essa diminuição é praticamente consumida pelo esforço de contenção salarial que abrange a Administração Pública», explicou.
Rui Pereira respondia a dúvidas do CDS-PP, que encontrou no Orçamento de Estado um défice de mais de 90 milhões de euros para despesas com pessoal, 40 milhões na PSP e outros 50 milhões na GNR.
«Algo de muito preocupante são as reduções de -4,8 por cento do orçamento de funcionamento da PSP e -5,6 na GNR. Como sabe, senhor ministro, os salários têm um impacto de mais de 95 por cento nestas forças de segurança», começou por dizer Nuno Magalhães.
Este deputado centrista mostrou-se ainda preocupado por, com estes cortes, não haver dinheiro, a não ser com um orçamento rectificativo, «para pagar os salários de Novembro e Dezembro, quanto mais para fazer face, como diz no relatório, às promoções e graduações».

Polícias fardam-se onde calha

A esquadra da PSP do Viso, no Porto, foi inaugurada há quatro meses sem vestiários e sem eles continua. Os agentes estão cansados de se vestir nos corredores ou nos carros. A promessa da cedência do apartamento no piso superior não se concretizou.

Dois sindicatos da PSP disseram ao JN que a situação está a atingir um ponto limite, com os agentes da esquadra saturados da falta de condições para se fardarem condignamente.
A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP) vai hoje, terça-feira, colocar uma rulote diante da esquadra do Viso, como forma de protesto, convidando os 73 agentes a fardar-se lá dentro.
A esquadra foi instalado no rés-do-chão de uma torre do Bairro do Viso, cedido pela Câmara Municipal do Porto e inaugurada em Julho este ano pelo secretário de Estado-adjunto da Administração Interna. A instalação foi provisória - espera-se que, dentro de 3 ou 4 anos, a esquadra do Viso ganhe "casa" definitiva no Carvalhido.
O problema da falta de vestiários já tinha sido denunciado pelos sindicatos, que consideram impraticável a alternativa - a possibilidade de os agentes se fardarem num apartamento que a PSP utiliza noutra torre, a mais de 500 metros da esquadra.
Há agentes que vão trabalhar já fardados, outros vestem-se no carro, outros dentro da esquadra, em corredores ou outras salas, onde conseguem. "Temos sensibilidade para perceber que há coisas que não se revolvem em dois ou três dias, por isso deixamos passar alguns meses", disse Paulo Santos, da ASPP.
Peixoto Rodrigues, do Sindicato Unificado da PSP (SUP) diz ser caso único entre as esquadras do Porto: "O Ministério da Administração Interna e a PSP nunca deveriam ter aceite a cedência de instalações que não têm condições para funcionar como esquadra", apontou ao JN.
Ambos os dirigentes esperam que se aproveite uma solução  apontada pela Autarquia, na altura da inauguração, de ser cedido o apartamento por cima da esquadra para lá instalar vestiários.
O Comando Metropolitano da PSP,  através do seu gabinete de Relações Públicas, disse ao JN estar "em conjunto com a Autarquia, a diligenciar no sentido de viabilizar a solução apontada pelo Município do Porto, o mais breve possível".
A Câmara Municipal do Porto, por seu turno, informou ao JN ter já cedido um  T3 na Torre 4 para a troca de roupa (o tal apartamento que os agentes consideram demasiado longe). Não fez referência ao acordo para ser disponibilizado o apartamento no andar por cima da esquadra.

15/11/2010

“Horários reduzem descanso dos polícias”

Subcomissário Hélder Andrade, Presidente da Federação Nacional de Sindicatos da PSP, falou sobre horários na Polícia.

HORARIO DE TRABALHO

GNR sem horário

Após 62 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e 36 de democracia, que garantiram a universalidade do direito ao horário de trabalho, a GNR é a ...

