Faltam meios periciais; a colaboração entre o Ministério Público e a Polícia Judiciária não é a melhor; recursos humanos e financeiros são insuficientes; o processo executivo é um desastre. Pontos de um relatório sobre a Justiça portuguesa, a que o JN teve acesso.
R.H.L.C. Regulamento Habilitação Legal para Conduzir - Legislação Rodoviária
-
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 13/2025
*Supremo Tribunal de Justiça *«Quem, com menos de 60 anos de idade, sendo
titular de carteira naciona...
Há 1 dia
"A autonomia da PJ em relação ao MP entrava a efectiva e completa autonomia do MP",
ResponderEliminarSerá que o MP quer que a PJ seja um mero instrumento administrativo, para a execução pura e simples de organização de processos?
Será?
Faltam peritos?
ResponderEliminarPq não os formam?
Faltam funcionários?
Será?