“O director nacional da PSP não respeita a lei sindical e é o responsável pela instauração, injustificada, de processos disciplinares aos sindicalistas. Com a sua acção está a prejudicar não só os sindicalistas, mas principalmente a maior parte dos 22 mil polícias do efectivo”, disse um elemento da direcção do Sinapol.
R.H.L.C. Regulamento Habilitação Legal para Conduzir - Legislação Rodoviária
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 13/2025
*Supremo Tribunal de Justiça *«Quem, com menos de 60 anos de idade, sendo
titular de carteira naciona...
Há 1 dia
Não devemos esquecer que tudo o que o Director Nacional faz tem o aval do Ministro, a não ser que este lhe retir a confiança.
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