Cimeira da Nato: veja as restrições à circulação

A Cimeira da NATO realiza-se no Parque das Nações, nas instalações da FIL. A PSP criou 3 áreas de segurança distintas que abrangem toda a zona da antiga Expo 98. Esta vai ser a área mais crítica, pelo que a polícia recomenda aos cidadãos que evitem circular ou estacionar em toda a zona do Parque das Nações, salvo necessidade imperiosa.
As cerca de 60 delegações internacionais que estarão em Lisboa, vão ficar alojadas em 16 hotéis. Considerando as deslocações das delegações para o Parque das Nações, a PSP anuncia que são de prever «fortes restrições e condicionamentos de trânsito» nas artérias adjacentes aos seguintes locais da cidade:
- Hotel Altis - Rua Castilho n.º 11,1250
- Hotel Tivoli Jardim Lisboa - Rua Júlio César Machado, n.º 7
- Hotel Sofitel - Avenida da Liberdade, n.º 127 1250 - Lisboa
- Hotel Tivoli Collection Lisboa - Avenida da Liberdade, n.º 185
- Hotel Tivoli Oriente Lisboa - Avenida D. João II, Lote 3
- Hotel Corinthia - Avenida dos Combatentes, n.º 45
- Hotel D. Pedro Palace - Avenida Columbano Bordalo Pinheiro, n.º 31
- Hotel Four Seasons - Avenida Engenheiro Duarte Pacheco, n.º 24
- Hotel Marriott - Rua Tomás Ribeiro, n.º 115
- Hotel Real Palácio - Av. Luís Bívar, n.º 67
- Hotel Real Parks - Rua Rodrigo da Fonseca, n.º 88
- Hotel Sheraton Lisboa - Rua Latino Coelho, n.º 1
- Hotel Tiara - Rua Castilho, n.º 49
- Hotel VIP Grand Lisboa - Avenida 5 de Outubro, n.º 197
- Hotel Pestana Palace - Rua Jau, n.º 54
- Hotel Vila Galé - Travessa do Conde da Ponte
Para todas as deslocações que irão ser feitas entre os hotéis e a FIL estão definidos pelo menos três itinerários distintos, bem como corredores de emergência, mas por razões de segurança estes trajectos não são divulgados.
Contudo, a PSP recomenda que as pessoas evitem utilizar as seguintes vias:
IP7 (Eixo Norte-Sul), IC17, IC2, 2ª Circular, Avenida Gago Coutinho, Avenida de Berlim, Avenida de Moscavide, Avenida da Peregrinação, Avenida da Boa Esperança, Alameda dos Oceanos, Rua do Bojador, Rua Mário Fernandes, Cintura do Porto, Rua da Cintura do Porto/Lisboa.
Devem também ser evitadas as rotundas do Aeroporto (Relógio), Rotunda dos Vice Reis, Rotunda das Oliveiras, Rotunda da Ford, Rotunda da Portela e Praça José Queiroz.
A PSP lança ainda as seguintes recomendações ao público em geral:
Evitar os trajectos pelos quais irão circular as delegações bem como as áreas anexas aos hotéis onde estas estão alojadas;
Utilizar preferencialmente os transportes públicos para deslocações diárias;
Estar atento e facilitar a passagem das delegações, colaborando com as autoridades;
Os participantes em manifestações devem usar indumentária que não oculte a face ou a cabeça, evitar objectos cortantes e/ou contundentes e evitar a associação a grupos extremistas/radicais;
Os cidadãos não devem associar-se a a contextos de desordem pública, afastando-se imediatamente destes caso aconteçam;
Evitar curiosidades desnecessárias quanto aos locais onde irão estar presentes as delegações, adoptando comportamentos de segurança que facilitem a acção das entidades policiais;
Colaborar com as autoridades policiais no sentido de prestar alguma informação pertinente quanto ao objecto da operação de segurança;
Respeitar as ordens dos agentes da PSP;
Qualquer situação de emergência deve ser reportada ao 112, mantendo a calma.

