Faltam meios periciais; a colaboração entre o Ministério Público e a Polícia Judiciária não é a melhor; recursos humanos e financeiros são insuficientes; o processo executivo é um desastre. Pontos de um relatório sobre a Justiça portuguesa, a que o JN teve acesso.
Crianças e Jovens - Legislação Policial
-
Lei n.º 39/2025 - Diário da República n.º 64/2025, Série I de 2025-04-01
Assembleia da República
Proíbe o casamento de menores e inclui o casamento infanti...
Há 3 dias
"A autonomia da PJ em relação ao MP entrava a efectiva e completa autonomia do MP",
ResponderEliminarSerá que o MP quer que a PJ seja um mero instrumento administrativo, para a execução pura e simples de organização de processos?
Será?
Faltam peritos?
ResponderEliminarPq não os formam?
Faltam funcionários?
Será?