NATO/Cimeira: Previstas cinco manifestações autorizadas em Lisboa

As manifestações autorizadas foram hoje referidas em conferência de imprensa na sede nacional da PSP pelo chefe da área operacional do Comando Metropolitano de Lisboa (COMETLIS), Luís Elias.
A primeira das manifestações previstas decorrerá na quinta-feira, no Largo Camões, ao passo que os restantes quatro protestos autorizados decorrerão no sábado, segundo e último dia da cimeira da NATO. A PSP adverte os manifestantes para que "não utilizem indumentária de forma a ocultar a face ou a cabeça", bem como "objetos cortantes e/ou contundentes". É também de evitar, prossegue a PSP, a "associação a grupos com cariz anarco-libertário".
Questionado pelos jornalistas, o comandante Jorge Barreira sublinhou que a polícia está preparada para fazer frente às manifestações previstas.  "Estamos preparados para qualquer manifestação", sublinhou, escusando-se a adiantar o número esperado de cidadãos nas concentrações, que compete às "entidades organizadoras".
A última manifestação agendada decorrerá pelas 14:00 de sábado, um desfile do Marquês de Pombal até ao Rossio "promovido pela União dos Sindicatos de Lisboa obedecendo ao lema "campanha pela paz e contra a cimeira da NATO em Portugal".

Covilhã: GNR “salvou” assistentes sociais e professora de ameaças da população

A GNR da Covilhã retirou hoje da aldeia de Verdelhos, Covilhã, três assistentes sociais e uma professora, depois de terem sido ameaçadas pela população, disse à agência Lusa o comandante daquela força de segurança, João Sousa.
As assistentes, ligadas à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Covilhã e à Casa do Menino Jesus, chegaram à aldeia pelas 13:30 para encaminhar para a instituição duas filhas de uma residente, com 4 e 7 anos, na sequência de queixas por maus tratos e abandono.
“De um momento para o outro e já depois de ter assinado o acordo para a saída das crianças, a mãe impediu que as levassem e começou a gritar porque lhe iam levar as meninas”, descreveu João Sousa.
A população acudiu à residente e as funcionárias tiveram que se abrigar num centro social a chamarem a GNR, sob ameaças.
A mesma fonte disse que também uma auxiliar das crianças e uma professora terão sido alvo de ameaças, sendo que esta última também foi escoltada pela GNR, referiu o comandante daquela força.
No local estiveram “entre 50 a 60 residentes”, sendo que a GNR mobilizou 13 militares e cinco viaturas para a ocorrência.
A presença do presidente da junta de freguesia "foi necessária" para explicar o que se passava e acalmar os ânimos, sublinhou João Sousa: “as pessoas insurgiram-se nem sabiam bem o que estava por detrás da situação”.
Entretanto, foi acordado que as crianças ficariam ao cuidado “de uma família idónea em Verdelhos” que se ofereceu para cuidar delas, concluiu.

14/11/2010

NATO: PSP recusa camaratas militares e quer hotéis

PSP recusa camaratas militares e quer hotéis
Os agentes que vêm de fora de Lisboa para a segurança da cimeira vão ter de usar fato e gravata para um policiamento "discreto".
A Direcção Nacional da PSP determinou que parte dos polícias destacados para a segurança da cimeira da NATO, que vêm de vários pontos do País, fiquem alojados em hotéis e não em instalações cedidas pelas Forças Armadas, o que acontece pela primeira vez. As camaratas cedidas pelos militares foram usadas pela PSP noutras ocasiões, como nas reuniões da Presidência da UE, mas os polícias reclamaram da falta de condições.
Mas as novidades não se ficam por aqui: a ordem de serviço enviada pela direcção desta força de segurança a recrutar polícias de quase todos os comandos do País exige, em alguns casos, que estes tragam consigo fato e gravata, para um policiamento discreto, à paisana. Segundo fontes policiais, este será o "uniforme" que deverão utilizar a maior parte do tempo da sua permanência em Lisboa. Mas, segundo o dirigente da Associação Sindical de Profissionais da Polícia (ASPP), "esta ordem está a causar alguns constrangimentos, pois há muitos polícias que não têm este tipo de vestuário disponível".
Em relação ao alojamento, o presidente da ASPP, Paulo Rodrigues, aplaude a medida. "Era uma reivindicação que já vínhamos a fazer há muito tempo. Os profissionais que vêm de outras zonas do País têm de ter condições de descanso, principalmente os condutores, que têm turnos muito exigentes, e isso não acontecia em muitas das instalações militares onde éramos colocados. Não havia condições mínimas e isso, por vezes, reflectia-se até na qualidade do nosso serviço", sublinha. "Ainda por cima", acrescenta, "não se percebia porque é que os profissionais de outras forças e serviços de segurança, quando são deslocados de outros pontos do País para Lisboa, ficam sempre instalados em condições razoáveis, em hotéis ou residenciais, e só os profissionais da PSP eram menosprezados. Portanto, isto é o mínimo que se pode fazer pelos nossos profissionais."
Ao que o DN apurou, os melhores "lugares" serão para os motociclistas e condutores que vão ficar instalados do Hotel Eduardo VII. Por outro lado, cerca de 70 polícias, que pertencem a oito equipas de intervenção rápida, vão ter como alojamento a pousada do Inatel, em Oeiras. O único edifício militar aceite para os polícias descansarem foram umas instalações da Academia Militar, na Amadora.
Está por saber quem vai pagar a conta. O DN perguntou à porta- -voz da estrutura de missão para a organização da cimeira, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que não respondeu.

Petição Polícia Única

Para:Assembleia da Républica


Fusão das Várias Policias que daria origem à Policia Nacional

--- Esta petição visa à extinção dos seguintes OPC´s: PSP; GNR; Policia Marítima e SEF.
--- Todos nos sabemos que Portugal vive uma situação económica bastante complicada, a extinção dos referidos OPC`s levaria a uma poupança enorme em termos financeiros bem como uma rentabilização dos meios, tanto material como Humanos.
--- A extinção dos referidos OPC´s seria faseada, extinguindo-se numa primeira fase a PSP e GNR, passando a chamar-se Policia Nacional , a razão pela qual estas duas forças seriam as primeiras a ser extintas tem a ver com as suas competências e funções que são maioritariamente iguais.
--- Numa fase posterior, e após a base da Policia Nacional se encontrar consolidada, seriam extintas a Policia Marítima e SEF.
--- Com a criação da Policia Nacional iriam deixar de existir serviços que para a maioria dos cidadãos não faz muito sentido tal como o GIPS, serviços meramente administrativos que podem ser executados por Funcionários Públicos que actualmente se encontram na Lista de mobilidade Especial da Função Publica, e outros serviços que actualmente são desempenhados por Elementos Policiais, tais como serviços de restauração, mecânica, carpintaria, electricidade e tantos outros serviços, ficando desta forma tudo o que fosse matéria relacionada com o serviço operacional de Policia a cargo de elementos Policiais.
--- A medida atrás referida, visa a que efectivamente, os Policias estejam presentes e possam servir o cidadão, em vez de estarem presos em serviços burocráticos, que de Policia pouco ou nada têm.
--- Um pequeno exemplo do atrás referidos são os cerca de 7000 GNR´s existentes na cidade de Lisboa, estando a maioria deles em serviços burocráticos, e em serviços de cafetaria e restauração, bem como os restante elementos Policiais dos diverso OPC´s acima referidos, que estão nos comandos em secretarias e afins.
--- A Policia Nacional iria funcionar com apenas um sistema operativo, facilitando assim o acesso á informação e uniformizando de procedimentos, teria as seguintes unidades especializadas:
• Trânsito
• Investigação Criminal
• Informações
• Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
• Unidade Costeira
• Segurança Privada
• Armas e Explosivos
• Protecção do Ambiente / Guardas Florestais
• Segurança a Instalações
• Segurança em Transportes Públicos (dêem a opinião a ver se fica ou não)
• Honras de Estado (dêem a opinião a ver se fica ou não).
• Núcleo de Deontologia e Disciplina

Teria também a sua unidade Especial com as seguintes valências

• Grupo de Operações Especiais
• Corpo de Intervenção
• Cinotecnica
• Corpo de Segurança Pessoal
• Corpo de Inactivação de Explosivos.
Ficando a cargo de Funcionários Públicos serviços tais como.

• Recursos Humanos
• Vencimentos
• Logística
• Messes e Bares.
• Serviços de Secretariado


Abaixo pode-se visualizar a estrutura da PSP e GNR que demonstra bem a duplicação de funções e o despesismo que actualmente acontece nas Forças de Segurança..

PSP
Estrutura geral
• A PSP compreende:
• a) A Direcção Nacional;
• b) As unidades de polícia;
• c) Os estabelecimentos de ensino policial.
• Artigo 18.º
• Direcção Nacional
• 1 - A Direcção Nacional compreende:
• a) O director nacional;
• b) Os directores nacionais-adjuntos;
• c) O Conselho Superior de Polícia, o Conselho de Deontologia e Disciplina e a Junta Superior de Saúde;
• d) A Inspecção;
• e) As unidades orgânicas de operações e segurança, de recursos humanos e de logística e finanças.
• 2 - Funcionam, ainda, na dependência do director nacional, o Departamento de Apoio Geral e serviços para as áreas de estudos e planeamento, consultadoria jurídica, deontologia e disciplina, relações públicas e assistência religiosa.
• Artigo 19.º
• Unidades de polícia
• 1 - Na PSP existem as seguintes unidades de polícia:
• a) Unidade Especial de Polícia;
• b) Os comandos territoriais de polícia.
• 2 - São comandos territoriais de polícia:
• a) Os comandos regionais de polícia;
• b) Os Comandos Metropolitanos de Polícia de Lisboa e do Porto;
• c) Os comandos distritais de polícia.
• 3 - Podem ser constituídas unidades de polícia para cumprimento de missões fora do território nacional, nos termos da lei.
• Artigo 20.º
• Estabelecimentos de ensino policial
• São estabelecimentos de ensino policial:
• a) O Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna;
• b) A Escola Prática de Polícia.


GNR

• Estrutura geral
• A Guarda compreende:
• a) A estrutura de comando;
• b) As unidades;
• c) Os estabelecimentos de ensinos
• Estrutura de comando
• 1- A estrutura de comando compreende:
• O Comando da Guarda;
• Os órgãos superiores de comando e direcção.
• O Comando da Guarda compreende:
• O comandante-geral;
• O 2.º comandante-geral;
• O órgão de inspecção;
• Os órgãos de conselho;
• A Secretaria-Geral.
• São órgãos superiores de comando e direcção:
• O Comando Operacional (CO);
• O Comando da Administração dos Recursos Internos (CARI);
• O Comando da Doutrina e Formação (CDF).
• Unidades e estabelecimento de ensino
• Na Guarda existem as seguintes unidades:
• O Comando-Geral;
• 1- Territoriais, os comandos territoriais;
• Especializadas, a Unidade de Controlo Costeiro (UCC), a Unidade de Acção Fiscal (UAF) e a Unidade Nacional de Trânsito (UNT);
• De representação, a Unidade de Segurança e Honras de Estado (USHE);
• De intervenção e reserva, a Unidade de Intervenção (UI).
• Estabelecimento de ensino:
• Escola da Guarda:
• A EG é uma unidade especialmente vocacionada para a formação moral, cultural, física, militar e técnico-profissional dos militares da Guarda e ainda para a actualização, especialização e valorização dos seus conhecimentos.


--- Se pensarmos que em cada Distrito do Pais, existe um Comando da PSP e um Comando da GNR, havendo uma total duplicação de meios, instalações e homens, levando a um enorme despesismo.

--- O mesmo acontece ao nível de Esquadras e Postos por todo o Pais, um exemplo disso é a Esquadra da PSP e o Posto da GNR em Alcobaça que, ficam exactamente no mesmo edifício. Se pensarmos que cada esquadra e posto tem pelo menos um comandante um adjunto e um escriturário, logo aqui haveria uma poupança de pelo menos 3 elementos.

Abaixo um exemplo mais especifico que são as unidades especiais


PSP--------------------------------------------------------------------------------------------?GNR

Corpo de Intervenção ----------------------------------------------? Batalhão Operacional
Grupo de Operações Especiais -----------------------------------? COE
Cinotecnica ----------------------------? Cinotecnica (desconheço a designação na GNR )
CIEX –(Corpo de Inactivação de Explosivos)-----? CIEX ((desconheço a designação na GNR ).

--- Um exemplo flagrante também da Duplicação de meios, são os respectivos estabelecimentos de Ensino tanto da PSP como da GNR, acarretando um enorme esforço financeiro no lançamento e execução de concursos, para o preenchimentos das vagas, bem como novamente uma duplicação de funções no que trata, a instrutores coordenadores, formadores e toda a logística que acarreta a execução de tais cursos.

--- Com vista a tornar a Carreira Policial atractiva, a única forma de entrada na Policia Nacional, seria como agente, que poderia ter sempre hipótese de progredir até ao topo, podendo concorrer a Oficial somente ao fim de 2 anos como Agente em Funções Operacionais, sendo as provas de conhecimento meramente a nível Policial.

--- Uma outra questão que é exemplo da duplicação de meios, vai ser a aquisição por parte da PSP de 6 Blindados para a cimeira da Nato, onde se vão gastar 5 Milhões de euros, quando a GNR tem 13 Blindados disponíveis e não está a fazer uso dos mesmos.

--- Por toda a Europa, e por todo o mundo, cada vez mais se caminha para o sistema de uma só Policia, aqui ficam alguns exemplos de Países onde já existe uma só Policia : Suécia; Irlanda; Grécia; Finlândia; Dinamarca;
Ficam aqui também a descrição dos Países acima referidos:
http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=10055&p=1
Suécia
Na Suécia existe uma única força policial, descentralizada a um nível local, regional e nacional.
- "Polisen" - polícia Sueca, que depende do Ministro da Justiça. De facto a polícia é administrada por um conselho nacional da polícia (que é supervisionado pelo Ministro da Justiça), que tem determinadas funções policiais mas que estão limitadas a casos de crimes que, pela sua gravidade, tenham alcance nacional ou internacional, supervisão de trânsito a nível nacional, patrulhas aéreas e marítimas, crimes contra a segurança nacional, segurança e protecção de visitas estrangeiras, investigação de tráfico de drogas, crimes económicos, crimes com conexões internacionais. Noutros domínios, este conselho pode apenas dar indicações quanto ao modo de actuar.
- Unidades Especiais - A polícia de intervenção "Omradespolis" é uma unidade que tem funções de resgatar reféns e controlo de motins.
- Serviços Secretos - "Sakerhetsavdelningen" que depende do Ministro da Justiça
Irlanda
Na Irlanda existe apenas uma força policial, sendo depois distribuída por 23 divisões territoriais.
- "Garda Siochana" - depende do Ministro da Justiça e tem âmbito nacional. Uma parte desta força policial é constituída por polícias armados apenas com bastões. Além das tradicionais funções policiais que desempenha existe a "Central Detective Unit" que trata de crimes de maior gravidade, prevenção de acções do IRA, nomeadamente através de protecção aos ministros, juizes, diplomatas, etc..
- Unidades Especiais - "Emergency Response Unit" que é uma força especializada em raides anti-terroristas, prisão de pessoas suspeitas de pertencerem ao IRA, raptos e sequestros.


Grécia
Na Grécia existe apenas uma força policial nacional.
- Existe uma força policial nacional, que resultou da fusão em 1985 da polícia municipal e da gendarmaria, e depende do Ministro da Ordem Pública. Os seus deveres são os de assegurar a segurança e ordem pública, protecção do estado e da democracia, prevenção e eliminação do crime e fazer cumprir as leis.
- A um nível regional existe, no entanto, uma força policial especializada que visa assegurar a ordem pública, o combate aos narcóticos e faz investigação criminal em casos mais graves.
Existe também uma polícia especializada no combate anti-terrorista (EKAM), uma polícia de portos dependente do Ministro da Marinha Mercante, uma polícia alfandegária e uma polícia das florestas e a Direcção Geral de Serviços Criminais que é o Serviço Nacional Central para a Interpol.
- Unidades Especiais - o Grupo Especial de Segurança, tem por funções a protecção de objectos e pessoas vulneráveis.
- Serviços Secretos - O EYP, através das suas 6 direcções gerais, desempenha as funções de serviços secretos

Finlândia
Neste estado existe uma única força policial actuando em diversos níveis.
- "Soumem Poliisi" - a polícia finlandesa está organizada em três níveis. A um nível nacional, a um nível provincial e a um nível local, sempre dependentes do Ministro do Interior, e existem três forças policiais que actuam em todo o território nacional, que são:
- KRP - "Keskusrikospoliisi" - que é a polícia criminal central, responsável pela investigação de casos de maior gravidade e pelos Serviços Nacionais Centrais da Interpol.
- LP - "Liikkuva poliisi" - tem funções de assistência ao trânsito, manutenção da ordem pública e combate a motins.
- SUPO - "Suojelupoliisi" é a polícia de segurança do estado, responsável por combater crimes que ameacem segurança interna ou externa.
- Guarda Fronteiriça - força paramilitar que é responsável pela manutenção da ordem e segurança nas fronteiras e zonas costeiras. Tem também funções de unidade auxiliar da polícia.
- Unidades Especiais - A "OsastoKarhu" tem funções anti-terroristas
- Serviços Secretos - A SUPO desempenha estas funções e não tem poderes de detenção ou prisão nem pode fazer buscas domiciliárias.

Dinamarca
Na Dinamarca, existe uma força policial única, dividida e distribuída por 54 distritos.
- "Rigspolitiet" - é um corpo nacional único, dependente do Ministro da Justiça. Não existe uma legislação especial sobre poderes das forças policiais, estando estes dispersos por diversa legislação, sendo essencialmente responsáveis pela manutenção da ordem e segurança, por fazer cumprir as leis, prevenção de crimes e investigação e acusação criminal, e também pela emissão de cartas de condução.
- Unidades especiais - a "Politiets Efterretningstjenestre" é a força anti-terrorista oficial. O exército tem também forças anti-terroristas, mas não são reconhecidas oficialmente. Existe ainda o "Udrykningstjenesten" que é responsável pela cooperação entre as diferentes regiões policiais; "Faerdselspolitiet" que tem funções de controlo nacional de trânsito e segurança rodoviária; "Rejseafdelinden", responsável pela investigação de casos mais complexos; "Narkotikainformmation", que desempenha funções de combate anti-droga; e "Afedeling for saerlig okonomist Kriminalitet", que é um grupo de combate aos crimes de natureza económica.
- Serviços Secretos - a "Politiets Efterretningstjeneste" (PET) além das funções de força anti-terrorista, desempenha as funções de serviço secreto e tem poderes executivos, nomeadamente de interrogatório, busca e detenção. Existe também a "Forsvarets Efterretningstjeneste" que é o serviço secreto militar.
--- Tirando a Grécia todos os restantes Países atrás referidos têm maior capacidade financeira que Portugal, sendo também mais desenvolvidos.
--- O que se pretende com esta Petição é que o cidadão, possa ter mais e melhor segurança, e ao mesmo tempo, o estado possa poupar, e utilizar melhor os meios já existentes tanto a nível Humano como Material.
--- Basta pensar na quantidades de imóveis da GNR na cidade de Lisboa, alguns até já degradados, com a Criação de uma Policia Nacional poderia fazer –se um levantamento de todo o Património que as forças actuais possuem e até mesmo fazer a alienação de algum desse património. Numa filosofia de menos Edifícios mas maiores e melhores e com as condições adequadas tanto para servir o cidadão bem como para os elementos policiais.
--- A Policia Nacional seria de Cariz Civil podendo ficar em vigor o sistema de patentes utilizado na PSP ou uma outra que se venha a revelar mais indicada.
--- De referir que nunca os Profissionais de qualquer uma das forças acima referidas poderia ser prejudicado a nível de vencimento, não podendo auferir menos do que actualmente recebe, pelo exposto a tabela de remunerações seria sempre nivelada por cima, ao seja seria sempre equivalente a força que mais aufere.
--- Nos seguintes Links poderá ver opiniões de figuras Publicas e com conhecimentos a nível da segurança Interna que vão de encontro ao que esta petição visa.
Director Nacional da PSP em entrevista ao Correio da Manhã
http://www.cmjornal.xl.pt/noticia.aspx?channelid=00000181-0000-0000-0000-000000000181&contentid=6F884308-3538-4F79-9634-3B763A903B0D&h=8
Fernando Negrão deputado do PSD:
http://www.inverbis.net/opiniao/paulopereiraalmeida-policia-unica.html
SINDICATO PROFISSIONAIS DE POLICIA
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=473590]http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=473590

--- Muitos dos leitores desta petição devem estar a perguntar a si mesmos, onde se encaixa a PJ no meio de tudo isto, bem a PJ continuaria independente visto ser uma Policia de Elite no que toca á Investigação, e nos largos anos de experiencia e bons resultados alcançados.
--- Espero que esta iniciativa venha a ter repercussões, o nosso País e os nossos cidadãos merecem.

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